Portal da Transparência

Portaria N°041/2025 - Nomear Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Coleta de Preço - Mobiliário em geral

📅Publicado em 

16 de setembro de 2025

Lei N° 796/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Lei N° 797/2025 Altera a Lei N°457/2015 Concede adicional de risco de vida

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

CHP Nº001/2025 - Estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Lei N° 798/2025 - Política Municipal de Meio Ambiente

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Lei N°799/2025 -Altera a Lei N°791/2025 - Valores em Unidades Fiscais

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Coleta de Preço - Instalação e Desintação de Postes Metálicos

📅Publicado em 

11 de setembro de 2025

Termo de Adesão - NFS-e

📅Publicado em 

4 de setembro de 2025

Portaria N°036/2025 - Gestores e Fiscais dos Contratos da Sec. de Administração

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Lei N° 794/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Portaria N°038/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Ass. Social

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

CP N°003/2025 - Melhorias de Estradas Vicinais

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Portaria N°040/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. Agricultura

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Decreto N°367/2025 - Exonerar JÂNIO MORAES BEZERRA

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Lei N° 793/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Lei N° 795/2025 - Regimento Interno do COMAGRI

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Portaria N°039/2025 - Gestão e Fiscalização dos Contratos da Sec. Saúde

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

Portaria N°035/2025 - Gestores e Fiscais dos Contratos da Sec. de Gabinete

📅Publicado em 

3 de setembro de 2025

PP SRP N°009/2025 Refeições Self-service, Prontas, Coffee Break e Lanches

📅Publicado em 

2 de setembro de 2025