Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº028/2026 - Cessão de Servidora - SOLANGY ARAÚJO BESSA

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Decreto Nº183/2026/GAPRE - Exonerar e Nomear - Thandy Ferreira Garcia da Costa

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº031/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Aquisição de Medicamentos

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº095/2026 - AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº025/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Sec. de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº092/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA - Carona N°003/2026

📅Publicado em 

11 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº093/2026 - Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda - PP Nº014/2025

📅Publicado em 

11 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº094/2026 - Time Line Entretenimentos Ltda - Inexigibilidade Nº005/2026

📅Publicado em 

11 de agosto de 2026

Edital - Concurso Rainha Expo Fronteira

📅Publicado em 

11 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº006/2026

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria Técnica em Saúde

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Inexigibilidade Nº007/2026 - Show da Cantora MARÍLIA TAVARES

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Orientação Normativa Nº001/2026 - Proibição de Fogos de Artifício com Estampido

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº007/2026

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Inexigibilidade Nº006/2026 - Show do Cantor Emerson Carlos LOUBET

📅Publicado em 

6 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº005/2026

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Decreto Nº204/2026 - Ponto Facultativo - Início da Revolução Acreana

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Inexigibilidade Nº005/2026 - Apresentação artística musical do artista Igor Ferrari – “O Xerife do Baile” na 2ª ExpoFronteira 2026.

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Aviso de Cotação - Gestão da Saúde Pública

📅Publicado em 

5 de agosto de 2026

Decreto Nº203/2026 - Nomeação dos Membros da Comissão de PAD

📅Publicado em 

4 de agosto de 2026