Portal de Publicações Oficiais

Edital de Regulamento - Concurso Rainha Expofronteira 2026 - DOEAC N°14328

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº096/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Resolução CMS Nº002/2026 - Aprovação do Plano Anual de Saúde PAS 2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Concurso Rainha Expofronteira 2026 - Sec. de Esporte e Lazer

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº098/2026 - MT Produções Ltda - Inexigibilidade Nº007/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº095/2026 - Auto Posto São Lucas Ltda - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Inexigibilidade Nº008/2026 - Banda Forró Ideal

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº163/2023 - Homologa Resolução CMS Nº001/2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº0199/2026 - Nomeia Comissão da II Expofronteira 2026

📅Publicado em 

13 de agosto de 2026

Decreto Nº200/2026 - Alteração de Nomeação - RÉGILA FERNANDES RIBEIRO

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº022/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Secretaria da Fazenda Municipal

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº029/2026 - Designação - ANTÔNIO DE SOUZA SALES

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº096/2026 - BRIDGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Inexigibilidade Nº006/2026

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº027/2026 - Cessão de Servidora - CELENE FERREIRA DE CARVALHO

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº032/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Aquisição de MMH

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº023/2026 - Designação - GILVIANE FARIAS DA SILVA

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Republicado por Incorreção - Decreto Nº182/2026/GAPRE - Exonerar e Nomear - Ariadna Maria Rodrigues Cunha

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Portaria Nº026/2026 - Cessão de Servidora - Antônia Lopes da Silva

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026

Extrato de Contrato Nº096/2026 - AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA - Inexigibilidade Nº001/2026

📅Publicado em 

12 de agosto de 2026