Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2025 - 4º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4 º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 2º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de... Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2021 (RTF/PDF ) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de maio de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°024/2022 - NOMEAR a Senhora NEIANY BATISTA GADELHA DECRETO Nº 024/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 024/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora NEIANY BATISTA GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa de Feiras, Mercados e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 45 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 125/2023 - NOMEAR a Senhora IVANIR OLIVEIRA DE LIMA DECRETO Nº 125/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 19 de abril de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 125/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 19 de abril de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora IVANIR OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal da Zona Rural Joaquim Cardilha. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.521 164 1 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°418/2013 - Concurso para elaboração do hino municipal Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração do Hino do Município de Assis Brasil – Estado do Acre, de acordo com a Lei Orgânica do providencias.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADODO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL LEI Nº. 418, de 16 de abril de 2013 Dispõe sobre a criação do Concurso para a elaboração do Hino do Município de Assis Brasil – Estado do Acre, de acordo com a Lei Orgânica do providencias. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2013 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relação Final Preliminar de Inscritos - PSS N° 003/2026 Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência RELAÇÃO FINAL PRELIMINAR DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO N°003/2026/SEMAD Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°312/2025 - Nomear GILVISON FARIAS DA SILVA DECRETO N° 312/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 312/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 55 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°0254/2025 - Designada CLEUCILENE TABOSA RUFINO DECRETO N° 0254/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 0254/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. “Designa servidora para responder pela Diretoria da Cultura de Assis Brasil e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1o – Fica designada a senhora CLEUCILENE TABOSA RUFINO, servidora do quadro de pessoal município de Brasiléia, cedida ao município de Assis Brasil, para responder pela Diretoria da Cultura de Assis Brasil, no período de 01 de agosto de 2025 até segunda ordem. Art. 2o – A servidora designada fará jus ao recebimento da remuneração com gratificação pelo desempenho no período do exercício do cargo designado. Art. 3o – Este Decreto entra em vigor a partir do dia 1° de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 117 28 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos Com a equipe de Educação Ambiental, realizamos diversas ações com objetivo de conscientizar os usuários da responsabilidade compartilhada da Prefeitura e do Cidadão, para com o tratamento dos resíduos (lixo), desde sua geração, coleta e tratamento. São atividades porta a porta (domiciliares) nos bai... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Com a equipe de Educação Ambiental, realizamos diversas ações com objetivo de conscientizar os usuários da responsabilidade compartilhada da Prefeitura e do Cidadão, para com o tratamento dos resíduos (lixo), desde sua geração, coleta e tratamento. São atividades porta a porta (domiciliares) nos bairros, palestras e oficinas em instituições públicas e privadas, visita técnica acompanhada na nossa Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município – UTRE. Como solicitar? Através de telefone ou presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário deve ser maior de 18 anos. Documentos necessários O requerente deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato com prazo de execução de até 7 dias úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Em atendimento a solicitação, a secretaria disponibiliza uma equipe de educadores ambientais, que se deslocará até o local (bairro ou instituições em geral) com materiais didáticos. Caso seja porta a porta (domiciliar), será feita uma breve conversa com os moradores abordando a temática ambiental com a entrega de folders informativos. Caso sejam em instituições, teremos oficinas ou palestras demostrando a importância do cuidado com o meio ambiente, expondo nossas ações institucionais, e como o usuário pode agir de forma adequada à legislação ambiental. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencialmente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Nº 002/2026/PMAB/SEMAD - Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Legislação Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA. EDITAL Nº 002/2026/PMAB/SEMAD, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL. Em conformidade com a Lei Geral de Concurso Público (Lei n. 14.965/2024) e a Lei de Contratação Temporária do Município (Lei Municipal n. 775/2025). A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 04.045.993/0001-79, com sede na Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Centro – Assis Brasil - AC, torna público por meio deste Edital a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, de caráter temporário e de excepcional interesse público, para permitir o desenvolvimento dos serviços... [Texto do edital prossegue descrevendo disposições preliminares, requisitos, inscrições, análise curricular, critérios de desempate, divulgação, contratação, recursos e vagas para PCD] ... Assis Brasil – AC, 20 de fevereiro de 2026. Pâmyla Farias Correia, Secretária Municipal de Administração. Jerry Correia Marinho, Prefeito Municipal. INSCRIÇÕES As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas gra tuitamente nas datas especificadas no ANEXO III, no horário compreendido entre 07h às 13h, no Auditório Prefeito José Monteiro da Silva, sito à Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Bairro Centro, Assis Brasil – AC . A inscrição será realizada mediante preenchimento de Formulário de Inscrição (Anexo IV), disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Assis Brasil no endereço eletrônico www.assisbrasil.ac.gov.br , especifica mente na aba Concursos https://www.assisbrasil.ac.gov.br/concursos e nas papelarias locais, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato o seu preenchimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 58 23 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2024 - 3º Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 27 de dezembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº077/2026 - M. G.S. Pereira Lucena IMP. EXP. - Adesão Nº002/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e suprimentos de informática. Empresa: M. G.S. Pereira Lucena Imp. Exp., valor R$ 239.076,82. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2026 ADESÃO 002/2026 Partes: Secretaria de Municipal de Cidadania e Assistência Social. CONTRATADA: M. G.S. PEREIRA LUCENA IMP. EXP. CNPJ Nº 05.698.140/0001-07 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Suprimentos de Informática, destinados a atender as necessidades do CRAS, CREAS, CONSELHO TUTELAR, CASA DE PASSAGEM e demais programas da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. VALOR: R$ 239.076,82 (Duzentos e trinta e nove mil, setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho – 1.018 – Estruturação da Rede de Serviço do Suas Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.068 - Proteção Social Básica Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte - 600 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte - 500 – Recursos não Vinculados de Impostos Programa de Trabalho – 2.068 - Proteção Social Básica Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte - 600 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte - 661 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.071- Organização do Programa Bolsa Família IGDPBF Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte - 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho 2.073- Proteção Social de Média Complexidade Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo Fonte - 660 - Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social Fonte - 661- Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Programa de Trabalho – 2.075 – Manutenção da Casa de Acolhimento de Imigrantes Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte - 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Programa de Trabalho – 2.083 – Programa Primeira Infância Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte - 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte – 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Data da Assinatura: 24 de junho de 2026 Assinam: Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil MARIA GILMA DA SILVA PEREIRA LUCENA M. G.S. PEREIRA LUCENA IMP. EXP Contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 82 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2020 Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial... Contas Públicas Relatório Circustanciado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2020 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 001/2024 - (CMAS) Reunião Extraordinária realizada no dia 24/01/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL – ACRE... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL – ACRE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Assunto: em Reunião Extraordinária realizada no dia 24 de janeiro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 064/2005 de 14 de abril de 2005. Reuniram-se no dia 24 de janeiro de 2024 para reunião de aprovação Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social Ano 2024, seguintes Conselheiros: Margarete Gonçalo Paulino – CPF: 808.356.782-53 Vera Queiroz Rodrigues ; CPF 019.742.572.07 MARIA MADALENA MORAES DE FARIAS – CPF: 802.836.752-68 Adalgiza Maria– CPF: 197.077.462-20 Glimaria Matos Gifone CPF: 554.638.782.34 O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Assis Brasil – Acre, no uso de suas atribuições que lhe conferem resolve: CONSIDERANDO: • A Lei 8.742/1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; • A Resolução CNAS n.º 145/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS; • A Resolução CNAS n.º 237/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; Resolve: • Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social Ano 2024 Assis Brasil – Acre, 24 de janeiro de 2024. Rejany da Silva Oliveira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.700 76 25 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2025 - Exonerar JENIVAL FREITAS LOPES DECRETO Nº212/2025/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de maio de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº212/2025/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de maio de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.037 101 5 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°074/2022 - Exonerar a Senhora YNARA DA SILVA DE HOLANDA DECRETO Nº 074/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 074/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a Senhora YNARA DA SILVA DE HOLANDA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.229 30 21 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2025 - Gêneros Alimentícios “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES” Origem : Secretaria Municipal de Educação Data da Abertura : 28.10.2025 as 08:00h (ho... Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2025 PROCESSO ADM. N°053/2025 CONTRATADO: COPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPEGRÃOS CNPJ: 09.197.432/0001-09 VALOR R$ 81.132,00 ********************************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2025 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES” Origem : Secretaria Municipal de Educação Data da Abertura : 28.10.2025 as 08:00h (horário local) Retirada do Edital: 30/09/2025 à 28/10/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 30 de agosto de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Permanente de Licitação - CEL Dec.0329/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 141.117 256 30 de setembro de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°087/2025 - NOMEAR JENIVAL FREITAS LOPES DECRETO Nº 087/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 087/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GESIANA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente Municipal do Centro do Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.947 49 21 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°248/2025 - Exonerar YNARA DA SILVA DE HOLANDA DECRETO N° 248/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 248/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.057 98 4 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°114/2025 - COMFORT MOVEIS LTDA - PE N°013/2024 Aquisição de mobiliário pela empresa COMFORT MOVEIS LTDA. para as escolas municipais de ensino fundamental e infantil de Assis Brasil, valor R$ 119.200,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2024/SEME PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Com CNPJ: 04.045.993/0001-79 Empresa: COMFORT MOVEIS LTDA. CNPJ Nº 31.974.770/0001-69. Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ASSIS BRASIL PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 07.002 – Secretaria Municipal de Educação/ Coordenadoria de Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 1.025 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental - RP DESPESA: 140 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSOS: 1.701.00.0000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos PROJETO/ATIVIDADE: 10.027 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Infantil - RP DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente FONTE DE RECURSOS: 1.701.00.0000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos VALOR TOTAL: R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil Senhora: MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES CARVALHO Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 64 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas