Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - Instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionados Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar-condicionados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposições de Peças.... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO Objeto: Instalação e Desinstalação de aparelhos de ar-condicionados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposições de Peças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.067 105 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2023 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar “Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar atos e fatos relatados no... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM E PORTARIA N° 002, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar atos e fatos relatados no Processo Administrativo 001/2023 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação”. A Secretária Municipal de Educação do Município de Assis Brasil – Acre, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a necessidade da criação de uma comissão para apurar eventuais responsabilidades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art.1º - Fica criada a Comissão Municipal para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventuais responsabilidades administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Comporão a Comissão Municipal de processo administrativo, os membros abaixo relacionados: a) Marta Mendonça Sabóia; b) Emilson Rodrigues Braga; c) Celia Queiroz da Rocha; d) Mirileia Marques de Araújo; Parágrafo único – Os trabalhos serão presididos pela Presidente da Comissão a Servidora Marta Mendonça Sabóia. Art.3°- Determinar o prazo de 60 dias para conclusão e apresentação do Relatório Final. Art.4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se, e cumpra-se. Assis Brasil/AC, 03 de Abril de 2023. Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária Municipal de Educação Secreto nº 142/2022/GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°224/2025 - Nomear GERALDO VIERA DA SILVA DECRETO Nº 224/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de junho de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 224/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de junho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.041 75 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 004/2024 - (CMAS) Reunião Extraordinária realizada no dia 24/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL - ACRE... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL - ACRE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Assunto: em Reunião Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 064/2005 de 14 de abril de 2005. Reuniram-se na Sede da secretaria de Assistência Social de Assis Brasil no dia 16 de abril de 2024 para reunião de aprovação do recurso enviado ao município de Assis Brasil destinado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, o Plano de Ação para a utilização do recurso referente a emenda parlamentar no valor de 800.000,00 (oitocentos mil) destinada através do Senador Sergio Petecão, os Seguintes Conselheiros: Kaline Rocha Lima – CPF: 924.745.272-49 MARIA MADALENA MORAES DE FARIAS – CPF: 802.836.752-68 Margarete Gonçalo Paulino- 808.356.782-53 Adalgiza Maria de Araujo Araujo- 197.077.462.20 Rejani Da Silva Oliveira- 019.578.392.10 Vera Queiroz Rodrigues- 019.742.572.07 O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Assis Brasil – Acre, no uso de suas atribuições que lhe conferem resolve: CONSIDERANDO: A Lei 8.742/1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; A Resolução CNAS n.º 145/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS; A Resolução CNAS n.º 237/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; Resolve aprovar os planos de ação nos termos da Ata nº 04/2024-CMAS da reunião Extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2024, recursos enviados ao município de Assis Brasil destinado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, recurso referente a emenda parlamentar no valor de 800.000,00 (oitocentos mil) destinada através do Senador Sergio Petecão. Assis Brasil – Acre, 16 de abril de 2024. Rejany da Silva Oliveira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.755 68 16 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 252/2023 - EXONERAR DORIVAN SOUZA RIBEIRO O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 252/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de novembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor DORIVAN SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2°- EXONERAR o senhor WALDEMIR COSTA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão “CC1” de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Assis Brasil. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ************ DECRETO Nº 252/2023/GAPRE Assis Brasil - Acre, 30 de novembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor DORIVAN SOUZA RIBEIRO, do cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.677 88 20 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 005/2025 CONVOCAR SAMUEL SILVA DE SOUZA - Conselheiro Tutelar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA No 05/2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis Brasil – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 457/2015 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Assis Brasil/AC, CONSIDERANDO O artigo 11 da Lei nº. 457/2015, que trata da competência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assis Brasil/AC, conforme a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, respeitando as Resoluções do CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e esta Lei; X – Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO A Resolução CMDCA nº 015 que publicou a Relação atualizada dos Candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos, bem como o Decreto nº 020 de 08 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. SAMUEL SILVA DE SOUZA, para assumir como Conselheiro Tutelar Titular em subsituição a Sra. MELÍCIA SABÓIA DA SILVA, Conselheira Tutelar Titular, lotada no Conselho Tutelar de Assis Brasil/AC. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Margarete Gonçalo Paulino Presidente do CMDCA-Assis Brasil/Biênio 2023/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.050 141 25 de junho de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°125/2026 - ELIANE SANTOS DE ANDRADE - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14386 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: ELIANE SANTOS DE ANDRADE. CPF: 012.231.042-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 4.639,50 (quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ELIANE SANTOS DE ANDRADE. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 89 4 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°147/2025 - EXONERAR ROSELÂNDIA ARAÚJO DE AQUINO DECRETO Nº 147/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 147/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSELÂNDIA ARAÚJO DE AQUINO, do cargo comissionado “CC-1” de Subsecretária Municipal de Saúde de Assis Brasil. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.998 82 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2025 - Nomear VALDINETE MARREIRA DAS NEVES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 027/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR o senhor VALDINETE MARREIRA DAS NEVES, para exercer o cargo comissionado “CC-3” de Gerente de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 79 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 04ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N°001/2026/SEMEC Apresentar entre os dias 23 a 25 de marco de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil-AC,das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Concursos Edital de Convocação Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administracão, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE EDITAL N°001/2026-SEMEC-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL-ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretara Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado-Edital N° 001/2026-SEMEC, para se apresentar entreos dias 23 a 25 de marco de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educacão cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil-AC,das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Os convocados deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I-Original e cópia de RG; II-Cópia de CPF; III-Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV-Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V-Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI-Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII-Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade,conforme o cargo a ser exercido; VIII-Cópia do Comprovante de Residência atual; IX-Certidão Negativa Cível e Criminal da Justica Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X-Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. XI-Dados bancários: Conta salário na Caixa Econômica Federal. XII-Declaração de não acumulo de cargos. Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura:www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 20 de marco 2026 Jerry Correia Marinho Pâmyla Farias Correia Prefeito Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administracão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2026 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°030/2025 - Nomear RONALDO LIMA BARROS para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 030/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRE VISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Nomear o senhor RONALDO LIMA BARROS, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 79 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°001/2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL 01/2026 Concursos Retificação Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.181 148 7 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 629/2021 - Organização da Administração Pública Municipal Lei n°629/2021/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2021... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Lei n°629/2021/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2021 “Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes, revoga as Leis nº 120/2006, 234/2009, 261/2010, 295/2010, 333/2010, 425/2013, 410/2013, 440/2014, 451/2014, 577/2021 e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.196 51 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Fornecimento de Material de Consumo (Pratos, Xícaras e Colheres) Solicitação de cotação de preços para fornecimento de material de consumo (pratos fundos de vidro temperado, xícaras de vidro temperado e colheres de mesa em aço inoxidável), para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do município de Assis Brasil – AC. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC, representada pela sua Secretária Vanderléia de Araújo Teixeira, designado pelo DECRETO Nº004/2025/GAPRE – solicita de empresas interessadas e do ramo, o envio de cotação preços para o objeto abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: semec.ab.ac@gmail.com , ou entregues das 07h00 às 13h00 na sala do Administrativo, situada na Av. Raimundo Chaar – 620 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 10 de setembro de 2026 Vanderléia de Araújo Teixeira Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Objeto: Fornecimento de material de consumo (pratos fundos de vidro temperado, xícaras de vidro temperado e colheres de mesa em aço inoxidável), para atendimento aos alunos da rede pública de ensino do município de Assis Brasil – AC. ITEM UNI DESCRIMINAÇÃO QUANT V. UNITARIO VALOR TOTAL 01 UND Prato fundo de vidro temperado, incolor (transparente), tipo Duratex ou equivalente técnico de alta resistência, resistente a impactos moderados e variações térmicas, com acabamento liso, bordas reforçadas, superfície não porosa, de fácil higienização, próprio para uso em unidades escolares. Material: vidro temperado de alta resistência Cor: incolor (transparente) Diâmetro mínimo: 23 cm Altura mínima da borda: 3.7 cm Superfície lisa, não porosa Bordas reforçadas Atóxico Isento de trincas, bolhas ou imperfeições Compatível com micro-ondas e lava-louças 2.000 02 UND Xícara em vidro temperado, incolor (transparente), tipo Duratex ou equivalente técnico, resistente a impactos moderados e variações térmicas, adequada para uso em ambiente escolar. Material: vidro temperado Cor: incolor (transparente) Capacidade mínima: 200 ml Com alça anatômica resistente Superfície lisa, não porosa Produto atóxico Isento de trincas ou defeitos de fabricação Compatível com micro-ondas e lava-louças 2.000 03 UND Colher de mesa em aço inoxidável, resistente à corrosão, adequada para uso contínuo em refeitórios escolares. Material: aço inoxidável (mínimo padrão AISI 430 ou equivalente) Comprimento mínimo: 19 cm Espessura mínima: 1,0 mm Acabamento polido Bordas arredondadas Produto atóxico Resistente à corrosão e deformação Própria para lava-louças 2.000 Valor Total: R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 157 11 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 123/2024 - DESIGNAR MANOEL DA SILVA FERREIRA FILHO DECRETO Nº 123/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de junho de 2024... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 123/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de junho de 2024 . O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - DESIGNAR o servidor municipal MANOEL DA SILVA FERREIRA FILHO, ao cargo “Sem Ônus” de Diretor de Vigilância Sanitária de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.799 95 19 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2025-NOMEAR ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 068/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgâ nica Municipal. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR a senhora ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão CC2” de Diretora de Vigilância Socioassistencial da Secretária Municipal de Cidadania e Assistên cia Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.943 103 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas