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Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável pelos contratos da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2026 2025 2024 2023 2022 2021 Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 - Fiscais dos CONTRATOS “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Gabinete, e as Empresas Contratadas, no âmbito “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Gabinete, e as Empresas Contratadas, no âmbito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2024 - Fiscal de contrato fiscalizar “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2024 - Fiscal de contrato fiscalizar “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e as Empresas N°205/2023; IV– Fiscal Substituto: Richard de Oliveira de Almeida Rios – Contrato. despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2024 - Fiscal de contrato fiscalizar “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Planejamento, e as Empresas Contratadas, no despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Fiscal de contratos fiscalizar “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2024 - Fiscal de contrato fiscalizar “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2024 - Fiscal de contrato fisca “Dispõe sobre as funções de Fiscal de contrato administrativo da aquisição de combustível da Prefeitura do CONTRATO celebrado entre a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, e a Empresa Contratada, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Administração, e as Empresas Contratadas, no despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025- Gestor e Fiscal de Contratos novos servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS celebra dos entre a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e as Empresas Contratadas, no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura : I - Gestor Titular: Reginaldo Bezerra Martins – DEC.007/2025; II - Fiscal Titular: Mariana Cristyelle

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e as Empresas Contratadas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Finanças, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Produção, e as Empresas Contratadas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

CONTRATOS fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de “Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude, e as Empresas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2024 - Designar Fiscais de Contratos “Dispõe sobre as funções de Fiscal de contrato administrativo da aquisição de combustível da Prefeitura do CONTRATO celebrado entre a Prefeitura Muni cipal de Assis Brasil, e a Empresa Contratada, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025- Gestor e Fiscal de Contratos novos servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Produção e as Empresas Contratadas , no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, que : I - Gestor Titular: José Ferreira do Nascimento Filho – DEC.008/2025; II - Fiscal Titular: Neiany Batista

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025- Gestor e Fiscal de Contratos novos servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS cele brados entre a Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude e as Empresas Contratadas, no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura : I - Gestora Titular: Aline Guedes Correia – DEC.066/2025; II - Fiscal Titular: Alcineide Fernandes