PORTARIA N°018/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 03 de junho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
I. Gestor – Jônatas Pereira de Albuquerque;
II. Fiscal – Neiany Batista Gadelha;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até os vencimentos dos contratos e de suas garantias quando houver.
ASSIS BRASIL - ACRE, 03 DE JUNHO DE 2026, 136º DA REPÚBLICA, 122º DO TRATADO DE PETRÓPOLIS, 63º DO ESTADO DO ACRE E 50º DO MUNÍCIPIO DE ASSIS BRASIL.
Jerry Correia Marinho
Prefeito Municipal de Assis Brasil