Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°014/2021 - NOMEAR o Senhor CARLOS ALVARADO FLORES DECRETO Nº 014/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 014/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º . NOMEAR o Senhor CARLOS ALVARADO FLORES, portador do CPF/MF: 196.960.192-20 e RG: 0319661 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.956 76 8 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 231/2023 - NOMEAR GILVIANE FARIAS DA SILVA DECRETO Nº 231/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 231/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora GILVIANE FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado “CC3” de Gerente de Regularização de Terras da Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.639 61 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 128/2020 - ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 0128, de 01 de dezembro de 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DAS TAXAS CORRELATAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. ” O Prefeito do Município de Assis Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, III e V da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n° 59 de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Assis Brasil, Estado do Acre, e dá outras providências; Considerando o ano atípico causado pela pandemia da Covid-19 e dos transtornos econômicos sofridos por toda a população, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar as Instituições Financeiras que operam no Município a receber o Imposto Territorial Urbano – IPTU e Taxas do exercício de 2020 da seguinte maneira em cota única com o desconto de 40%. Parágrafo único. O pagamento poderá ser realizado até o dia 23 de dezembro de 2020. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.933 90 2 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº228/2026 - Exoneração de Mirla Almeida Rodrigues Exonera Mirla Almeida Rodrigues do cargo em comissão AE-I de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 228/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 30 de setembro de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar MIRLA ALMEIDA RODRIGUES, do cargo em comissão “AE-I” de Assessora Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 104 8 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PSS N° 002/2026 A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca o aprovado do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2026, para se apresentarem entre os dias 06 a 09 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026/PMAB A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca o aprovado do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2026, para se apresentarem entre os dias 06 a 09 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. ANEXO l CANDIDATO CONVOCADO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: O convocado deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I - Original e cópia de RG; II - Cópia de CPF; III - Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV - Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V - Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI - Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII - Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade, conforme o cargo a ser exercido; VIII - Cópia do Comprovante de Residência atual; IX - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. XI - Dados bancários: XII – Declaração de não acumulo de cargos. - Servidores da Saúde: Conta bancária no Banco do Brasil; - Demais convocados: Conta salário na Caixa Econômica Federal. SUPERVISORA CRIANÇA FELIZ 08 Vanda Araújo de Amorim DEFERIDA 55 2o Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil – AC 01 de abril 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°113/2022 - NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO CARIUS DECRETO Nº 113/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 113/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor CARLOS ALBERTO CARIUS DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estatísticas da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.267 71 19 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação do Edital - PE N°011/2026 Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026 referente à aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos. Licitações Aviso de Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - COMPRAS.GOV.BR Nº 980157-2/2026 O Município de Assis Brasil/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELIC, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 034/2026, cujo objeto é a aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos, em decorrência do acolhimento parcial da impugnação apresentada pela empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA. A presente retificação limita-se exclusivamente à retirada da obrigatoriedade de o Município de Assis Brasil/AC figurar como primeiro proprietário/primeiro registrante do veículo. Permanecem mantidas as exigências de veículo novo/zero quilômetro, sem uso anterior, com garantia integral, e de entrega devidamente registrada, licenciada e emplacada em nome do Município. I - DAS ALTERAÇÕES ITEM ONDE SE LÊ LEIA-SE TR - item 3.2 “o licenciamento e emplacamento inicial em nome do Município” “o licenciamento e emplacamento em nome do Município” TR - item 4.1.1 “O veículo e o implemento deverão ser novos, sem uso anterior, de fabricação regular, com primeiro registro e licenciamento em nome do Município de Assis Brasil/AC.” “O veículo e o implemento deverão ser novos, sem uso anterior, de fabricação regular, devendo ser entregues devidamente registrados e licenciados em nome do Município de Assis Brasil/AC. Admite-se registro ou faturamento intermediário exclusivamente na cadeia de comercialização, desde que o bem permaneça sem uso, com a garantia integral e as demais condições do Edital e do Termo de Referência preservadas.” Edital - item 15.4 “o licenciamento e emplacamento inicial em nome do Município” “o licenciamento e emplacamento em nome do Município” Edital - item 15.4.1 “todos os custos do primeiro registro, licenciamento inicial, emplacamento, placas, vistorias, taxas e demais despesas necessárias à regular circulação serão de responsabilidade da contratada.” “todos os custos de registro ou transferência de propriedade, licenciamento, emplacamento, placas, vistorias, taxas e demais despesas necessárias à entrega do veículo em nome do Município de Assis Brasil/AC serão de responsabilidade da contratada.” Edital - item 15.4.2 “A nota fiscal e os documentos de propriedade deverão ser emitidos diretamente em nome do destinatário indicado pela Administração.” “A nota fiscal de fornecimento emitida pela contratada deverá ter como destinatário o Município de Assis Brasil/AC, e os documentos de propriedade, registro e licenciamento deverão estar em nome do Município no momento da entrega, livres de ônus, gravames ou restrições.” II - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES Fica expressamente mantida a exigência de caminhão novo/zero quilômetro e sem uso anterior, permanecendo vedados bens usados, recondicionados, remanufaturados, de mostruário ou sinistrados. Mantêm-se ainda as especificações técnicas, garantia, assistência técnica e a obrigação de entrega final registrada, licenciada e emplacada em nome do Município. A alteração apenas afasta a exigência de que o Município seja o primeiro proprietário ou primeiro registrante. III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições e exigências do Edital e de seus anexos. Esta Retificação passa a integrar o Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026 para todos os fins e efeitos. Publique-se e dê-se ciência aos interessados. IV – RETIRADA DO EDITAL RETIFICADO PNCP htts://pncp.gov.br/app/editais/04045993000179/2026/7 , Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre) Assis Brasil/AC, 1º de outubro de 2026. WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 45 2 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - LOCAÇAO DE IMOVÉL PARA ABRIGOS DOS IMIGRANTES LOCAÇAO DE IMOVÉL PARA ABRIGOS DOS IMIGRANTES. Responder no prazo de até 3(três) dias úteis da data desta publicação, para o e-mail: semas.assisac@gmail.com – Tel. (68) 992406220 Secretaria de Cidadania e Assistência Social. 28 de fevereiro de 2024 COTAÇÃO DE PREÇOS Descrição do imóvel conforme a nec... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL- SEMCAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO Senhores Fornecedores, visando dá transparência e publicidade, bem como cumprimento do art.75, § 3º da Lei n. 14.133/2021, solicitamos responder a cotação abaixo, para fins de contratação através de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da referida Lei. Objeto: LOCAÇAO DE IMOVÉL PARA ABRIGOS DOS IMIGRANTES. Responder no prazo de até 3(três) dias úteis da data desta publicação, para o e-mail: semas.assisac@gmail.com – Tel. (68) 992406220 Secretaria de Cidadania e Assistência Social. 28 de fevereiro de 2024 COTAÇÃO DE PREÇOS Descrição do imóvel conforme a necessidade: DESCRIÇÃO DO IMÓVEL VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZAÇÃO Casa medindo aproximadamente 250m², terreno aproximadamente 1500m², casa com 06 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 sala, área completa. R$: Centro da Cidade. Empresa ou P. Fisica___________________________________________Endereço:___________________________________________ Contato/Telefone:______________________________Email:________________________________________________________ Assis Brasil-Acre, ______ de _____________ de 2024. ________________________________ Assinatura e Carimbo do CNP Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°175/2025-Exonerar VALDINETE MARREIRA DAS NEVES DECRETO Nº 175/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 175/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2025. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora VALDINETE MARREIRA DAS NEVES, do cargo comissionado “CC-3” de Gerente de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.015 121 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº100/2026 - ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - PE Nº005/2026 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO, COMPOSTA POR CÂMARA FRIA PARA ESTOCAGEM DE GELO EM BARRAS ACOPLADA COM FÁBRICA DE GELO. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2026/ PMAB/SEMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005- 005/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 17.134.673/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO, COMPOSTA POR CÂMARA FRIA PARA ESTOCAGEM DE GELO EM BARRAS ACOPLADA COM FÁBRICA DE GELO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO UNIDADE: 20.605 – AGRICULTURA/ABASTECIMENTO Projeto/Atividade - 1.016 – Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 1.706 - Transferência Especial da União – Emenda Individual VALOR: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil PAMMELA CRISTINA LOPES DOS SANTOS. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 213 20 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°680/2022 - Doação de um bem público LEI N° 680/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 27 de outubro de 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 680/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 27 de outubro de 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM BARCO TIPO LANCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. Faço saber que a Câmara Municipal de Assis Brasil APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI: TÍTULO I Do Objetivo Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a doação de um bem público pertencente ao patrimônio do Município de Assis Brasil ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, órgão público da Administração Indireta do Estado do Acre, com as seguintes especificações: I – Embarcação do tipo Lancha – Motorboat, nome: LS – 069, arqueação bruta: 3,0, comprimento total: 7,70 m, material de construção do casco: alumínio, Motor Básico D229 – 6 Marítimo, marca: MWM, potência do motor: 120 HP, n° do motor: C1N214688, Número de Inscrição da Embarcação: 0211007765, local de inscrição: Agência Fluvial de Boca do Acre – AM. Art. 2º - A doação a que se refere esta lei será efetuada a título gratuito. Art. 3º - No contrato de doação, deverá constar os encargos do donatário, o prazo de seu cumprimento e a cláusula de retrocessão sob pena de nulidade do ato conforme expressa determinação contida na alínea a) do inciso I do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.401 43 31 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 001/2025 - 30º Edital de Convocação - Ângela Lima da Silva A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2025, para comparecerem nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2026, Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025/PMAB A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2025, para comparecerem nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 12h00 e 14h às 17h. ANEXO l CANDIDATOS APROVADOS Assistente Educacional – Zona Urbana N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) NOTA CLASSIFICAÇÃO 133357 ANGELA LIMA DA SILVA 54,00 29° Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de julho de 2026 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº184/2026 - Cria a Escola Municipal Barracãozinho Cria a Escola Municipal Barracãozinho, localizada na BR-317, Km 17, Ramal da Preguiça Km 08. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº184/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de julho de 2026 Cria a Escola Municipal Barracãozinho, localizada na BR-317, Km 17, Ramal da Preguiça Km 08, no Município de Assis Brasil, Estado do Acre, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o acesso à educação pública de qualidade às comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Assis Brasil; CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e nas demais normas do Sistema Municipal de Ensino; CONSIDERANDO a demanda da comunidade residente no Ramal da Preguiça e adjacências por uma unidade de ensino que atenda às crianças e jovens em idade escolar; CONSIDERANDO a disponibilidade de infraestrutura e recursos necessários para o funcionamento regular da unidade escolar, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Barracãozinho, localizada na BR-317, Km 17, Ramal da Preguiça Km 08, zona rural do Município de Assis Brasil, Estado do Acre. Art. 2º A Escola Municipal Barracãozinho tem por finalidade oferecer Educação Básica, compreendendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, às crianças, jovens e adultos residentes na área de sua abrangência, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal, estadual e municipal de ensino. Art. 3º A unidade escolar de que trata este Decreto integrará a rede municipal de ensino, ficando vinculada administrativa e pedagogicamente à Secretaria Municipal de Educação de Assis Brasil. Art. 4º A organização administrativa, didática e disciplinar da Escola Municipal Barracãozinho obedecerá ao regimento escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, bem como às normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento do Município de Assis Brasil para o corrente exercício. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ASSIS BRASIL - ACRE, 09 DE JULHO DE 2026, 136º DA REPÚBLICA, 122º DO TRATADO DE PETRÓPOLIS, 63º DO ESTADO DO ACRE E 50º DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 66 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°142/2022 - NOMEAR a Senhora VANDERLÉIA DE ARAÚJO TEIXEIRA DECRETO Nº 0142/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JUNHO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0142/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 01 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANDERLÉIA DE ARAÚJO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação da Prefeitura de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.300 41 6 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e especialidade bucal do usuário Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento primário deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica; Regulação; Serviço de Especialidade Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Antecipação de 13º (Décimo Terceiro) Salário A antecipação de décimo terceiro salário é um benefício requerido pelo servidor de carreira, cargo em comissão e temporários dando o direito antecipar o recebimento de 50% (cinquenta por cento) de seus proventos, sem quaisquer juros adicionais.... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A antecipação de décimo terceiro salário é um benefício requerido pelo servidor de carreira, cargo em comissão e temporários dando o direito antecipar o recebimento de 50% (cinquenta por cento) de seus proventos, sem quaisquer juros adicionais. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se a servidores de carreira, cargos em comissão e servidores em contrato temporário, em atividade. Documentos necessários Para solicitar o serviço, o(a) servidor(a)/procurador deverá apenas preencher o formulário de requerimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do(a) servidor(a), sem necessidade de senhas. A tramitação do processo é de 60 (sessenta) dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O(a) servidor(a) preenche o requerimento, que será anexado a este, seus dados funcionais e encaminhado a Assessoria Jurídica (servidores da educação e saúde), ou ao gabinete do secretário (demais secretarias, autarquias e fundações), formalizando o processo, gerando um número de protocolo e senha para consulta Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo site do portal do cidadão através do seguinte endereço: https://minhafolha.cloud.betha.com.br/ como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o(a) servidor(a)/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Administrativo Nº 020/2026 Fornecimento de urnas funerárias e translado. Contratada: LIMA E LOTEIRO LTDA. Valor: R$ 125.785,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: LIMA E LOTEIRO LTDA. CNPJ Nº 06.368.771/0001-12. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO. PROGRAMA DE TRABALHO Programa de Trabalho 2.067 – Benefícios Eventuais Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00. – Material de Bem ou Serviços para Distribuição Fonte: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte: 0661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 0500 – Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte: 0661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 125.785,00 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais) Assinam: JERRY CORREIA MARINHO, prefeito de Assis Brasil; JOÃO BRITO DA SILVA, Representante legal da empresa. Assis Brasil – Acre, 19 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 67 23 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2017 - 1º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela.... Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de março de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 031/2023 - EXONERAR LEANDRO FERREIRA BARROS O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 031/2023/GAPRE , Assis Brasil – Acre, 31 de janeiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o Senhor LEANDRO FERREIRA BARROS, do Cargo em Comissão “CC3” de Gerente de Manutenção de Ramais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.470 98 1 de janeiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas