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ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável Gestor e Fiscal de contratos - Sec. de Administração - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec e Fiscal de contratos - Sec. de Educação - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec. de Agricultura e Fiscal de contratos - Sec. de Assistência Social - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec e Fiscal de Contratos - Sec. de Obras - Ver portaria Gestor e Fiscal de Contratos - Sec. de Gabinete

Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no § Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. informação sobre Renúncias Fiscais. " Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais.

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos e Contratos Administrativos.

Interno Convocação Decreto Decreto Estadual Gestor/Fiscal de Contrato Habilitação e Convocação Iniciativa Portaria Prestação de Contas Anual Regimento Relatório Circustanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal do Contrato FMMA FMMAB Gestor Grupo de trabalho Horário de Expediente Imóvel urbano Indenização Iniciativa Planejamento Familiar REFIS Regime Jurídico Regimento Regimento Interno Regulamentação REMUME Renúncia Fiscal Decreto N°375/2025 - Nomear LEILA DA SILVA FERREIRA Visualização rápida Portaria N°041/2025 - Nomear Fiscal

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Alvará de Funcionamento, Certidões, Guias de IPTU, Guias de ISS, Guia Diversas e muito mais ) Nota Fiscal DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Parecer Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal

ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

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resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

Controlador Geral Home >> Órgãos e Secretarias >> Controle Interno Municipal Jhonei Daci de Araújo Guimarães Empossado a um ano no cargo de analista de controle interno da prefeitura de Assis Brasil. Controle Interno Municipal Av. das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido

Secretária de Licitações e Contratos Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Odinéia de Araújo Texeira Secretária de Licitações e Contratos assisbrasil.cpl@gmail.com Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Rua Raimundo Chaar nº362 centro, Assis Brasil/AC Segunda (68) 3548-1208 assisbrasil.cpl@gmail.com Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Licitações e Contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento

Agente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações >Agente de Contratação de Licitação Agente de Contratação de Licitação AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL Agente de Assis Brasil, por meio do Decreto N° 123/2023 - Regulamenta Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Controle Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Interno Ano 2024 1º quadrimestre 2º quadrimestre Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

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Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

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