Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2023 - MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS contratação de empresa no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, J BARRETO CORREIA CNPJ: 36.409.844/0001-38, no valor total de R$ 27.298,81 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV, do Art. 24... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 CONTRATADO : J BARRETO CORREIA CNPJ : 36.409.844/0001-38 Valor Total R$ 27.298,81 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAR POR INCORREÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 005/2023, que tem como objeto contratação de empresa no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, J BARRETO CORREIA CNPJ: 36.409.844/0001-38, no valor total de R$ 27.298,81 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00033/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.069 – Proteção Social de Média Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo e - Fonte de Recursos: 0661. Assis Brasil – Acre, 08 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil ********** TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 005/2023, que tem como objeto contratação de empresa no fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, J BARRETO CORREIA CNPJ: 36.409.844/0001-38, no valor total de R$ 27.298,81 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00033/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 – Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo e Fonte de Recursos - Fonte de Recursos: 0701. Assis Brasil – Acre, 08 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.530 68 10 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2023 - Colchões aquisição Colchões, favor do proponente, empresa N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.758.770/0001- 00, no valor total de R$ 376.997,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações post... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 PROCESSO ADM. 033/2023 CONTRATADO : N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI CNPJ : 08.758.770/0001- 00 Valor Total R$ R$ 376.997,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 006/2023, que tem como objeto aquisição Colchões, favor do proponente, empresa N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.758.770/0001- 00, no valor total de R$ 376.997,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00033/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 - Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Fonte de Recurso: 0700 Assis Brasil – Acre, 09 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.541 89 25 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2023 - Prestação de Serviços de Produção em DESIGNER GRAFICO VISUAL nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção em DESIGNER GRAFICO VISUAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de GABINETE em razão da inexistência de... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº118/2023 CONTRATADO : ELDESON PEREIRA DE FREITAS 01146185260 (DIGITAL FOCUS) CNPJ : 33.001.099/0001-03 Valor Total R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2023 CONTRATADO: ELINALDA DOS SANTOS OLIVEIRA 70238696200 (EURO PRINT GRAFICA RAPIDA) CNPJ: 45.861.023/0001-29 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PUBLICAR POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção em DESIGNER GRAFICO VISUAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de GABINETE em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto. Favorecido: ELDESON PEREIRA DE FREITAS Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 010/2023 Programa de Trabalho: 1.006 – Manutenção da Assessoria de Comunicação - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.0500 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 1.004 – Manutenção da Secretaria de Gabinete - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.0500 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 19 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.539 126 23 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°011/2023 - Kits de Higiene Pessoal aquisição de kits de Higiene Pessoal, em favor do proponente, empresa NILSON VILEME DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 36.039.959/0001-88, no valor total de R$ 97.992,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações p... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº109/2023 PROCESSO ADM. N°041/2023 CONTRATADO : NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ : 36.039.959/0001-88 Valor Total R$ 97.992,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAR POR INCORREÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 0011/2023, que tem como objeto aquisição de kits de Higiene Pessoal, em favor do proponente, empresa NILSON VILEME DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 36.039.959/0001-88, no valor total de R$ 97.992,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa e dois reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00041/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 –Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Fonte de Recurso: 0700 Assis Brasil – Acre, 24 de maio de 2023. Reginaldo Bezerra Martins Prefeito de Assis Brasil em exercício *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 0012/2023, que tem como objeto aquisição de kits de limpeza, em favor do proponente, empresa NILSON VILEME DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 36.039.959/0001-88, no valor total de R$ 53.878,00 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00042/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 –Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Fonte de Recurso: 0700 Assis Brasil – Acre, 24 de maio de 2023. Reginaldo Bezerra Martins Prefeito de Assis Brasil em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.542 90 26 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2023 - Contratação EMERGENCIAL e transporte sanitário eletivo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço de transporte sanitário eletivo (transporte de pacientes) por mês, através de veículo automotor do tipo Van, em favor do proponente, RIDERSON CARLOS RIBEIRO ROCHA CNPJ: 36.545.611/0001-62, no valor total de R$ 60.000,00 (se... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 CONTRATADO : RIDERSON CARLOS RIBEIRO ROCHA CNPJ : 36.545.611/0001-62 Valor Total R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 008/2023, que tem como objeto a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço de transporte sanitário eletivo (transporte de pacientes) por mês, através de veículo automotor do tipo Van, em favor do proponente, RIDERSON CARLOS RIBEIRO ROCHA CNPJ: 36.545.611/0001-62, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00031/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 1.050 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde; 1.052 – Programa de Atenção Básica; 1.098 – Enfrentamento e Combate ao Corona Víru –COVID 19. 1.101 – Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00– Fonte de Recurso: 0500, 0600, 621 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Assis Brasil – Acre, 10 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.536 121 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2023 - Aquisição de kit dormitorio aquisição de kit dormitorio, em favor do proponente, empresa N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.758.770/0001- 00, no valor total de R$ 157.056,00 (cento e cinquenta e sete mil cinquenta e seis reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações poste... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 CONTRATADO : N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI CNPJ : 08.758.770/0001-00 Valor Total R$ 157.056,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 009/2023, que tem como objeto aquisição de kit dormitorio, em favor do proponente, empresa N.CHAMI IMP. E EXP - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 08.758.770/0001- 00, no valor total de R$ 157.056,00 (cento e cinquenta e sete mil cinquenta e seis reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00037/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 –Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Fonte de Recurso: 070 Assis Brasil – Acre, 09 de maio de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.540 98 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - Manutenção de equipamentos de informática CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E TODA REDE DE INTERNET (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), em favor do proponente, ALISON SOUZA RIBEIRO, inscrito sob o CNPJ:46.898.400/0001-36, no valor total de R$ 15.490,00 (quinze mi... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2023 Processo administrativo nº 055/2023 CONTRATADO: ALISON SOUZA RIBEIRO CNPJ: 46.898.400/0001-36 VALOR: R$ 15.490,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAR POR INCORREÇÃO Onde ler-se CNPJ:46.898.400/0001-36 leia-se CNPJ:46.898.400/0001- 67, onde ler-se R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais) leia-se 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta reais). Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 015/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E TODA REDE DE INTERNET (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), em favor do proponente, ALISON SOUZA RIBEIRO, inscrito sob o CNPJ:46.898.400/0001-36, no valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00055/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 02.00 - Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 1.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 - 0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 02.02 - Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.006 - Manutenção da Secretaria de Gabinete Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. ********* TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 015/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E TODA REDE DE INTERNET (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS), em favor do proponente, ALISON SOUZA RIBEIRO, inscrito sob o CNPJ:46.898.400/0001-36, no valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil quatrocentos e noventa reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00055/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 02.00 - Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 1.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 - 0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 02.02 - Secretaria Municipal de Gabinete Programa de Trabalho: 1.006 - Manutenção da Secretaria de Gabinete Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 02.03 - Departamento de Comunicação. Programa de Trabalho: 1.004 - Manutenção da Assessoria de comunicação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 02.05 - Diretoria de Esporte e Lazer Programa de Trabalho: 1.005 - Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 04.01 - Secretaria Munical de Administração. Programa de Trabalho: 1.017 - Manutenção da Secretaria Munucipal de Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros – PJ 05.01 - Secretaria Municipal de Finanças. Programa de Trabalho: 1.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros – PJ 05.03 - Diretoria de Fiscalização e Tributos. Programa de Trabalho: 1014 - Manutenção da Diretoria de Fiscalização e Tributos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. 07.01 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 1.024 - Manutenção da Secretaria de Educação. elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 08.01 - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Programa de Trabalho: 1.061 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Elemento de Despesa: 3,3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Servicos de Terceiros – PJ. 10.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Programa de Trabalho: 1.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Servicos de Terceiros – PJ. 11.01 - Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Programa de Trabalho: 1.077 - Manutenção Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 12.01 - Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Programa de Trabalho: 1.018 - Manutenção Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0501 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 13.01 - Secretaria Municipal de Licitações Programa de Trabalho: 1.009 - Manutenção do Gabinete da Secretaria Municipal de Licitações Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 14.01 - Secretaria Municipal da Mulher Cultura e Juventude Programa de trabalho: 1.008 - Manutenção Secretaria Municipal da Mulher Cultura e Juventude Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 09.01 - Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 1.049- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Programa de Trabalho: 1.101 - Icremento Temporário ao Piso da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00.0600 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Assis Brasil – Acre, 18 de agosto de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.599 48 21 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°014/2023 - Planejamento e Realização de Concurso Público a contratação de empresa para realização de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público destinado ao Preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, em favor do proponente, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTEBSÃO UNIVERSITARIA NO ACRE/... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2023 vigência compreenderá do período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0151/2023 Valor total de R$ 194.868,68 PROCESSO ADM. N°051/2023 CONTRATADO : FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTEBSÃO UNIVERSITARIA NO ACRE/FUNDAPE CNPJ : 02.646.829/0001-91 Valor Total R$ 162.177,54 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCOREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - (PDF) Onde ler-se com base no Inciso I e II, da 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Leia – se com base no inciso XIII, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 014/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para realização de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público destinado ao Preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, em favor do proponente, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTEBSÃO UNIVERSITARIA NO ACRE/FUNDAPE, inscrita sob o CNPJ: 02.646.829/0001-91, no valor total de R$ 162.177,54 (cento e sessenta e dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),com base no inciso I E II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00051/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.003 – APOIO A ELABORAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00.00.00.0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00.0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FJURIDICA. Assis Brasil – Acre, 04 de julho de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil *********** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 014/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para realização de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público destinado ao Preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, em favor do proponente, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTEBSÃO UNIVERSITARIA NO ACRE/FUNDAPE, inscrita sob o CNPJ: 02.646.829/0001-91, no valor total de R$ 162.177,54 (cento e sessenta e dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos),com base no inciso I e II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00051/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.003 – APOIO A ELABORAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36.00.00.00.00.0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00.0500 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FJURIDICA. Assis Brasil – Acre, 27 de junho de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.562 80 29 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van a contratação de pessoa física para locação de veículo Tipo Van, por um período de 02(dois) meses, em favor do proponente, HERBERT JOSE ARAÚJO DURANS CPF: 563.967.163-72, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais),com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações post... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO - N° 127/2023 PROCESSO ADM. N°050/2023 CONTRATADO : HERBERT JOSE ARAÚJO DURANS CNPJ : 563.967.163-72 Valor Total R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 013/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa física para locação de veículo Tipo Van, por um período de 02(dois) meses, em favor do proponente, HERBERT JOSE ARAÚJO DURANS CPF: 563.967.163-72, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais),com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00050/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 0500 – RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Programa de Trabalho. 1.025 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 0500 – RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS Programa de Trabalho. 1.027 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 0500 – RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Assis Brasil – Acre, 27 de junho de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.562 80 29 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2023 - Kits de limpeza aquisição de kits de limpeza, em favor do proponente, empresa NILSON VILEME DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 36.039.959/0001-88, no valor total de R$ 53.878,00 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteri... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº110/2023 PROCESSO ADM. N°042/2023 CONTRATADO : NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ : 36.039.959/0001-88 Valor Total R$ 53.878,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 0012/2023, que tem como objeto aquisição de kits de limpeza, em favor do proponente, empresa NILSON VILEME DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ nº 36.039.959/0001-88, no valor total de R$ 53.878,00 (cinquenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00042/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.128 –Ações da Defesa Civil Preventiva e Emergencial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Fonte de Recurso: 0700 Assis Brasil – Acre, 24 de maio de 2023. Reginaldo Bezerra Martins Prefeito de Assis Brasil em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.542 90 26 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Licenciamento de Sistema de Frotas nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Frotas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de contrato vigente para a exe... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023 Processo Administrativo n°057/2023 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA CNPJ: 15.393.826/0001-15 VALOR: R$ 3.550,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Frotas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também para garantir a transparecia no abastecimento dos veículos da Administração Municipal. Favorecido: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA Valor Total: R$ 3.550,00(três mil, quinhentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 016/2023 Programa de Trabalho: 1.013 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças – 1.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 0500 – (RP) e 0500 - (Fundo) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 21 de julho de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.579 61 24 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°017/2023 - Locação de imóvel - CMAS Locação de Imóvel, em favor do proponente, a senhora Maria Eliana Cardozo moussully, inscrito no CPF nº 711.648.472-87, no valor mensal de R$ $ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com base no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procur... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL TORNA-SE NULO - Extrato do Contrato N°140/2023 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 140/2023 Extrato do Contrato Nº140/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo administrativo nº 00043/2023 CONTRATADO: MARIA ELIANA CARDOZO MOUSSULY CPF: nº 711.192.642-00 VALOR: Valor total de R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAR POR INCORREÇÃO Onde ler-se CPF nº 711.648.472-87 leia-se CPF n° 711.192.642-00 Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 017/2023, que tem como objeto Locação de Imóvel, em favor do proponente, a senhora Maria Eliana Cardozo moussully, inscrito no CPF nº 711.648.472-87, no valor mensal de R$ $ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com base no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00043/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.064 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Fonte: 660 – Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho: 1.064 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Fonte: 661 – Transferência do Fundo Estadual de Assistência Social Programa de Trabalho: 1.105 – Enfrentamento da Emergência decorrente da COVID-19; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Fonte: 660 – Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social. Assis Brasil – Acre, 10 de agosto de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil ************** DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2023 CONTRATO Nº 0140/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 04.045.993/0001-79 MARIA ELIANA CARDOZO MOUSSULY CPF nº 711.192.642-00 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a é contratação de pessoa fisica para Locação de imovel destinado á atender as necesidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. VALOR: Valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 1.064 – proteção social básica Elemento De Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros – pessoa Física Fonte: 661 – Transferência de recurso do Fundo Estadual de Assistência Social. Projeto/Atividade: 1.105 – Enfrentamento da emergência decorrente da covid-19 Elemento De Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros serviços de Terceiros – pessoa FísicaFonte: 660 – Transferência de recurso do Fundo Nacional de Assistência Social. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023 Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MARIA ELIANA CARDOZO MOUSSULY Propietaria/ Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.595 60 15 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2023 - Coordenação e divulgação do resultado de avaliação do curso nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução, coordenação e divulgação do resultado de avaliação do curso de formação para candidato à função de gestou escolar d... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 157/2023 Processo administrativo nº 063/2023 CONTRATADO : MARIO ROBERTO MACHADO TORRES CPF 339.825.542-68 Valor: R$ 17.580,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução, coordenação e divulgação do resultado de avaliação do curso de formação para candidato à função de gestou escolar do Município de Assis Brasil para o quadriênio 2024/2027, em conformidade com a Lei Municipal de Educação. Favorecido: MARIO ROBERTO MACHADO Valor Total: R$ 17.580,00(dezessete mil quinhentos e oitenta reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 018/2023 Programa de Trabalho: 1.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Fonte: 0500 – (RP). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 15 de setembro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.618 86 19 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2023 - Locação de Imóvel Locação de Imóvel, para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, visando melhorias no atendimento aos Imigrantes, em favor do proponente, a senhor Edilson Menezes de Araújo, inscrito no CPF nº 079.763.562-91, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com ba... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 066 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 Valor total de R$ R$ 40.000,00 DATA DA ASSINATURA 10 de Abril de 2024 TORNA-SE NULO - Extrato do Contrato N°171/2023 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº171/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 - (PDF) Processo administrativo nº 071/2023 CONTRATADO : Edilson Menezes de Araújo CPF 079.763.562-91 Valor: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 019/2023, que tem como objeto Locação de Imóvel, para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, visando melhorias no atendimento aos Imigrantes, em favor do proponente, a senhor Edilson Menezes de Araújo, inscrito no CPF nº 079.763.562-91, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no inciso X, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00071/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.107 – Atendimento a Migrantes Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física; Fonte: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Assis Brasil – Acre, 23 de outubro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.641 109 24 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2023 - Serviço de transporte com caminhonete cabine simples a contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviço de transporte com caminhonete cabine simples traçada, em favor do proponente, jurídica N.V. DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ n. 36.039.959/0001-88/, no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), com base no inciso IV, do Ar... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2023 Processo administrativo nº 074/2023 CONTRATADO : N.V. DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0001-88 Valor: R$ 14.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 020/2023, que tem como objeto a contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviço de transporte com caminhonete cabine simples traçada, em favor do proponente, jurídica N.V. DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ n. 36.039.959/0001-88/, no valor total de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo administrativo nº 00074/2023. Para cobertura das despesas com a aquisição/ realização dos serviços objetos do procedimento de dispensa acima mencionado, serão utilizados recursos consignados no orçamento geral do município na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 1.069 – Proteção Social de Media Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: 660 Transferência de Recursos do Nacional de Assistência Socia Assis Brasil – Acre, 25 de outubro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.643 89 26 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 - Locação de Imóvel nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em razão da necessidade de um... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 001/2024 Processo administrativo nº 084/2023 CONTRATADO : ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562-00 Valor: R$1.421,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS RATIFICAÇÂO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso X da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em razão da necessidade de um espaço adequado para as instalações da Sede da Secretaria. Favorecido: ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562-00 Valor Total mensal: R$1.421,00 (mil quatrocentos e vinte um reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso X. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 023/2023: Programa de Trabalho: 1. 070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.0500 – outros serviços de terceira pessoa física: fonte 0500 – Recursos não vinculados a impostos. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 28 de dezembro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.684 78 3 de janeiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2023 - Consultoria/Lei Paulo Gustavo nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de consultoria Favorecido: SILVIO FRANCISCO LIMA MARGARIDO Valor Total: R$ 4.400,00(quatro mil e quatroc... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATADO : SILVIO FRANCISCO LIMA MARGARIDO CPF 221.125.291-53 Valor R$ 4.400,00 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de consultoria Favorecido: SILVIO FRANCISCO LIMA MARGARIDO Valor Total: R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 022/2023 Programa de Trabalho: 1.129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00.0716 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 14 de dezembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.675 36 18 de dezembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2023 - Aquisição de Iluminação Natalina nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Contratação de EMPRESA para Aquisição de Iluminação Natalina para ornamentação da cidade de Assis Brasil. Favorecido: M.G. DA SILVA PEREIRA - ME Valor Total: R$ 17.000,00(de... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2023 CONTRATADO : M.G DA SILVA PEREIRA - ME CNPJ: 63.609.556/0001-08 Valor: R$ 17.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Contratação de EMPRESA para Aquisição de Iluminação Natalina para ornamentação da cidade de Assis Brasil. Favorecido: M.G. DA SILVA PEREIRA - ME Valor Total: R$ 17.000,00(dezessete mil reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 021/2023 Programa de Trabalho no Programa de Trabalho: 1.017 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.Assis Brasil – Acre, 29 de novembro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.666 78 5 de dezembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2026 Construção de Portal no Município de Assis Brasil - Contrato de Repasse nº966483/2024, Ministério do Turismo. Construção de Portal no Município de Assis Brasil em atendimento ao Contrato de repasse nº 966483/2024, Ministério do Turismo. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 29/10/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM N°031/2026 ************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 980157-04/2026 – 001/2026 OBJETO: Construção de Portal no Município de Assis Brasil em atendimento ao Contrato de repasse nº 966483/2024, Ministério do Turismo Data da abertura: 29 de outubro de 2026 às 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 02/10/2026 à 29/10/2026 Local da retirada: Id da contratação no PNCP: 04045993000179-1-000009/2026, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre). Assis Brasil-AC, 01 de outubro de 2026. Odineia de Araujo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 44 2 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 006/2021 - Fabricação de prótese dentária Contratação de Empresa especializado na fabricação de prótese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária). Assis Brasil/Acre 09 de dezembro de 2021 Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão de Licitação/CPL **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL... Licitações Carta Convite Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE AVISO DE CANCELAMENTO CARTA CONVITE Nº006/2021 A Prefeitura Municipal de Assis Brasil através da Comissão Permanente de Licitação, torna público FRACASSADO a Licitação na modalidade Carta Convite nº006/2021. Tendo como objeto Contratação de Empresa especializado na fabricação de prótese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária). Assis Brasil/Acre 09 de dezembro de 2021 Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão de Licitação/CPL **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE EDITAL Comissão Permanente de Licitações CARTA CONVITE Nº 006/2021 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Data da Abertura da Sessão Pública: 03 de dezembro de 2021. Horário: 09:30 horas (Horário local/AC) Período de disponibilidade do edital: de 29/011/2021 à 02/12/2021 Local: Avenida Raimundo Chaar, 362 – Centro – Assis Brasil – Acre – CEP: 69.935-000 - Telefone/ Fax: (068) 3548-1208 – E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com A Prefeitura Municipal de Assis Brasil-Ac, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto 0233 de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.150, pag. 89 de 20 de outubro de 2021, convida e torna público para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 03 de dezembro de 2021, às 09:30h (nove e trinta), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Raimundo Chaar, 362 – Centro – Assis Brasil – Acre – CEP: 69.935-000, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo a Habilitação e Propostas de Preços dos interessados em participar da licitação na modalidade CARTA CONVITE N.º 006/2021, pelo Regime de PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO. Tudo de conformidade com a Lei° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais exigências deste Edital. O presente edital poderá ser retirado na própria sede desta municipalidade, no horário de 08:00 às 13:00 horas, no período de 29/11/2021 à 02/12/2021, no local acima indicado. Assis Brasil – Acre, 25 de novembro de 2021. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.172 64 26 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas