Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2025 - Gestor e Fiscal de Contratos “Dispõe sobre as nomeações e funções de Gestor e Fiscal de contratos no âmbito da Administração direta

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº021/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria efeitos retroativos a 1º de junho de 2026, com vigência até o vencimento dos contratos e de suas garantias

POR INCORREÇÃO - Fiscal do Contrato N°023 2025 PORTARIA N°013/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de março “Dispõe sobre a nomeação do Fiscal Geral de Obras do município de Assis Brasil e dá outras providências

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº018/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos os servidores Jônatas Pereira de Albuquerque e Neiany Batista Gadelha para gestão e fiscalização de contratos RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Fiscal – Neiany Batista Gadelha; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até os vencimentos dos contratos e de suas garantias quando houver.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº025/2026 - Gestores e Fiscais de Contratos - Sec. de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural RESOLVE: Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, com vigência até o vencimento dos contratos

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°114/2026 - Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e outros Regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e as Empresas Contratadas, no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - Gestores e Fiscais da de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2021 - Gestores e Fiscais da de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, e as Empresas Contratadas despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo

00.484.273/0001-59 VALOR: R$ 81.698,10 VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO ATA N°033/2021 EXTRATO ATA N°032/2021 PROCESSO ADM. N°060/2021-PMAB/SEMCAS CONTRATADO(A): JUNIOR DE MELO SOUZA CNPJ N°: 01.753.297/0001-29, VALOR: R$ 70.798,60 VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021 Objeto: “Eventual e futura contratação de empresa

N° 042//2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045//2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 ( RTF ) EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°029/2021 ( RTF ) EXTRATO DO 42.584.295/0001-30 VALOR R$ 841.156,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de agosto de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°029/2021 Prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze 14.458.781/0001-77 VALOR R$ 294.120,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de agosto de 2021 GESTOR / FISCAL

no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO : ASSINATURA: 06 de maio de 2021 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°017/2021 : 06 de maio de 2021 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2021 CONTRATADO DE ARAÚJO CPF 002.913.632-61 VALOR: R$: 42.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 06 de maio de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na Prestação de serviços

SRP N°003/2021 - Serviços Operacionais e Administrativos Formação de Registro de Preço para Futura Contratação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO Contrato N°007/2021- PMAB/ADM CONTRATADO: M.O.F. 08.346.913/0001-76 VALOR: R$ 8.345.076,90 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 09 de julho de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO *******************

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2021 - Lavagens de veículos Contratação Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N°/2021 PROCESSO ADM.N°030/PMAB/2021 CONTRATADO: CNPJ VIGÊNCIA DA ADESÃO: 06 meses DATA DA ADESÃO : 21/06/2021 VIGÊNCIA: 21/06/2021 a 31/06/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADOR DA ARP : Prefeitura Municipal de Assis Brasil; OBJETO: Contratação de empresa destinada a

Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°036/2021 CONTRATADO : JUNIOR MELO DE SOUZA CNPJ Nº. 01.753.297/0001-29 VALOR: R$: 176.000,00 ASSINATURA : 18 de junho de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos

Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N°061/2021PMAB/SEMSAB CONTRATADO: J.S. DA ADESÃO: 29/10/2021 a 01/06/2022 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 08 meses DATA DA ADESÃO: 29/10/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021-ARP/2021 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS

DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO ( RTF ) EXTRATO DO CONTRATO N°050/PMAB/2021 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 VALOR TOTAL R$ 300.000,00(trezentos mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ADESÃO: 29/07/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos e Contratos Administrativos.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2021 - Pequenos Reparos na Sede do Bolsa Família e CREAS Contratação Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO PMAB/SEMAS/N°043/2021 CONTRATADO: S.S.ALMEIDA CNPJ N°: 36.682.505/0001-20 VALOR: R$ 17.788,08 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 026/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO PMAB/SEMAS/Nº 00043 DE ASSIS BRASIL, CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa S.S.ALMEIDA, CNPJ: 36.682.505/0001-20 Objeto: Contratação

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2020 - Agenciamento de Viagens O objeto deste Contrato no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°: 26.062.483/0001-42 VALOR: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 10/08/2021 a 31/12/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020-ARP/2020 EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADOR DA ARP: Prefeitura Municipal de Brasileia; OBJETO: O objeto deste Contrato de Prestação de