Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de doação - Lancha Legislação Lei Municipal - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Termo de doação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 611/2021 - Doação de 40 lotes de terreno no CadUnico do Governo Federal; II – Não ter recebido do Município, anteriormente, a doação de lote Art. 4° – Ficam impedidos de receber doação de lotes de terrenos autorizados nesta Lei: I – Os agentes Art. 6º - Fica vedada a venda, doação, permuta, dar em garantia ou fiança do imóvel para terceiros por um período de 10 (dez) anos desde a data de assinatura do termo de doação. § 1º – Em caso de falecimento

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°680/2022 - Doação de um bem público LEI GAPRE, Assis Brasil – Acre, 27 de outubro de 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO seguinte LEI: TÍTULO I Do Objetivo Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a doação Art. 2º - A doação a que se refere esta lei será efetuada a título gratuito. Art. 3º - No contrato de doação, deverá constar os encargos do donatário, o prazo de seu cumprimento

Na última semana, o prefeito Jerry Correia deu continuidade ao programa de doação de mudas de café, que

Ao término do encontro, as mulheres presentes receberam doações de cestas básicas da Prefeitura de Assis

A doação representa um importante apoio para a promoção da acessibilidade e inclusão social na cidade