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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°252/2024 -EXONERAR ALLEFY VINICIUS SILVA LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 252/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.906 87 19 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2024 - Demolição e Reforma da Arquibancada nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Demolição e Reforma da Arquibancada da Concha Acústica da Praça Soldado Marinho de Gonzaga. Conforme solicitação da S... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : COSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Valor: R$ 105.100,13 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Demolição e Reforma da Arquibancada da Concha Acústica da Praça Soldado Marinho de Gonzaga. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Favorecido: COSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Valor Total: R$ 105.100,13 (cento e cinco mil e cem reais e treze centavos) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024 Programa de Trabalho: 1130 – Construção/Reforma/Ampliação de Próprios Municipais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0706 – Transferência Especial da União. Assis Brasil – Acre, 25 de março de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.741 193 26 de março de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°007/2025- NOMEAR REGINALDO BEZERRA MARTINS DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 007/2025/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o senhor REGINALDO BEZERRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão “CC1” de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Assis Brasil Art2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.938 88 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°740/2023 - LOA 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Assis Brasil - Acre para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências”.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N°740/2023/GAPRE Assis Brasil-Acre, 26 de dezembro de 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Assis Brasil - Acre para o Exercício Financeiro de 2024, e dá Outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.909 82 22 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 093/2020 - ANTONIO CARLECILDO RODRIGUES DE SOUZA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N°. 093, de 10 de agosto de 2020. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO EM ATO CONTÍNUIO, PARA CARGO COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Assis Brasil/AC, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1°- Fica Exonerado o Srª. ANTONIO CARLECILDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 2959, do exercer o cargo de Diretor de Controle de Patrimônio nomeado pelo Decreto nº 028/2020, e ato contínuo o nomeia para exercer a função de Diretor de Compras na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de Agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.860 61 17 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exames de Imagens Serviço oferecido aos usuários através da realização de exames de apoio diagnóstico por imagem como: radiografias de tórax e coluna, ultrassonografia (mama, transvaginal, obstétrica, abdominal, próstata), eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, mamografia bilateral de rastreamento, mediante so... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço oferecido aos usuários através da realização de exames de apoio diagnóstico por imagem como: radiografias de tórax e coluna, ultrassonografia (mama, transvaginal, obstétrica, abdominal, próstata), eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, mamografia bilateral de rastreamento, mediante solicitação de profissional autorizado. Este serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Exame de Ultrassonografia Posto de Saúde: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Exame Mamografia Centro de Apoio e Diagnostico Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Exame de Radiografia Centro de Apoio e Diagnostico Endereço: CEP: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser munícipe; Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Solicitação de exames. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Execução de alguns exames em até 8 (oito) dias e restante em até 15 (quinze) dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir ao Centro de Apoio Diagnostica/Imagem ou Posto; Agendamento; Atendimento por profissional de saúde para realização de Exame de Imagem. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o exame ou pela internet no link: https://.... Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n° 644/2022 - Unidade Orçamentária, Projeto/Ação LEI Nº 644/2022/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 644/2022/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2022 “Dispõe sobre a criação de Unidade Orçamentária, Projeto/Ação e elementos de despesa e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI: Art. 1° - Fica criada a Unidade Orçamentária 0005 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL na Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 626, de 29 de dezembro de 2021, no âmbito da Secretaria da Mulher, Cultura e Juventude, conforme detalhado no Anexo I da presente Lei. Art. 2° - Fica criado o Projeto/Ação nº 1.011 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL na Unidade Orçamentária 005 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL da Secretaria da Mulher, Cultura e Juventude na Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 626, de 29 de dezembro de 2021, descrita no Anexo I da presente Lei. Art. 3° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a abertura, no Orçamento Vigente, de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), assim descriminados: PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTURA E JUVENTUDE UNIDADE: 05 – PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL FUNÇÃO: 14 – Direitos da Cidadania SUBFUNÇÃO: 422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos PROGRAMA: 0005 – Desenvolvimento de Políticas Públicas PROJETO/ATIVIDADE: 1.011 – Promoção da Igualdade Racial ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00.00.00.0001 – Material de Consumo. .......................R$ 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0001 – Pessoa Física .................................... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0001 – Pessoa Jurídica ................................ R$ 1.000,00 Fonte: 0001 – Recursos Próprios - Ordinários (RP)...................R$ 3.000,00 Art. 4º. – Os recursos necessários para a cobertura das dotações do artigo anterior correrão por conta da anulação parcial das dotações Orçamentárias abaixo descritas: ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTURA E JUVENTUDE UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO DA SCRETARIA DA MULHER, CULTURA E JUVENTUDE FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0005 - Desenvolvimento de Políticas Públicas PROJETO/ATIVIDADE: 1.008 – Manutenção do Gabinete da Secretaria da Mulher, Cultura e Juventude 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...........R$ 3.000,00 Art. 5º. Fica autorizado o Poder Executivo a promover as alterações necessárias para compatibilização da presente Lei junto ao PPA e à LDO, nos termos do art.16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº. 101/00. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Jerry Correia Marinho Prefeitura Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.259 68 5 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 204/2023 - EXONERAR a Senhora EDINÊS SILVA DE ARAÚJO DECRETO Nº 204/2023/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de agosto de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 204/2023/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de agosto de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora EDINÊS SILVA DE ARAÚJO, do cargo comissionado “CC2” de Diretora da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Finanças. 72 Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 Nº 13.598 DIÁRIO OFICIAL72 Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.598 71 18 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2022-2025 Lei 458 de 12 de junho de 2015 - "Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências"... Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Plano Municipal de Educação - Demonstrativo 2024 Plano Municipal de Educação - Demonstrativo 2023 Lei 458 de 12 de junho de 2015 - "Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°303/2025 - Nomear LUZIA MARIA DE ARAÚJO DECRETO N° 303/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 303/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 162 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Secretária de Gabinete Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Gabinete Ynara da Silva de Holanda Secretária de Gabinete gabinete@assisbrasil.ac.gov.br ver Decreto N°255/2025 Minicurrículo aguardando Secretaria Municipal de Gabinete Av. Raimundo Chaar nº 362 CEP 69.935-000, Centro, Assis Brasil/AC Segunda a quinta-feira, das 7h às 12h; e 14h às 17h Sexta-feira, horário corrido, das 7h às 13h (68) aguardando prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Gabinete I – assessorar o Prefeito em assuntos afetos à administração municipal; II – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal; III – auxiliar o Prefeito nas atividades de promover a articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda para atendimento ao público, às entidades constituídas e às autoridades e à sua participação em eventos de natureza política; VI – promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; VII – receber as autoridades e os hóspedes oficiais do município; VIII – assistir o Chefe do Poder Executivo, preparando a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; IX – manter o Prefeito informado dos assuntos de interesse do governo municipal e também execução de programas e projetos em andamento; X – coletar e organizar as informações que auxiliem o Prefeito na execução dos objetivos e metas do Governo; XI – coordenar as atividades do Prefeito com os objetivos de captação de recursos para a realização de obras e projetos de interesse do município; XII – auxiliar no desenvolvimento das atividades de planejamento e na organização dos órgãos que compõem a administração municipal; XIII – assessorar o Chefe do Executivo no planejamento, organização, supervisão e controle das atividades administrativas; XIV – auxiliar o Prefeito na implementação de medidas destinadas ao aperfeiçoamento ou redirecionamento de programas, projetos e atividades em execução no Governo; XV – representar oficialmente o Prefeito, sempre que credenciado; XVI – transmitir aos demais Secretários Municipais as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar os serviços burocráticos que envolvam a preparação, registro, expedição, publicação e arquivamento dos atos oficiais.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2025 Material de Consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílio Futura e Eventual contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Origem: Secretaria Municipal de Administração. D... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DA ATA N°009/2025 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°027/2025 ********************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 Objeto: Futura e Eventual contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Origem: Secretaria Municipal de Administração. Data de Abertura: 13/06/2025 às 09:00hrs. Retirada do Edital: 29/05/2025 à 13/06/2025 – Horário: de Segunda, das 07:00 às 12:00 horas, Sexta Feira 07:00 às 13:00. Através do e-mail: assisbrasil. cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 28 de maio de 2025. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.032 122 29 de maio de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2024 - MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 07 de maio de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre... Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇAO CONTRATO N°081/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº081/2024 ATA 26/2023 - PE N°109/2023 - Pref. de Ouro Preto do Oeste PROCESSO ADM. N°032/2024 - SEMAP CONTRATADO: E L N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.576.389/0001-00 VALOR R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 EXTRATO TERMO DE ADESÃO 004/2024 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 – PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 109/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE – RONDÕNIA CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032/PMAB/SEMAP/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE – RONDÕNIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 07 de maio de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.771 64 9 de maio de 2024 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 016/2021 - Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa destinada a executar Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), destinado a atender ao cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e Programa E... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N°024/2021 PROCESSO ADM. N°055/2021 PMAB/SEME CONTRATADO: P.G.B SOUZA - EIRELI CNPJ N°: 39.488.793/0001-75 VALOR: R$ 51.394,75 VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/10/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DA ATA N°026/2021 PROCESSO ADM. N°055/2021PMAB/SEME CONTRATADO: AGENCIA DE SERVIÇOS CONSERLIMP E ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.526.489/0001-53 VALOR R$ 286.456,50 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 097/2022 EXTRATO DA ATA N°025/2021 PROCESSO ADM. N°055/2021PMAB/SEME CONTRATADO: JUNIOR DE MELO SOUZA CNPJ 01.753.297/0001-29 VALOR: 359.200,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2022 EXTRATO DA ATA N°024/2021 PROCESSO ADM. N°055/2021 - PMAB/SEME CONTRATADO: GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ N°: 00.484.273/0001-59 VALOR: 343.830,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10/09/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMAB/SEME/055/2021 OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa destinada a executar Fornecimento de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), destinado a atender ao cardápio da Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e Programa EJA da Zona Urbana e Rural do munícipio de Assis Brasil. Data da Abertura: 09 de setembro de 2021, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir de do dia 26 de agosto a 09 de setembro de 2021, de segunda a quinta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sexta-feira das 07h00minh às 13h00min sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Av. Raimundo Chaar n. º 198 - Centro, em Assis Brasil/AC, Telefone: (68) 3548-1208, no endereço eletrônico: assisbrasil.cpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Assis Brasil/AC, de 25 de agosto 2021. Jucilene Lopes Pessoa Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.115 31 26 de agosto de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°810/2025 - Política de Realocação de Famílias LEI N° 810/2025/GAPRE Assis Brasil – AC, 02 de dezembro de 2025.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL LEI N° 810/2025/GAPRE Assis Brasil – AC, 02 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a política de realocação de famílias residentes em áreas de risco de desastres ou alagamentos e estabelece diretrizes para o reassentamento digno. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.161 90 4 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 015/2020 - Material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem, para prevenção das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊN... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Contrato N°023/2020 PROCESSO ADMM. N°1088.06.2020 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 46.368,72 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA : 09/07/2020. Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 015/2020. N° do Contrato: 023/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, (Contratada). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem, para prevenção das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR R$ 46.368,72 (quarenta e sei mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programade Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 DATA DA ASSINATURA : 09/07/2020. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.837 28 13 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 232/2023 - NOMEAR JANAINA ARAÚJO DA SILVA DECRETO Nº 232/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 232/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora JANAINA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado “CC3” de Gerente de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.639 61 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Radar Nacional de Transparência Pública Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Certidões para Licitações Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Consulta certidões CND Federal CND FGTS CND Trabalhista CND Estadual CND Dívida Ativa SINTEGRA CND Municipal (capital) CND Municipal (local) Cartão CNPJ Falência e concordata

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Consiste na disponibilização dos serviços de coleta porta a porta (domiciliar) dos resíduos domiciliares e comerciais em toda área urbana, e também em locais de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na disponibilização dos serviços de coleta porta a porta (domiciliar) dos resíduos domiciliares e comerciais em toda área urbana, e também em locais de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato. O usuário faz o contato informando a falha e solicitando a normalidade e/ou devido cumprimento dos serviços, já que o mesmo é disponibilizado em todos os Bairros do Município. Como solicitar? A solicitação pode ser por telefone ou presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser proprietário do imóvel ou procurador, maior de 18 anos. Documentos necessários O usuário deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato com prazo de execução entre 24 ou 48 horas. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e demais providencias para o atendimento da solicitação. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar