Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha - Convocação para eleição do CAE AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE... Processo Eleitoral Eleição/Escolha Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ( RTF ) Torna público a abertura DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE OBJETIVO: Regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar e a eleição e posse do presidente e vice-presidente. DOS ELEGÍVEIS I- Representantes dos Docentes, Discentes e trabalhadores na área da Educação – indicados pelo respectivo órgão de representação; II- Representante dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino – indicado formalmente pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais ou entidades similares; III- Representantes indicados por entidades civis organizadas escolhidos em assembleia específica para tal fim. DAS VAGAS As vagas serão da seguinte forma: I - 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes, representantes das docentes, discentes e trabalhadores da Educação na área da Educação; II - 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes, representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares; III - 02 (dois) titulares e 02 (dois) suplentes, representante indicado por entidade civil organizada DA ELEIÇÃO Cada segmento deverá se organizar e eleger seu respectivo representante, escolhido em assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em Ata. Em seguida deverá comunicar à entidade executora no período do dia 01 a 10 de outubro de 2022 na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Raimundo Chaar nº 620, Centro – Assis Brasil - Acre, no horário das 07: 00 horas às 12:0 e das 14:00 as 17:00 horas. DA POSSE A eleição e posse do presidente e vice-presidente serão realizadas na Assembleia Geral especifica para esse fim. O Edital de abertura do Processo estará disponível no site Oficial da Prefeitura Municipal de Assis Brasil no endereço eletrônico www.assisbrasil.ac.gov.br , nos Murais da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais urbanas. PUBLICAÇÕES: EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVISO DE ELEIÇÃO ( RTF ) Publicado em 28/09/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.381 81 30 de setembro de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Credenciamento PNAB Nº001/2025 - Pareceristas SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTUTA E JUVENTUDE... Concursos Processo Seletivo Simplificado Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTUTA E JUVENTUDE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB EDITAL N°001/2025 – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM ASSIS BRASIL - ACRE DA INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO 11 a 12 de Setembro que poderão ser enviadas através do e-mail : planejamento@assisbrasil.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, sendo considerado o horário de funcionamento desta Secretaria Municipal de Mulher, Cultura e Juventude – SMCJ – Av Raimundo Chaar, 236, Centro, CEP 69.935-000 – Assis Brasil - Acre. PUBLICAÇÕES: Portaria N°047/2025 - Resultado Final de Classificação Publicado em 29/10/2025 Portaria N°046/2025 - RESULTADO PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO Publicado 16/10/2025 Portaria N°045/2025 - Resultado Final de inscrições Deferidas e Indeferidas Publicado em 14/10/2025 Portaria N°044/2025 - RESULTADO PARCIAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Publicado em 08/10/2025 Portaria N°043/2025 Lista com os membros da comissão de avaliação Publicado em 08/10/2025 RETIFICAÇÃO do EDITAL - Cronograma Publicado em 08/10/2025 Portaria N°042/2025 - RETIFICAÇÃO - Edital N°001 2025 - Pareceristas Publicado em 01/10/2025 Edital Cultural PNAB N°001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 12/09/2025 - DOEAC N°14.105 Pag. 122-127 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.105 122 12 de agosto de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Permissão de Uso N°002/2024 - Quiosque da Praça da Trilha 1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título one roso de espaço público, denominado Quiosque da Praça da Trilha, localizado BR 317, Estrada do Pacifico, para atendimento dos moradores e turista que frequentam o Município; Publicações: DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESER... Licitações Permissão de Uso Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO OBJETO 1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título one roso de espaço público, denominado Quiosque da Praça da Trilha, localizado BR 317, Estrada do Pacifico, para atendimento dos moradores e turista que frequentam o Município; Publicações: DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Publicado em 18/12/2024 - DOEAC N°13.911 - Pág.136 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES Publicado em 26/11/2024 - DOEAC N°13.911 - Pág.124-126 DECRETO Nº259/2024/GAPRE de 21 de novembro de 2024 Nomeação da Comissão de permissão de uso de Espaço Público Publicado em 26/11/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.911 124 26 de novembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Permissão de Uso Nº003/2024 - Quiosque da Praça Henoch Timóteo 1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título oneroso de espaçospúblicos, denominados Quiosques da Praça Henoch Timóteo, localizada na Rua Ge túlio Vargas,Bairro Centro, Assis Brasil - Acre, para atendi mento dos moradores e turista que frequentam o Município; Publicações:... Licitações Permissão de Uso Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUIOSQUES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO OBJETO: 1.1. O presente procedimento tem por objeto a Permissão de uso a título oneroso de espaçospúblicos, denominados Quiosques da Praça Henoch Timóteo, localizada na Rua Ge túlio Vargas,Bairro Centro, Assis Brasil - Acre, para atendi mento dos moradores e turista que frequentam o Município; Publicações: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2025 - Mudas de Café O presente Chamamento Público tem por objeto o cadastramento de interesse de pequenos agricultores rurais do Município de Assis Brasil - Acre, para receber a doação de Mudas de Café e adubos. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 10 de NOVEMBRO de 2025 até 28 de NOVEMBRO de... Licitações Chamada Pública Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2025 - DOAÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E ADUBOS O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº. 04.045.993/0001-79, com sede na Av. Raimundo Chaar, nº. 362, centro, Assis Brasil – Acre, CEP nº. 69.935-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor JOSÉ FERREIRA NASCIMENTO FILHO, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2025. OBJETO O presente Chamamento Público tem por objeto o cadastramento de interesse de pequenos agricultores rurais do Município de Assis Brasil - Acre, para receber a doação de Mudas de Café e adubos. Prazo para entrega da documentação para Cadastro Prévio será de 10 de NOVEMBRO de 2025 até 28 de NOVEMBRO de 2025, das 07h00min a s 12h00min, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, Nº 173, Bairro Centro. PUBLICAÇÕES: Resultado Preliminar Publicado em 22/12/2025 - DOEAC N°14.173 - PÁG N°403-405 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 (DOEAC) Publicado em 21/11/2025 REP. POR INCORREÇÃO - Edital Nº001/2025 Publicado em 19/11/2025 Edital N°001/2025 - Doação de Mudas de Café e adubos (PDF ) Publicado em 06/11/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.144 118 7 de novembro de 2025 Sec. Agricultura,Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº - 4° TA - CT N°031/2022 4° TA - CT N°031/2022 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº - 2° TA - CT N°003/2024 2° TA - CT N°003/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial nº 004/2022 - 5º TA - CT N°002/2021 5º TA - CT N°002/2021 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial nº 004/2022 - 5° TA - CT N°032/2022 5° TA - CT N°032/2022 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TA - CT N°082-B/2024 - Inexigibilidade Nº 005/2024 2° TA - CT N°082-B/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 75 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 015/2024 - 1° TA - CT N°113/2024 1° TA - CT N°113/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 76 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 017/2024 - 1° TA - CT N°152/2024 1° TA - CT N°152/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 77 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 015/2024 - 3° TA - CT N°115 2024 3° TA - CT N°115 2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 77 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona nº 016/2024 - 1° TA - CT N°118/2024 1° TA - CT N°118/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 77 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 2º Termo Aditivo - Contrato N°166/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL ONDE LER EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 166/2024 LEIA-SE EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0005/PMAB/SEMCAS/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: EDINÊS SILVA DE ARAÚJO. CPF: 702.518.432-20. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLAUSULA TERCEIRA, PRORROGANDO POR MAIS 12 MESES, DESTA FORMA O PRAZO INICIAL DO CONTRATO QUE ERA DE 10/04/2024 A 10/12/2024, FOI ADITIVADO PARA O PERÍODO DE 02/01/2025 À 31/12/2025 E PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, SE PRORROGA A VIGENCIA DE 02/01/2026 À 31/12/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: Programa de trabalho: 1.107 – ATENDIMENTO A MIGRANTES Elemento de despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Fonte: 660 – Transferência de Recurso do Fundo Nacional De Assistência Social. Fonte: 500 – Recursos não vinculados de impostos. ASSIS BRASIL – ACRE, 10 de dezembro de 2025. ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO DE ASSIS BRASIL EDINÊS SILVA DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 109 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TA - CT N°166/2024 - Inexigibilidade N°004/2024 2° TA - CT N°166/2024 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 74 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD 4° edital de convocação para entrega de documentação do processo seletivo simplificado 003/2026/SEMAD. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026/SEMAD 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca o aprovado do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 003/2026, para se apresentar entre os dias 21 a 24 de setembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. CANDIDATOS CONVOCADOS MÉDICO Nº INSCRIÇÃO: 07 NOME: TIAGO FIRMINO ROCHA SITUAÇÃO: DEFERIDA NOTA: 65,00 CLASSIFICAÇÃO: 3º DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: O convocado deverá apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I - Original e cópia de RG; II - Cópia de CPF; III - Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV - Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V - Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI - Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII - Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade, conforme o cargo a ser exercido; VIII - Cópia do Comprovante de Residência atual; IX - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. XI - Dados bancários: XII – Declaração de não acumulo de cargos. - Servidores da Saúde: Conta bancária no Banco do Brasil; - Demais convocados: Conta salário na Caixa Econômica Federal. Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil – AC 21 de setembro 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato de Comodato - Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA Contrato de comodato com a empresa Consiglog para licenciamento gratuito de sistema de gestão de margem consignável por 24 meses. Outros Contrato de Comodato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA Contrato que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Assis Brasil, com sede na Av. Raimundo Chaar, 362 - Centro, CEP 69935-000, Assis Brasil, Acre, inscrita no CNPJ sob o n° 04.045.993/0001-79, neste ato representada pela Secretária de Administração, Sra. Pamyla Farias Correia, doravante denominada COMODATÁRIO, e de outro lado, a empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada COMODANTE, inscrita no CNPJ sob n° 18.084.191/0001-82, com sede à Avenida Francisco Matarazzo, 1400 – 16º andar – Edifício Milano – Bairro Água Branca – São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sr. Dalton Marin Espinosa e Sr. Gerson Carvalho Marin, resolvem firmar o presente contrato, que se regerá pelos arts. 579 a 585 do Código Civil e no que couber a Lei nº 14.133/2021, conforme objeto e cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig, de propriedade do COMODANTE... [Omitido por brevidade conforme regra de tabelas/anexos extensos, texto integral inclui cláusulas de infraestrutura, manutenção, obrigações, sigilo e o ANEXO I - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS conforme LGPD] Assis Brasil - Acre, 28 de abril de 2026. Jerry Correia Marinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Dalton Marin Espinosa e Gerson Carvalho Marin - CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 108 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde - 2026-2029 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS - Plano Municipal de Saúde (Quadriênio 2026-2029) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de janeiro de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 - 2017 e dá outras providências.... Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Lei nº 422/2013 de 01 de novembro de 2013 (PPA 2014 - 2017) Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2014 - 2017 e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2014 Arquivos e Movimentações Vinculadas