Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relação Final de Inscritos - PSS Nº 003/2026/SEMAD Relação final para os cargos de FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO E FARNACÊUTICO para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Concursos Relação Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026/SEMAD Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2017 - 3º Quadrimestre - Setembro a Dezembro de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela.... Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de dezembro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2021 - Autorizar a comercialização e o consumo de bebidas Portaria nº 019/2021 Assis Brasil – AC, 14 de outubro de 2021... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUPLICADA POR INCORREÇÃO Portaria nº 019/2021 Assis Brasil – AC, 14 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o art. 2° do Decreto nº 211/2021, Resolve: Art. 1º. Autorizar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias pública, em espaços delimitados em horários e período determinados durante a realização de evento promovido pela Prefeitura. §1º. A comercialização se dará, no entorno do Ginásio Poliesportivo Sidney Nascimento de Moraes e Estádio Municipal José D. de Araújo, em espaço definitos pelo Setor de Cadastro da Prefeitura; §2º. A comercialização se dará de 15 a 17 de outubro e de 22 a 24 e outubro de 2021, em horários definidos pelo Setor de Cadastro da Prefeitura; Art. 2º. Os interessados deverão comparecer no Setor de Cadastro da Prefeitura para solicitar a autorização munidos de identificação; Art. 3º. Será cobrada a taxa de licença de comércio eventual, conforme Tabela III, item 03 do art. 140 do Código Tributário do Município a Lei Municipal nº 059/2004. Art. 4º. Não será permitida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas ou não em recipientes de vidro. Art. 5º. A autorização para comercialização deverá constar dados conforme especificado no art. 3º do Decreto nº 211 de 24 de agosto de 2021. Art. 6º. O comerciante que não portar a devida autorização emitida pelo Setor de Cadastro da Prefeitura terá os itens comercializados apreendidos pelas autoridades policiais e estará sujeita às sansões legais cabíveis. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal ***** Portaria nº 019/2021 Assis Brasil – AC, 14 de outubro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal e, considerando o art. 2° do Decreto nº 211/2021, Resolve: Art. 1º. Autorizar a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em vias pública, em espaços delimitados em horários e período determinados durante a realização de evento promovido pela Prefeitura. §1º. A comercialização se dará, no entorno do Ginásio Poliesportivo Sidney Nascimento de Moraes e Estádio Municipal José D. de Araújo, em espaço definitos pelo Setor de Cadastro da Prefeitura; §2º. A comercialização se dará de 15 a 17 de outubro e de 22 a 24 e outubro de 2021, em horários definidos pelo Setor de Cadastro da Prefeitura; Art. 2º. Os interessados deverão comparecer no Setor de Cadastro da Prefeitura para solicitar a autorização munidos de identificação; Art. 3º. Será cobrada a taxa de licença de comércio eventual, conforme Tabela III, item 03 do art. 140 do Código Tributário do Município a Lei Municipal nº 059/2004. Art. 4º. Não será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas ou não em recipientes de vidro. Art. 5º. A autorização para comercialização deverá constar dados conforme especificado no art. 3º do Decreto nº 211 de 24 de agosto de 2021. Art. 6º. O comerciante que não portar a devida autorização emitida pelo Setor de Cadastro da Prefeitura terá os itens comercializados apreendidos pelas autoridades policiais e estará sujeita às sansões legais cabíveis. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.147 49 15 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 015/2024 - 1° TA - CT N°113/2024 1° TA - CT N°113/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 76 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 238/2021 - Convocação da V Conferência Municipal de Saúde “Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Assis Brasil – Acre.”... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°238/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde de Assis Brasil – Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art.1º- Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2021, as 07h30min no Auditório Municipal José Monteiro da Silva, localizado na Av. Raimundo Chaar, n°362 – Centro. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Art.2°- A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema: Os enfrentamentos do SUS na pandemia Covid-19. Art.3°- A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde (e na ausência ou impedimento eventual pela sua representante legal) e para a realização das atividades, a V Conferência Municipal de Saúde contará com a Comissão Organizadora. Art.4º- A Secretária Municipal de Saúde expedirá, mediante portaria o Regimento Interno da V Conferência Municipal de Saúde como também o seu Regulamento, elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Art.5°- As despesas com a realização da V Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Art.6°- Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.163 66 11 de novembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 789/2025 - Abertura de Crédito LEI N° 789/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 18 de agosto de 2025.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADODO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL LEI N° 789/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 18 de agosto de 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento vigente, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.090 160 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 656/2022 - Plano Municipal de Gestão Integrada LEI Nº 656/2022 ASSIS BRASIL – ACRE, 25 DE MAIO DE 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 656/2022 ASSIS BRASIL – ACRE, 25 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS do Município de Assis Brasil - Acre e dá outras providências”. O Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Jerry Correia Marinho, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 40, Inciso III da Lei Orgânica Municipal. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aprovar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/PMGIRS do Município de Assis Brasil/AC, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos/ PNRS. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta do Orçamento Anual. Art. 3. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.294 102 27 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2024 - REVOGAR a Portaria n°006/2022/GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°010/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2024. “Dispõe sobre a revogação da Portaria n°006/2022 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria n°006/2022/GAPRE , datado de 03 de março de 2022, de designação do servidor público SÉRGIO BATISTA DA SILVA, para atuar também na função de Técnico em Segurança no Trabalho da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.774 76 14 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 131/2021 - Funcionamento da Administração Pública Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVENO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO /Nº 131/2021/GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal D E C R E T A: Art. 1º - O funcionamento da Administração Pública Municipal ocorrerá de segunda a quinta-feira, das 07:00 hrs às 12:00 hrs e das 14:00 hrs às 17:00hrs, e na sexta-feira das 07:00 hrs às 13:00 hrs. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.041 45 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°122/2022 - NOMEAR o Senhor MARISSANDRO NASCIMENTO DECRETO Nº 122/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de maio de 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 122/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 02 de maio de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARISSANDRO NASCIMENTO RODRIGUES MORENO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esporte da Secretaria de Municipal Gabinete. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.280 18 9 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2026 - 4º Bimestre - DOEAC N°14365 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação : A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 60 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 161/2024 - NOMEAR GESIANA ALVES DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO de... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 161/2024/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GESIANA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente Municipal do Centro do Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando- -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.808 120 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licen. Amb. Simpli. para Área de Transbordo e Triagem de Resíd. da Const. Civil A Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil, possibilita que a Pessoa Jurídica regularize uma área para receber resíduos da construção civil, como também realizar a triagem (separação) desses resíduos. Para explorar essa ativ... Carta de Serviços Licença Ambiental Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção civil, possibilita que a Pessoa Jurídica regularize uma área para receber resíduos da construção civil, como também realizar a triagem (separação) desses resíduos. Para explorar essa atividade, é necessário que a Pessoa Jurídica solicite a Licença Ambiental Simplificada. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Exercer atividade que exige licenciamento ambiental; Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. Documentos necessários Se for Proprietário ou Sócio, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, Original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informardois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos Da Pessoa Jurídica: 01 cópia do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Do Imóvel: 01 cópia simples da Certidão de Viabilidade Urbanística, que ficará retida. Emitida pela Secretaria Municipal da Cidade; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública, que ficará retida. O Título Definitivo ou Escritura Pública deve estar registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis; Certidão Negativa de Débitos Municipal, original que ficará retida. Obtida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se forem atendidos todos os quesitos necessários. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC´S) ou OCA, com toda documentação básica necessária, paga-se a taxa de requerimento. O processo é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os quesitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a análise técnica do empreendimento. Se todos os quesitos forem atendidos é emitido a taxa ambiental e na apresentação do comprovante é emitido o documento requerido de Licença Ambiental Simplificada par atividade de área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil. Caso não haja o atendimento dos quesitos necessários é emitido um parecer técnico, com todas as pendências necessárias para o prosseguimento do Processo de Licenciamento Ambiental. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e pelo Telefone (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 042/2024 - NOMEAR ANTONIO DA SILVA FREITAS DECRETO Nº 042/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de março de 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 042/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.733 102 1 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°083/2025 - DL N°004/2025 Designer gráfico Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº083/2025 PARA OS SERVIÇOS DE DESIGNER GRÁFICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E A EMPRESA E. P DE FREITAS LTDA (DIGITAL FOCUS). DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025. CONTRATO Nº 083/2025. Primeiro aditivo do Contrato Nº 083/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 04.045.993/0001-79, com sede na Avenida Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil-Acre, Representado neste ato por seu prefeito JERRY CORREIA MARINHO, brasileiro, residente e do miciliado em Assis Brasil-Acre Portador do RG N°334.998 SSPAC e CPF 711.648.472-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa E. P DE FREITAS LTDA (DIGITAL FOCUS), inscrita no CNPJ sob o nº33.001.099/0001-03. sede na rua Asterio de Paula Moreira, 400, bairro José Moreira, cidade de Brasileia, neste ato representado (a) pelo(a) senhor (a) Eldson Pereira de Freitas, portador do RG nº. 11884207 SSP/AC e do CPF nº 011.461.852-60, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, pela Lei nº 9.069/95, pelo Decreto nº 3.555/2000 e pela Lei Complementar nº 123/06, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas do CONTRATO original que não são abrangidas por esse TERMO ADITIVO permanecem inalteradas. CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO As demais clausulas constantes no Contrato N° 083/2025, permanecem inalterados. O disposto no presente Termo de Aditivo, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSINATURA Autorizo ao presente aditivo a inclusão da nova data de vigência do contrato, assinando o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 2 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. Assis Brasil-Acre, 01 de abril de 2026. Jerry Correia Marinho PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATANTE Eldson Pereira de Freitas E. P DE FREITAS LTDA CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 119 6 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2023 - Gestor e de Fiscal de contratos - Sec. de Educação fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de materiais e suas devidas distribuições, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com os anexos das Atas de Registros de Preços, originárias de Pregões Eletrônico... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°060/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de junho de 2023. “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Designar os novos servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, que tem por objeto fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de materiais e suas devidas distribuições, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com os anexos das Atas de Registros de Preços, originárias de Pregões Eletrônicos ou Pregões Presenciais, Cartas Convites, Dispensas de Licitações, Tomadas de Preços ou Dispensas de Inexigibilidade para Registros de Preços de acordo com a CPL, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Vanderléia de Araújo Teixeira – MAT. 873; II - Gestor Substituto: Marta Mendonça Sabóia – MAT. 887; III - Fiscal Titular: João Pereira de Souza – MAT. 813; IV - Fiscal Substituto: Célia Queiroz da Rocha – MAT. 3453. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública (PADP), bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições desta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94. I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter atualizados os dados de cada PADP, conforme suas necessidades ou alterações, sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94 e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94 e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.599 45 21 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - Nomeações Gestor e Fiscal de Contrato “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo.... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PORTARIA N°007/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.950 91 27 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2026 - Administração de Margem Consignável e Controle de Consignações Facultativas, com lançamento em folha de pagamento Administração de Margem Consignável e Controle de Consignações Facultativas, com lançamento em folha de pagamento Licitações Chamada Pública Em andamento Data de Abertura 18/03/2026 Hora de Abertura 07:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 O Município de Assis Brasil, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 11.238, de 02 de maio de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviços de administração de margem consignável e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento. Período de Inscrição e Entrega da Proposta de trabalho: de 18/03/2026 à 09/04/2026, no horário das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o texto do edital na íntegra juntamente com seus anexos e todas as informações sobre este chamamento na Secretaria Municipal Administração, localizada na Avenida Raimundo Chaar Nº 362, Bairro Centro, Assis Brasil – AC, ou solicitar pelo endereço eletrônico: admistracao@assisbrasil.ac.gov.br . Pâmyla Farias Correia Secretária Municipal de Administração, Gestão e Eficiência Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 170 13 de março de 2026 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°067/2025-NOMEAR GILDA ALMEIDA DA SILVA DAMASCENO DECRETO Nº 067/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 067/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e , em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.943 103 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°016/2021 - NOMEAR a Senhora ANANDA ARAUJO PEREIRA DECRETO Nº 016/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 016/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ANANDA ARAUJO PEREIRA, portador do CPF/MF: 019.132.542-24 e RG: 1103194-8 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de Diretora de tesouraria e finanças da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.956 76 8 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas