Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto Nº183/2026/GAPRE - Exonerar e Nomear - Thandy Ferreira Garcia da Costa Exonera Thandy Ferreira Garcia da Costa do cargo de Diretor de Cotação/Pesquisa de Preços e o nomeia para o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 183/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar THANDY FERREIRA GARCIA DA COSTA, do cargo em comissão “DAS-3” de Diretor de Cotação/Pesquisa de Preços. Art. 2° - Nomear THANDY FERREIRA GARCIA DA COSTA, para o cargo em comissão “DAS-3” de Diretor de Cotação/Pesquisa de Preços da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito do Município de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 155 12 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2023 - NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA BANDEIRA DECRETO Nº 086/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 086/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão “CC2” de Diretor do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.494 69 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°259/2021 - Medidas para enfrentamento da Covid-19 e Gripe DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE, SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SUAS VARIANTES E PELO SURTO DE H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do SARS-COV-2 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO as razões expostas e agravadas pelo aumento das confirmações de infecção por SARSCOV-2 no Estado do Acre, caracterizando a ameaça imediata ao bem-estar, a saúde e a própria vida da população ASSISBRASILIENSE; CONSIDERANDO a disseminação rápida da nova variante do SARSCOV-2 denominada OMICRON, com alto poder de contaminação, inclusive para pessoa com o ciclo vacinal completo; CONSIDERANDO o aumento crescente de casos de gripo causada pelo vírus H3N2 e pelo registro de surto em outros Estados do Brasil; CONSIDERANDO que o Município de Assis Brasil possui centenas de servidores ativos e atende diariamente centenas de pessoas que buscam os serviços públicos que lhes são ofertados; CONSIDERANDO que estudos recentes demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação da SARS-COV-2; CONSIDERANDO que a adoção de rotinas mais intensas de limpeza em áreas de circulação e de hábitos de higiene básicos são indicados como essenciais para a redução do potencial de contágio; CONSIDERANDO a existência de recursos tecnológicos que viabilizam a realização de significativa parte das atividades administrativas à distância. CONSIDERANDO que o momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto do Poder Público e da população na gestão e adoção das medidas necessárias à prevenção dos riscos que a situação demanda com emprego urgente de medidas de controle e contenção de danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO a extrema necessidade de tomar providências concretas no sentido de emitir normativa visando à regulação de eventos de natureza governamental, esportiva, artística, cultural, política, científica, comercial, religiosa e outros, a fim de evitar o crescimento acelerado no ritmo de casos confirmados de pessoas diagnosticadas com SARS-CoV-2 e de H3N2 no âmbito municipal; DECRETA: Art.1º- Este decreto dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Assis Brasil-AC, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, ficam definidas nos termos deste Decreto. Parágrafo Único – Fica incorporado, no âmbito do Município de Assis Brasil, as medidas tomadas pelo Governo Federal através da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.465, de 16 de março de 2020, Decreto do Governador do Estado do Acre nº 5.496, de 20 de março de 2020, e demais normas já expedidas ou que vierem a ser editadas por essas duas esferas de Governo, no que refere ao enfrentamento da proliferação do novo coronavírus – SARS-CoV-2, com eventuais alterações reguladas por este Decreto. Art.2º - Torna obrigatório o uso de máscara em ambientes abertos e fechados, devendo os estabelecimentos com atendimentos ao público adotarem as medidas necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 3º - Quaisquer autoridades policiais e seus agentes deverão adotar medidas tendentes a dissipar as aglomerações onde quer que forem constatadas, praias, espaços esportivos, festas e aglomerações especialmente praças, logradouros, rodovias, inclusive em propriedade privada, tais como supermercados, instituições financeiras, restaurantes, dentre outros. Art. 4º - Nos locais de atendimento ao público deverão ser mantidas e observadas as medidas de higienização de superfície e disponibilização de álcool gel 70% para os usuários, em local acessível. Art. 5º- As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município. Art. 6º- O descumprimento de todos os Artigos e incisos neste decreto acarretará ao infrator multa no valor de 1 (um) salário-mínimo vigente no país (Brasil), além das penalidades impostas no art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, em respeito a todas as medidas impostas pela Lei 13.979/2020, dentre elas, o dever de colaboração de todas as pessoas, art. 5º da referida Lei. Art. 7º - Fica revogado o Decreto Municipal n° 045/2021. Art. 8º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência enquanto perdurar o estado de emergência internacional e/ou nacional decorrente da contaminação pela COVID-19, podendo ser aplicado, no que couber, a Portaria Interministerial nº. 5, de 17 de março de 2020. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Jerry Correia marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.193 50 29 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026 - 2029 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 819/2025/GAPRE Assis Brasil – AC, 17 de dezembro de 2025. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL DURANTE O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". ANEXO I ANEXO II ANEXO III PLANEJAMENTO DAS DESPESAS PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°009/2022 - NOMEAR o Senhor Edmilson Lopes Pereira Júnio DECRETO Nº 009/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 009/2022/GAPRE Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor Edmilson Lopes Pereira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno da Secretaria Municipal de Gabinete. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.201 39 11 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 19ª Convocação - Edital Nº006/2023 - Secretaria Municipal de Administração 19ª Convocação do concurso público municipal edital nº 006/2023. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2026 19ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSIS BRASIL EDITAL N° 006/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC – Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar nº 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre, apresenta DA 19° CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 1.1. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados do Concurso Público – Edital Nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023, conforme lista publicada pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, resultado final, com prazo compreendido entre 14 de julho a 12 de agosto de 2026, conforme segue: 2. 19° Convocação do concurso público na seguinte ordem: cargo, Nº de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PCD 25250 ARNALDO LIMA DE ARAÚJO 47,50 5° - 3. DOS EXAMES MÉDICOS 3.1. O candidato deverá providenciar às suas expensas, os exames a seguir especificados, emitidos em até 90 (noventa) dias anteriores à sua apresentação: 3.1.1. Hemograma completo. 3.1.2. ABO/RH. 3.1.3. Glicemia em jejum 3.1.4. Colesterol Total 3.1.5. Colesterol HDL 3.1.6. Triglicerídeos 3.1.7. Ácido Úrico 3.1.8. Uréia/Creatinina 3.1.9. TGO/TGP 3.1.10. ASLO 3.1.11. HIV I E II 3.1.12. VDRL/SIFILIS 3.1.13. HESAG 3.1.14. HCV 3.1.15. VDRL FLOCULADO 3.1.16. ECG- ELETROCARDIOGRAMA 3.1.17. HEMOGLOBINA GLICADA 3.2. DA INSPEÇÃO MÉDICA 3.2.1. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munidos de documentos de identificação original, e com todos os exames exigidos no item 3.2, deste edital, no Endereço: Rua Quintino Bocaíuva – no 1857 – Bosque – CEP 69900670 – Rio Branco/Acre, Clinica: Centro de Diagnostico da Familia – CDF, horário de atendimento das 08h00min às 12h00min e 14h30min às 16h30min, A INSPEÇÃO MEDICA SERÁ ATRAVES DE HORARIO E DATA MARCADA PELO CANDIDATO, NÚMERO PARA AGENDAMENTO: (68) 2102-4960. 4. DA DOCUMENTAÇÃO 4.1. Para a entrega de documentos, o candidato convocado deverá comparecer até o dia 12 de agosto de 2026, segunda a quinta-feira das 07h00 às 12h00 e das 14h00 17h00, sexta-feira das 07h00 ás 13h00, no seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC – Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar nº 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre. Assis Brasil – Acre, 13 de julho de 2026. Pâmyla Farias Correia Secretária Municipal de Administração DEC.N°260/2025/GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 102 17 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 178/2021 - NOMEAR o senhor MARISSANDRO NASCIMENTO DECRETO Nº 178/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de agosto de 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 178/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARISSANDRO NASCIMENTO RODRIGUES MORENO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.099 88 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°146/2025 -EXONERAR THAYANE DE ARAÚJO DECRETO Nº 146/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 146/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora THAYANE DE ARAÚJO, do cargo em comissão “CC3” de Gerente de Recursos Humanos, Contratos e Acordos da Secretaria Municipal de Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.998 82 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°396/2025 - Exonerar ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES DECRETO No 396/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 07 de outubro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO No 396/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 07 de outubro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1o - Exonerar ADEVÂNIA DA SILVA GONÇALVES, do cargo comissionado “DAS-3” de Diretora de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos. Art. 2o - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 133 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°073/2022 - NOMEAR o senhor ROXELEM MOREIRA DA SILVA DECRETO Nº 073/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de fevereiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 073/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de fevereiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor ROXELEM MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.226 53 16 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração N°001/2025 - 1ª Expo Fronteira O presente Termo de Colaboração tem por objeto a estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio, a indústria, o agronegócio e o empreendedorismo regional, dentre outras, de forma a contribuir com o fortalecimento da economia local na feira de negócios denominada 1a Expo Fronteira Assis... Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DOA CRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2025 Partes: Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência e o Instituto Voz Ativa OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio, a indústria, o agronegócio e o empreendedorismo regional, dentre outras, de forma a contribuir com o fortalecimento da economia local na feira de negócios denominada 1a Expo Fronteira Assis Brasil – Acre. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura até o dia 02/02/2026, contabilizado neste prazo aquele necessário a prestação de contas. DO VALOR: O valor do presente Termo é R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Data da assinatura: 02 de outubro de 2025. Assinam: Pamyla Farias Correia pela Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência e Dalvanir Alves Ferreira pelo Instituto Voz Ativa. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.124 160 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2021 - NOMEAR a Senhora FRANCICLEIA SERPA DE LIMA DECRETO Nº 040/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 040/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCICLEIA SERPA DE LIMA, portador do CPF/MF: 028.674.572-03 e RG: 1068128-0 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.964 61 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°096/2025 -Reajuste do piso salarial dos professores Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 096/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 21 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professo-res do município de Assis Brasil, confor me a LEI MUNI-CIPAL Nº 735/2023/GAPRE – PCCR” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.949 13 23 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°109 /2025 -Nomear GESIANA ALVES DOS SANTOS DECRETO Nº 108/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 108/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art 1º - NOMEAR a senhora GESIANA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente Municipal do Centro dos Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Art 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.959 130 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°234/2025 - Nomear DANIEL DE MENDONÇA FREIRE - Procurador-Geral DECRETO Nº 234/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 18 de junho de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 234/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 18 de junho de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.049 128 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas