Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2025 - Gêneros Alimentícios “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES” Origem : Secretaria Municipal de Educação Data da Abertura : 28.10.2025 as 08:00h (ho... Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2025 PROCESSO ADM. N°053/2025 CONTRATADO: COPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPEGRÃOS CNPJ: 09.197.432/0001-09 VALOR R$ 81.132,00 ********************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2025 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES” Origem : Secretaria Municipal de Educação Data da Abertura : 28.10.2025 as 08:00h (horário local) Retirada do Edital: 30/09/2025 à 28/10/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 30 de agosto de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Permanente de Licitação - CEL Dec.0329/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 141.117 256 30 de setembro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°087/2025 - NOMEAR JENIVAL FREITAS LOPES DECRETO Nº 087/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 087/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GESIANA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente Municipal do Centro do Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.947 49 21 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°248/2025 - Exonerar YNARA DA SILVA DE HOLANDA DECRETO N° 248/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 248/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.057 98 4 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°114/2025 - COMFORT MOVEIS LTDA - PE N°013/2024 Aquisição de mobiliário pela empresa COMFORT MOVEIS LTDA. para as escolas municipais de ensino fundamental e infantil de Assis Brasil, valor R$ 119.200,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2024/SEME PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Com CNPJ: 04.045.993/0001-79 Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA. CNPJ Nº 31.974.770/0001-69. Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ASSIS BRASIL PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 07.002 – Secretaria Municipal de Educação/ Coordenadoria de Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental - RP DESPESA: 140 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSOS: 1.701.00.0000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos PROJETO/ATIVIDADE: 10.027 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Infantil - RP DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSOS: 1.701.00.0000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos VALOR TOTAL: R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil Senhora: MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES CARVALHO Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 64 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 194/2021 - Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/166/2021 DECRETO /Nº 194/2021/GAPRE Assis Brasil-Ac, 04 de agosto de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO /Nº 194/2021/GAPRE Assis Brasil-Ac, 04 de agosto de 2021 “Dispõe sobre tornar-se sem efeito os DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de servidores em cargos comissionados e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, de exoneração do Senhor Jorge Correia da Silva do cargo em comissão de Diretor de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação; Art. 2º. Tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno, no cargo em comissão de Diretor Executivo de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 3º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Jorge Correia da Silva, no cargo em comissão de Gerente de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação da Senhora Odineia de Araújo Teixeira, no cargo em comissão de Diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Administração. Art. 5º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.106 32 13 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°017/2022 - NOMEAR a Senhora TAILINE ALVES DA SILVA DECRETO Nº 017/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 017/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora TAILINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa da Secretaria Municipal de Licitação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.201 40 11 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°825/2026/GAPRE - Isenção de aluguel para estabelecimentos comerciais Lei Municipal de Assis Brasil que concede isenção de aluguel por 3 meses para estabelecimentos comerciais de propriedade do município sob certas condições. Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL LEI N°825/2026/GAPRE Assis Brasil - Acre, 14 de abril de 2026 Dispõe sobre a isenção de pagamento de aluguel para estabelecimentos comerciais de propriedade do Município de Assis Brasil, por prazo determinado, e dá outras providências. O PREFEITO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o artigo 40, inc. III, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º Ficam os locatários de estabelecimentos comerciais de propriedade do Município de Assis Brasil, que firmarem contrato de locação com prazo igual ou superior a 1 (um) ano, isentos do pagamento de aluguel pelos 03 (três) primeiros meses da locação. Art. 2º A contagem do prazo de isenção estabelecido no Art. 1º terá início a partir da data de efetiva entrega do estabelecimento comercial ao locatário, comprovada por termo de entrega ou documento equivalente. Art. 3º A presente isenção terá efeito retroativo para os locatários que receberam a posse de estabelecimentos comerciais de propriedade do Município de Assis Brasil a partir de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026, e que atendam ao critério estabelecido no Art. 1º deste Projeto de Lei. Para esses beneficiários, a isenção de 03 (três) meses será aplicada a partir da data de entrega do imóvel, sendo os valores eventualmente pagos nesse período compensados ou restituídos, conforme regulamentação a ser publicada pela Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 4º Para os fins desta Lei, considera-se a Praça Henóch Timoteo, local público de propriedade do município de Assis Brasil apto a receber o estabelecimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 106 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°044/2025 -NOMEAR JÂNIO MORAES BEZERRA Diretor de Transporte e Logística da Secretaria Muni... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 044/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUI ÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor JÂNIO MORAES BEZE RRA, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Transporte e Logística da Secretaria Muni cipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.941 72 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 221/2021 - EXONERAR a Senhora KEROLEN CAYENA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 221/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de setembro de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de Diretora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.138 65 30 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°032/2022 - NOMEAR o Senhor Manoel Batista de Araújo DECRETO Nº 0032/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0032/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor Manoel Batista de Araújo, para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 46 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial nº 004/2022 - 5º TA - CT N°002/2021 5º TA - CT N°002/2021 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 078/2024 - NOMEAR JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO DECRETO Nº 078/2024/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 078/2024/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ao cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 120 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2025-NOMEAR LUCELIA BATISTA DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 131/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 03 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR a senhora LUCELIA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Protocolo da Unidade Básica de Saúde Gildo Ferreira da Silva. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.983 272 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°041/2022 - NOMEAR a Senhora VALDINETE MARREIRA DAS NEVES DECRETO Nº 041/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 041/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora VALDINETE MARREIRA DAS NEVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 47 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°709/2023 - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 0709/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 22 de junho de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos atingidos por enchentes e alagamentos no município de Assis Brasil – Acre e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Assis Brasil especificamente no exercício de 2023. § 1º. Os benefícios a que se refere o art. 1º concedidos em relação ao crédito tributário relativo ao exercício seguinte ao da ocorrência da enchente, no caso específico dos imóveis atingidos no exercício de 2023. Art. 2º. A decisão da autoridade administrativa que conceder a remissão prevista no art. 1º não implicará a restituição das importâncias recolhidas a título de IPTU, na forma regulamentar. Art. 3º. Para efeito de concessão dos benefícios de que trata esta lei, serão elaborados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil relatórios com relação dos imóveis edificados afetados por enchentes e alagamentos. § 1º. Consideram-se, para os efeitos desta lei, imóveis atingidos por enchentes e alagamentos aqueles edificados que sofreram danos físicos ou não, decorrentes da invasão irresistível das águas. § 2º. Serão considerados também, para os efeitos desta lei, os danos com a destruição de alimentos, móveis ou eletrodomésticos. § 3º. Os relatórios elaborados pela Defesa Civil, na forma regulamentar, serão encaminhados à Secretaria Municipal de Finanças, que os adotará como fundamento para os despachos concessivos dos benefícios. § 4º. O contribuinte que possuir imóvel atingido por enchente ou alagamento não constante do relatório a que se refere o caput deste artigo poderá requerer sua inclusão em relatório posterior. § 5º. No caso de enchentes e alagamentos em áreas comuns de imóveis em condomínio, o requerimento a que se refere o § 4º deste artigo deverá ser assinado pelo representante legal do condomínio, com mandato em vigor, devidamente comprovado. § 6º. O requerimento a que se referem os §§ 4º e 5º deste artigo poderá ser protocolizado de forma eletrônica, ou outro canal eventualmente disponibilizado, conforme ato das Secretarias competentes. § 7º. Os relatórios elaborados serão assinados pelo Coordenador Municipal de Defesa Civil. Art. 4º. Os despachos concessivos de isenção, exarados pela autoridade competente da Secretaria Municipal da Finanças, terão como fundamento os relatórios elaborados nos termos desta Lei. Art. 5º. Para fins do disposto nesta Lei, presume-se a ocorrência de dano aos imóveis localizados nas áreas delimitadas e vias identificadas por meio de decreto que as declare em situação de emergência. Art. 6º. Sem prejuízo do disposto nesta Lei, a Defesa Civil poderá, após fiscalização, encaminhar à Secretaria Municipal da Finanças declaração assinada pelo Coordenador de Defesa Civil, recomendando a cassação de isenção indevidamente concedida, observado o prazo decadencial para o lançamento do tributo. Art. 7º. Para a competência do Exercício de 2023, o Poder Executivo fica autorizado a conceder, ainda, a isenção do pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços que tiveram suas dependências atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Brasileia – Acre. Art. 8º. O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação. Art. 9º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 10. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.560 178 27 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE N°009/2026 - DOEAC N°14340 Aquisição, sob demanda, de HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PUBLICAR POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 OBJETO: Aquisição, sob demanda, de HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA para o MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE Data da abertura: 15 de setembro 2026 as 08:00hs (horário do Acre) e (horário de Brasília às 10:00 horas) Retirada do Edital: 28/08/2026 à 14/09/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta das 07h00m às 12h00m e sexta- feira de 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 28 de agosto de 2026. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14340 53 28 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 133/2024 - NOMEAR GLIMAIRA MATOS GIFONE DECRETO Nº 133/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 03 de junho de 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 133/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 03 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GLIMAIRA MATOS GIFONE, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.799 96 19 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 176/2023 - EXONERAR a Senhora KALINE ROCHA LIMA DECRETO Nº 176/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 176/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora KALINE ROCHA LIMA, do Cargo em Comissão “CC3” de Gerente Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.571 100 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Básico Serviço de entrega de medicamentos racional aos usuários atendidos nas unidades de saúde do município, mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos racional aos usuários atendidos nas unidades de saúde do município, mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade. Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade; Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°263/2021 - Nomeação dos membros do CMDCA DECRETO Nº 263/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 263/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2021/2022, conforme dados abaixo: Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social: - Margareth Gonçalo Paulino – Titular; - Simara Sales de Oliveira – Suplente. Representantes da Secretaria Municipal de Educação/Setor de Cultura: - Célia Queiroz da Rocha – Titular; - Raimundo Menezes – Suplente. Representantes do Poder Executivo Municipal: - Vanderléia de Araújo Teixeira – Titular; - Antonio Dalmably Soares Lima– Suplente. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Edinelza Teles Celestino – Titular; - Simei Sales de Oliveira – Suplente. Representantes da ACEIAB: - Mirian Ribeiro da Silva – Titular; - Silvani Maria Klauman – Suplente. Representantes da Pastoral da Juventude: - Maria Lucineida Ferreira Pinto – Titular; - Andressa Barbosa dos Santos – Suplente. Representantes do STTR: - Jackeline Araújo de Aquino – Titular; - Jurandir Rodrigues de Araújo – Suplente. Representantes da Igreja do Evangelho Quadrangular: - Walison Rafael Ferreira de Oliveira – Titular; - Antonia Dhioanny Souza da Silva– Suplente. Art. 2° - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.197 36 5 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas