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Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°017/2021 CONTRATADO: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ 34.444.248/0001-96 VALOR: R$ 27.689,50 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 017/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 A PREFEITURA Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo e Permanente.

Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no § Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. informação sobre Renúncias Fiscais. " Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais.

N°047/2021- PMAB/ADM VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de agosto de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO SOUZA - EIRELES CNPJ N°: 39.488.793/0001-75 VALOR: R$ 208.561,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 EXTRATO DA ATA N°017/2021 CONTRATADO(A): D. SOUZA – EIRELIS CNPJ N°: 39.252.423/0001-34 VALOR: 203.928,05 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2021 EXTRATO LTDA CNPJ N°: 00.484.273/0001-59 VALOR: R$74.604,66 Extrato do Contrato N°035/2021 Extrato do Contrato

: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°0035//2021 Prorrogação do prazo de execução : Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°003/2021 CONTRATADO : FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.121.672/0001-02 VALOR: R$ 10.500,00 VIGÊNCIA : 12 MESES DATA DA ASSINATURA : 15/01/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2021 Mascarenhas de Moraes, CONTRATADO, que na melhor forma do direito celebram o presente Contrato, da seguinte DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes com a execução do presente Contrato serão por conta da seguinte dotação

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°013/2021 CONTRATADO : JUNIOR DE MELO SOUZA - ME CNPJ 01.753.299/0001-29 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias VALOR: R$ 10.108,60 EXTRATO DO CONTRATO N°014/2021 PROCESSO ADM. N°013/2021 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA KLAUMANN EIRELI CNPJ 33.018.463/0001-30 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias, VALOR: R$ 3.719,50 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2021 - Consultoria e Assessoria Jurídica Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRAO DO CONTRATO N°001/2021 CONTRATADO: JORDAO & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ 35.699.428/0001-59 Valor Global R $ 117.600,00 VIGÊNCIA: 07/01/2021 até 06/01/2022 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/10/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DA ATA N°026/2021 PROCESSO -53 VALOR R$ 286.456,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2022 : 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2022 EXTRATO DA ATA N°024/2021 PROCESSO : 343.830,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EDITAL E ANEXOS

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0114/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 EXTRATO DA ATA N°014/2021 Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 Data da Assinatura : 01/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2022 ATA 0001-89, VALOR: R$ 33.120,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de agosto de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO *************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 PROCESSO

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO ) dias VALOR: R$ 7.085,28 EXTRATO DO CONTRATO N°08/2021 PROCESSO ADM. N°015/2021 CONTRATADO(A) : M. L. BATISTA GADELHA CNPJ 02.035.156/0001-33 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 539,94 EXTRATO DO CONTRATO VALOR: R$ 13.266,59 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 015/2021 DISPENSA

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Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 EXTRATO DA ATA Nº 001 2023 EXTRATO DA ATA Nº 001 2023 TERMO 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº N° 153/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 EXTRATO DA ATA Nº 001 2023 EXTRATO DA ATA Nº 001 2023 CONTRATADO 23.102,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023 PORTARIA OU DECRETO N°/2022 - GESTOR ou FISCAL DO CONTRATO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2022 A Prefeitura de Assis

Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°004/2021 CONTRATADO LOGA AGÊNCIA DE VIAGENS DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ 39.969.038/0001-02 VALOR R$ 189.000,00 VALIDADE: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°020/2021 Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses. o prazo de da comunidade local, tais como: leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos

Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato RESOLVE: Art. 1° Nomear o FISCAL TITULAR dos Contratos Administrativos do objeto de Aquisição de Combustível Fiscal Titular – JOSÉ SANTOS DE CASTRO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Este serviço deve ser solicitado quando o usuário solicitou a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, portanto, ocorreu a conseguinte tributação de ISSQN, e por algum motivo não utilizou a NF, e deseja o cancelamento da Nota Fiscal Este serviço deve ser solicitado quando o usuário solicitou a Emissão de Nota Fiscal Avulsa, portanto Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Fiscal, em consonância ao Art. 186, Item 15, da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota Fiscal Avulsa Este serviço deve ser solicitado respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; Ocorrendo a baixa a Nota Fiscal documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°742/2023 - Recuperação de Créditos Fiscais “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá Fica estabelecido no âmbito da Secretária Municipal de Finanças o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais requisitos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, de forma a não afetar as metas de resultados fiscais até 31 de dezembro de 2023 descritos no caput, incluindo-se no Programa de Recuperação, os débitos fiscais