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Agente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações >Agente de Contratação de Licitação Agente de Contratação de Licitação AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL Agente de Contratação de Licitação - Decreto n° 005/2025 Regulamentação das licitações no âmbito do município de Assis Brasil, por meio do Decreto N° 123/2023 - Regulamenta Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos. Secretária Municipal de Licitação - Decreto Nº063/2025 Odineia Araújo Teixeira Agente de Contratação Odineia Araújo Teixeira Equipe de apoio- Decreto Nº 024/2025 Willian Azevedo Bandeira – Pregoeiro Jovana Gadelha Lopes – Membra; Cleiton Araújo Wolstein – Membra Pregoeiros - Decreto Nº061/2025 , Decreto Nº062/2025. Willian Azevedo Bandeira – Pregoeiro Cleiton Araújo Wolstein – Membra Endereço: Rua Raimundo Chaar nº 362, Centro, Assis Brasil, AC Telefone Fixo +55 68 3548-1208 Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou +55 68 3248 1208. Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Assis Brasil e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 005/2026 - Resultado Final de Projetos PNAB Divulga o resultado final de avaliação dos projetos do edital de chamamento público para seleção de projetos artísticos e culturais com recursos da PNAB. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria nº 005 de 08 de abril de 2026. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 004/2025, RESOLVE: Art. 1º. Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, a saber: Parecerista I –Audiovisual Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA SITUAÇÃO 1 05 José Queiroz da Silva 74 Aprovado 2 03 Dezenildo Novais de Souza 68 Aprovado 3 01 Gilda Barbosa Silva Neves 66 Aprovada II – Arte e Patrimônio Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA SITUAÇÃO 1 04 Cleudiane Cabral da Silva Manchineri 88 Aprovada 2 02 Raimundo Ossilva Alves 67 Aprovado Art. 2º. BO presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-Acre, 08 de abril de 2026. Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária Municipal de Educação e Cultura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 88 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 03º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca o aprovado do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2026, para se apresentarem entre os dias 09,10,13 e 14 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026/PMAB A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca o aprovado do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2026, para se apresentarem entre os dias 09,10,13 e 14 de abril de 2026, na sede da Prefeitura Municipal sito à Av. Raimundo Chaar, n° 362, Centro, Assis Brasil – AC, das 07h00 às 13h00. CANDIDATO CONVOCADO Simei Sales de Oliveira Souza DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: O convocado deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I - Original e cópia de RG; II - Cópia de CPF; III - Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV - Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V - Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI - Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII - Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade, conforme o cargo a ser exercido; VIII - Cópia do Comprovante de Residência atual; IX - Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. XI - Dados bancários: XII – Declaração de não acumulo de cargos. - Servidores da Saúde: Conta bancária no Banco do Brasil; - Demais convocados: Conta salário na Caixa Econômica Federal. Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura: www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil – AC 09 de abril 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado pro Incorreção - Decreto nº 074/2026/GAPRE - Criação e nomeação de membros do CONSEA e CAISAN Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e da CAISAN, com a nomeação de seus respectivos membros e diretoria. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 074/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 27 de março de 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, da nomeação do Presidente, Vice-presidente e demais nomeações de membros do do CONSEA, da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Assis Brasil – Acre. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO a Lei nº 822 de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Assis Brasil, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados como Presidente, Vice-Presidente, Secretária Executiva e membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Assis Brasil os seguintes representantes do Poder Público e Sociedade Civil: Presidente: MARILÂNDIA BARBOSA DOS SANTOS (Sociedade Civel) Vice-presidente: NILCEIA PEREIRA DA SILVA (Sociedade Civil) Secretária executiva: THAYANE DE ARAUJO (Poder Público) DO PODER PÚBLICO: I – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social a) Titular: Romario Barroso Galvão b) Suplente: Mirla Araujo Barbosa II – Secretaria Municipal de Saúde a) Titular: Aline Guedes Correia b) Suplente: Antônio Carlecildo de Souza III – Secretaria Municipal de Educação e Cultura a) Titular: Carlos Felipe Pinto b) Suplente: Thayane de Araujo IV – Secretaria Municipal de Agricultura a) Titular: Francisco Monteiro Bezerra Junior b) Suplente: Adjan Mariano da Silva V – Secretaria Municipal de Planejamento a) Titular: Quedenei Barreto Correia b) Suplente: Aderson Dantas Rodrigues VI – Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Igualdade Racial a) Titular: Francicléia Correia Marinho b) Suplente: Alcineide Fernandes de Souza Alburquerque VII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a) Titular: Antonio da Silva Freitas b) Suplente: Geraldo Vieira da Silva VIII – Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência a) Titular: Kaline Rocha Lima b) Suplente: Jovana Gadelha Lopes SOCIEDADE CIVIL: I – Sindicato dos Trabalhadores Titular: Poliana Pereira dos Santos Ferreira Suplente: Jurandir Rodrigues de Araujo II – Associação Comercial de Assis Brasil a) Titular: Lucas Gadelha b) Suplente: Nilceia Pereira da Silva III – AMOPREAB a) Titular: Wendel Silva de Araujo b) Suplente: Francisco Araujo de Araujo IV – SINTEAC (Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Acre) a) Titular: Sônia Maria Araújo Bessa b) Suplente: Regina Lima de Souza V – Representantes da Igreja Católica a) Titular: Carmo Henrique Mocellin b) Suplente: Marilândia Barbosa dos Santos VI – Associação de Pastores de Assis Brasil a) Titular: Erinaldo da Silva e Silva b) Suplente: Jandreson Novais de Souza Art. 2º Compete aos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, articular, coordenar e monitorar as ações de segurança alimentar e nutricional no município. Art. 3º. A programação e a execução orçamentária e financeira dos programas e ações que integram a Política e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é de responsabilidade dos órgãos e entidades competentes conforme a natureza temática a que se referem, observadas as respectivas competências exclusivas e as demais disposições da legislação aplicável. Art. 4º. A CAISAN – Assis Brasil poderá instituir comitês técnicos com atribuição de proceder à prévia análise de ações específicas. Art. 5°. A Secretaria Executiva da CAISAN – Assis Brasil será exercida pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS Art. 6º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 87 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final de Inscrições Concursos Resultado Final de Inscrições Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL Nº01/2026/PMAB/SEMEC RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº001/26 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL – ACRE A SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Dec. Nº 004/2025. RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a RELAÇÃO DE INSCRITOS do EDITAL Nº001/2026 -EDITAL DO PROCSSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, a saber: CARGO: PROFESSOR P2- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I – ZONA RURAL Nº NOME Nº INSCRIÇÃO 01 Solange Pereira Braga 004 02 Lucimar Gomes Soares 007 03 Aurelinda Tavares Gomes Bezerra 010 04 Lediana Souza de Lima 013 05 Alison da Silva Rocha 014 06 Rodrigo Machado Monteiro 015 07 Tailine Silva Araújo 016 08 Lidiane Lima do Nascimento Oliveira 021 09 Esvando Silva e Silva 023 10 Thalya Santos e Santos 024 11 Célia Queiroz da Rocha 025 12 Nazaré Maciel Rodrigues 027 13 Erica Kolanco Silva 028 14 Isis Macahuachi Lopes 029 15 Gerlane Rodrigues da Silva 034 16 Kecia Flores de Melo Padilha 036 17 Maria Leci dos Santos Alves 038 18 Angetrina Alves dos Santos 039 19 Ludimila dos Santos de Lima 040 20 Marly Silva do Nascimento 042 21 João Oliveira de Araújo 043 22 Artemiza Araújo Gomes 045 23 Valdeniza Te de Oliveira 047 24 Maria de Lourdes M. de S. Rodrigues 048 25 Railine Cavalcante Gomes 049 26 Frâncio Agleison da silva Carvalho 059 27 Antonia Dantas Rodrigues Mendonça 062 28 Josilene Araújo dos Santos 063 29 Maria Gifone Pereira 065 30 Ivone Rodrigues de Araújo 067 31 Maria de Lurdes Maciel do Nascimento 070 32 Emerson Oliveira Alves 072 33 Ozélia de oliveira Alves 073 34 Maria Antonia de Oliveira Valentim 076 35 Jessica Alves de Souza Freitas 078 36 Meiri Ferreira Martins 080 37 Vanda Araújo de Amorim 083 38 Rafaiane Nogueira da Silva 084 39 Deyde da Silva Gomes Barbosa 085 40 Edineis Silva dos Santos 086 41 França Cruz dos Santos 089 42 Gilvan Silva e Silva 098 43 Leandro Ferreira Barros 103 44 Clélia Maria de Souza Damazio 105 45 Geciane Gonçalves dos Santos 106 46 Artêmia Nascimento de Araújo 107 47 Margarida do Nascimento Gomes 109 48 Maria do Carmo Ribeiro Barros 111 49 Nágela Soares da Cruz Silva 116 50 Francisca Nalva Araújo 117 AGENTE DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO - PRIMEIRA INFÂNCIA Nº NOME Nº INSCRIÇÃO 01 Delciane Chagas Martins 001 02 Isliane Borge Martins 002 03 Solange Rocha da Silva 005 04 Jandriely de Queiroz Ferreira 006 05 Lindomar Araújo Gomes 008 06 Aurelinda Tavares Gomes Bezerra 009 07 Delrimar da Silva Lima 011 08 Valcir Almeida dos Santos 012 09 Tailine Silva Araújo 017 10 Carmelina Nascimento Mota 018 11 Raimunda Santos de Lima 019 12 Sabrina Silva da Silva 020 13 Célia Queiroz da Rocha 022 14 Esvando Silva e Silva 026 15 Thainá Lima Farias 030 16 Marivalda Araújo Gomes 031 17 Cassiane Rocha de Almeida 032 18 Josué Lima do Nascimento 033 19 Gerlane Rodrigues da Silva 035 20 Angetrina Alves dos Santos 037 21 Henrique Araújo Rodrigues 041 22 Aldeniza Araújo Gomes 044 23 Vanucia Sales Gomes Barros 046 24 Maria Nubia da Silva Barros Manchineri 051 25 Vicelia Feitosa Rodrigues 052 26 Stefany Karolina Macedo C. de Freitas 053 27 Pamela Paulino Padilha 054 28 Wanderson Souza de Oliveira 055 29 Taiani Ribeiro de Souza 056 30 Anna Beatriz Pimentel Souza 067 31 Ludimila Santos de Lima 058 32 Dieisse Keli Silva Salvador 061 33 Mariane Nascimento Valentim 064 34 Alciléia Oliveira do Nascimento 066 35 Adevanço Padilha da Silva 068 36 Iris Silva de Carvalho 069 37 Jeffeson Angelico do Nascimento 071 38 Natanael Lima de Oliveira 074 39 Andressa Oliveira do Nascimento 075 40 Xenia Farias de Lima 077 41 Levi Aquino Freire 079 42 Regiane Gomes Mota 081 43 Jeruza Araújo da Silva 082 44 Frâncio Agleison da silva Carvalho 087 45 Erivane Silva de Lima 088 46 Jaqueline Cardozo Barbosa 090 47 Maria AlinySouza Fernandes 091 48 Girleudo Rodrigues da Silva 092 49 Danislei Geraldo Lanes Assis 093 50 Sandy Santos Pereira 094 51 Návila Jesus Gifone Correia 095 52 Flávia Nascimento da Silva 097 53 Jacineide Freire de Lima 099 54 Dheylimis Silveira dos Santos 100 55 Alice Bezerra Alves 101 56 Francisca das Chagas santos de Lima 102 57 Lauriete Freitas Pereira 104 58 Elizabete da Silva Barbosa 110 59 Thalia Aparecida rocha Nunes Andrade 112 60 Áquila Araújo de Souza 113 61 Antonia Silva de Jesus 115 PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL– ZONA URBANA OFICINEIRO NA AREA DE MUSICA NÃO TIVEMOS INSCRIÇÕES OFICINEIRO NA AREA DE ESPORTE Nº NOME Nº INSCRIÇÃO 01 Carlos Felipe Pinto Lima 003 02 Maiara Silva Santos 050 OFICINEIRO NA AREA DE INFORMÁTICA Nº NOME Nº INSCRIÇÃO 01 Halmir L. Barbosa 060 02 Diego Silva Araújo 096 03 Wenderson Junior Firmino da Silva 108 OFICINEIRO NA AREA DE CAPOEIRA NÃO TIVEMOS INSCRIÇÕES OFICINEIRO NA AREA DE ARTE Nº NOME Nº INSCRIÇÃO 01 Antonia Silva de Jesus 115 02 Fabiane Cruz dos Santos 118 Art. 2.º A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-Acre, 09 de fevereiro de 2026 Vanderléia de Araújo Teixeira Secretária Municipal de Educação e Cultura DEC. Nº 004/2025 - GAPRE Cleucilene Tabosa Rufino Presidente da Comissão de Avaliação Decreto nº 035/2026 -GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 337 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Pesquisa de Preços - MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEL E UTENCILIOS Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEL E UTENCILIOS), Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIENCIA DE ASSIS BRASIL - AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiencia de Assis Brasil – Ac, representada pela sua Secretária, designada pelo DECRETO Nº 0260/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, solicita de empresas interessadas e do ramo de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEL E UTENCILIOS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, gestão e eficiência de Assis Brasil - Ac, o envio de cotação preços para o objeto afim, os interessados deverão solicitar a planilha orçamentaria através do e-mail: administração@ assisbrasil.ac.gov.br As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 05 (cinco) dias úteis para o e-mail: administração@assisbrasil.ac.gov.br ou entregues das 07h00 às 13h00, na Secretaria Municipal de Administração, gestão e eficiência, situada na Rua Raimundo Chaar– Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac 07 de abril de 2026. Pamyla Farias Correia Secretaria Municipal de Administração, Gestão e eficiência de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 93 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Pesquisa de Preços - Bandeiras e Toalhas de Mesa Pesquisa de preços para aquisição de bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual, Municipal e de países vizinhos (Peru e Bolívia), além de toalhas de mesa. Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. COTAÇÃO DE PREÇOS Prezado (a) Senhor (a), A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, solicita a colaboração para cotação de preços dos itens relacionados, conforme descrito abaixo: Material de Consumo Item Descrição Unid. Quant. de aquisição Quant. de registro. Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 BANDEIRA DO BRASIL, 9 panos, em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno. confecciona de 9 panos, de alta resistencia, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Degner bandeira oficial da República Federativa do Brasil, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial. 4, 5 metros x 5, 85 (altura x largura. Com inhos. UNID 01 3 2 BANDEIRA DO ACRE, 9 panos, em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do estado do Acre, de alto relevo e resistência, para uso interno. Confeccionas de 9 panos, de alta resistência, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Degner bandeira oficial do estado do Acre, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial. 4, 5 metros x 5, 85 (altura x largura com inhos. UNID 01 2 3 BANDEIRA DE ASSIS BRASIL 9 panos em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do município de Assis Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno. Confeccionas de 9 panos, de alta resistência, para uso em mastros, com acabamento reforçado. Degner bandeira oficial do município de Assis Brasil Acre, com estampa bordada, mantendo o padrão oficial. 4, 5 metros x 5, 85 (altura x largura com inhos. UNID 01 03 4 Bandeiras do Acre 3 panos, confeccionas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do estado do Acre, de alto relevo e resistência, para uso interno, hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, de 3 panos sendo: (1,35x1,93 2,5p) UNID 10 15 5 Bandeiras do Brasil 3 panos, confeccionas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do pais Brasil, de alto relevo e resistência, para uso interno, hasteamento de bandeiras nos tamanhos 0ficiais, conforme norma oficial da abnt, 3 panos sendo: ((1,35x1,93 2,5p) com inhos. UNID 15 20 6 Bandeiras do Peru 3 panos, confeccionas em tecido poliéster ou nylon – dupla face, com bordados oficial do pais Peru, de alto relevo e resistência, para uso interno, hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt, 3 panos sendo: ((1,35x1,93 2,5p) com inhos. UNID 5 10 7 Bandeiras da Bolívia 3 panos confeccionas em tecido poliéster – dupla face, com bordados oficial do pais Bolívia, de alto relevo e resistência, para uso interno, hasteamento de bandeiras nos tamanhos oficiais, conforme norma oficial da abnt 3 panos, sendo: ((1,35x1,93 2,5p) com inhos. UNID 5 10 8 Toalha de Mesa em Tecido linho rustico textorizado tamanho ( 8 metro de comprimento por 3, 5 de largura) 8x 3,5 conjunto 4 uma em cada cor (verde Musgo, preta, bege e branca. UNID 4 10 TOTAL GERAL UNID ANEXO I DADOS DA EMPRESA Razão Social: IE: Endereço: E:mail: Telefone: Celular: Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Obs: Este documento não poderá conter rasuras. Deverá ser preenchido em todos os campos pelo próprio fornecedor ou prestador de serviços. Assis Brasil – Acre,______de ______________de 2026. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Pesquisa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 93 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 18ª Edital de Convocação - Concurso Público nº006/2023 Décima oitava convocação de candidatos aprovados no concurso público conforme Edital nº 006/2023 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Infantil. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2026 18º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSIS BRASIL EDITAL N° 006/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC – Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar nº 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre, apresenta DA 18° CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 1.1. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados do Concurso Público – Edital Nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023, conforme lista publicada pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, resultado final, com prazo compreendido entre 08 de abril a 07 de maio de 2026, conforme segue: 2. 18° Convocação do concurso público na seguinte ordem: cargo, Nº de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. Professor de Ensino Fundamental I / Professor de Ensino Infantil (Zona Urbana) ORD. Nº INSCRIÇÃO NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PCD - 24492 LUCIANA DE QUEIROZ MESQUITA SILVA 72,00 56 - - 26865 DINAIR SAMARA ALMEIDA DE FREITAS 72,00 57 - - 27520 LEANDRA LIMA MENEZES 72,00 58 - 3. DOS EXAMES MÉDICOS 3.1. Os candidatos deverão providenciar às suas expensas, os exames a seguir especificados, emitidos em até 90 (noventa) dias anteriores à sua apresentação: 3.1.1. Hemograma completo. 3.1.2. ABO/RH. 3.1.3. Glicemia em jejum 3.1.4. Colesterol Total 3.1.5. Colesterol HDL 3.1.6. Triglicerídeos 3.1.7. Ácido Úrico 3.1.8. Uréia/Creatinina 3.1.9. TGO/TGP 3.1.10. ASLO 3.1.11. HIV I E II 3.1.12. VDRL/SIFILIS 3.1.13. HESAG 3.1.14. HCV 3.1.15. VDRL FLOCULADO 3.1.16. ECG- ELETROCARDIOGRAMA 3.1.17. HEMOGLOBINA GLICADA 3.2. DA INSPEÇÃO MÉDICA 3.2.1. Os candidatos deverão comparecer para inspeção médica, munidos de documentos de identificação original, e com todos os exames exigidos no item 3.2, deste edital, no Endereço: Rua Quintino Bocaíuva – no 1857 – Bosque – CEP 69900670 – Rio Branco/Acre, Clinica: Centro de Diagnostico da Familia – CDF, horário de atendimento das 08h00min às 12h00min e 14h30min às 16h30min, A INSPEÇÃO MEDICA SERÁ ATRAVES DE HORARIO E DATA MARCADA PELO CANDIDATO, NÚMERO PARA AGENDAMENTO: (68) 2102-4960. ... [Omitido para brevidade conforme regra de tabelas/listas extensas, mantendo assinaturas e totais] ... Assis Brasil – Acre, 07 de abril de 2026. Pâmyla Farias Correia Secretária Municipal de Administração DEC.N°260/2025/GAPRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 92 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 06ª CONVOCAÇÃO - PSS N° 001/2026/SEMEC A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2026 - SEMEC, para se apresentar entre os dias 09 a 13 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil – AC, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Concursos Edital de Convocação Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ACRE EDITAL N° 001/2026- SEMEC – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL – ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 001/2026 - SEMEC, para se apresentar entre os dias 09 a 13 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educação cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil – AC, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 005/2026 - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público no 01/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria n° 005 de 08 de abril de 2026. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2026 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 004/2025, RESOLVE: Art. 1o. Tornar pública o resultado FINAL de avaliação dos projetos artísticos e culturais para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB, do Edital de Chamamento Público no 01/2026, a saber: Art. 2°. BO presente resultado, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, por meio do endereço www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br">www.prefeitura @assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-Acre, 08 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº013/2026/GAPRE - Gestor e Fiscal de Contrato Locação e manutenção de veículos da Sec. de Saúde Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ASSIS BRASIL PORTARIA N°013/2026/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 07 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NO 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE: ART. 1° NOMEAR OS SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LISTADO ABAIXO: I. GESTOR – SILVANI MARIA KLAUMANN; II. GESTOR SUBSTITUTO - HUDYNALDO ANTONIO GADELHA MARTINS; III. FISCAL – JÂNIO MORAES BEZERRA; ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E TERÁ VIGÊNCIA ATÉ OS VENCIMENTOS DOS CONTRATOS E DE SUAS GARANTIAS QUANDO HOUVER. ASSIS BRASIL - ACRE, 07 ABRIL DE 2026, 136º DA REPÚBLICA, 122º DO TRATADO DE PETRÓPOLIS, 63º DO ESTADO DO ACRE E 50º DO MUNÍCIPIO DE ASSIS BRASIL. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 92 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de preço - Aquisição de Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal Aquisição de Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Licitações Aviso de Cotação Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PESQUISA DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Bandeiras do Pavilhão Nacional, Estadual e Municipal, bem como as bandeiras dos países vizinhos Peru e Bolívia, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. COTAÇÃO DE PREÇOS Prezado (a) Senhor (a), A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC, solicita a colaboração para cotação de preços dos itens relacionados, conforme descrito abaixo: Tabela** Obs: Este documento não poderá conter rasuras. Deverá ser preenchido em todos os campos pelo próprio fornecedor ou prestador de serviços. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 079/2026/GAPRE - Alteração de cargo - Gilmar Marques Ribeiro Altera o cargo em comissão ocupado por Gilmar Marques Ribeiro para Gerente de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 079/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Alterar o cargo em comissão ocupado por GILMAR MARQUES RIBEIRO, que passa de DAS-1 para DAS-2 - Gerente de Endemias na Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 71 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 085/2026/GAPRE - Nomeação Mirla Araújo Barboza Nomeia Mirla Araújo Barboza para o cargo de Coordenadora de Recepção do Programa Bolsa Família. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 085/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MIRLA ARAÚJO BARBOZA, ao cargo comissionado “DAS-1” de Coordenadora de Recepção do Programa do Governo Federal Bolsa Família. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 72 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 080/2026/GAPRE - Alteração de cargo - Mariane Prado dos Santos Altera o cargo em comissão ocupado por Mariane Prado dos Santos para Gerente da Farmácia Municipal. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 080/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Alterar o cargo em comissão ocupado por MARIANE PRADO DOS SANTOS, que passa de DAS-1 para DAS-2 – Gerente da Farmácia Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 71 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 077/2026/GAPRE - Ponto Facultativo 02 de Abril Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de abril de 2026, em razão do feriado de Sexta-feira da Paixão. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 077/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1°. Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de abril (Quinta-feira Santa), em razão do Feriado do dia 3 de abril (Sexta-feira da Paixão), dedicado à celebração da Paixão de Cristo. Art. 2°. As Unidades Básicas de Saúde Terezinha Batista, Gildo Ferreira e Antônio Alves, terão atendimento das 7h às 12h, no dia 2 de abril (quinta-feira). Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 71 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 078/2026/GAPRE - Indicação de Ponto Focal Municipal - Kennedy Tewellington Sales Lopes Dispõe sobre a indicação de Kennedy Tewellington Sales Lopes como Ponto Focal Municipal para interlocução com a CAISAN Estadual. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 078/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. Dispõe sobre a indicação do Ponto Focal Municipal para interlocução com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Estadual, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO a Lei nº 822 de 17 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Assis Brasil, Estado do Acre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. DECRETA: Art. 1º Fica designado como ponto focal municipal para interlocução com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Estadual, o Sr. Kennedy Tewellington Sales Lopes, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Assis Brasil – Acre. Art. 2º Compete ao ponto focal municipal: I – Realizar a interlocução institucional entre o município e a CAISAN Estadual; II – Acompanhar e articular as ações relacionadas à Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal; III – Promover a integração entre as secretarias e órgãos municipais envolvidos; IV – Prestar informações e encaminhar relatórios quando solicitado; V – Participar de reuniões, capacitações e demais atividades convocadas pela CAISAN Estadual. Art. 3º Ficam estabelecidos como contatos institucionais do ponto focal: I – Telefone: (68) 99242-1686 II – E-mail: kennedylopes59@gmail.com Art. 4º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 71 8 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº036/2026 - 18º Convocação do Concurso Público nº006/2023 18° Convocação do concurso público na seguinte ordem: cargo, No de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 036/2026 18° CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSIS BRASIL EDITAL N°006/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC – Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar no 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre, apresenta 1. DA 18° CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 1.1. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados do Concurso Público – Edital No 006/2023, de 13 de novembro de 2023, conforme lista publicada pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, resultado final, com prazo compreendido entre 08 de abril a 07 de maio de 2026, conforme segue: 2. 18° Convocação do concurso público na seguinte ordem: cargo, No de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. 4. DA DOCUMENTAÇÃO 4.1. Para a entrega de documentos, os candidatos convocados deverão comparecer até o dia 07 de maio de 2026, das 07h00 às 13h00 , no seguinte endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC – Secretaria Municipal de Administração, com sede na Avenida Raimundo Chaar no 362 – Centro, CEP: 69.935-000, Assis Brasil – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 044/2026 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Internet com link dedicado e banda compartilhada para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, valor R$ 6.480,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 11.972.556/0001-66. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE INTERNET COM BANDA COMPARTILHADA (BANDA LARGA), COM INSTALAÇÃO. PROGRAMA DE TRABALHO 10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programa de Trabalho – 2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso – 500 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil RIAN DE MELO SOUZA Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 118 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº046/2026 - NOELSON J. L. COSTA LTDA. Locação de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 126.900,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: NOELSON J. L. COSTA LTDA. CNPJ Nº 48.326.207/0001-87. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ. 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual VALOR TOTAL: R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil SALUSTIANO NIELSON LIMA DA COSTA Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 119 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar