Art. 37 da Constituição Federal e Art. 53 da Lei Orgânica Municipal. §1º – Os profissionais a serem contratados no Município no total de 05 (cinco) vagas, mais cadastro de reserva. §2º – Os profissionais a serem contratados Art. 2º - Os profissionais a que se refere o Art. 1º desta Lei serão contratados temporariamente para Art. 3º - Os contratos administrativos provisórios, celebrados mediante autorização da presente Lei, terão validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato de prestação de serviços

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2022 - Contratação de artista ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL Processo Administrativo Nº 00048/SEMAD-PMAB/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2022 CONTRATADO: SANTA GERAÇÃO LTDA CNPJ: 47.377.194/0001-02 VALOR: R$: 60.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 19/09/2022 para CONTRATAÇÃO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Varrição na Área Central da Cidade margaridas, com o apoio de caminhões basculante e carros coletores, para retirada de resíduos, na área central margaridas, com o apoio de caminhões basculante e carros coletores, para retirada de resíduos, na área central Documentos necessários O requerente deverá informar somente o seu nome, endereço e telefone para contato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2023 - Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ Contratação de empresa para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CONTRATO N°145/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº145/2023 ATA N°037/2022 - PP SRP N°019/2022- Pref. de Brasiléia CONTRATADO PROCESSOADMINISTRATIVO:00061/PMAB/SEMATUR/2023 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasiléia OBJETO: Contratação

POR INCORREÇÃO - Contrato n° 088/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023 - 13.580 EXTRATO DO CONTRATO Nº116 CONTRATO N°049/2023 EXTRATO CONTRATO N°074/2022 VALOR R$ 7.580,00 EXTRATO CONTRATO N°065/2022 - ( REP EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107/2023 EXTRATO CONTRATO N°061/2022 CONTRATADO POR INCORREÇÃO - Contrato n° 095/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 095/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°039/2023 EXTRATO CONTRATO Nº0106/2023 EXTRATO CONTRATO N°064/2022 VALOR: R$ 2.800,00 EXTRATO CONTRATO Nº052/2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2022 - Contratação de shows de Licitação nº 0003/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 28/03/2022, para CONTRATAÇÃO no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022 Processo Administrativo Nº 00025/PMAB/SEMAD/2022 CONTRATADO: J.L PACIFICO - ME CNPJ: 06.195.794 DE SHOWS, valor global de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), referente à CONTRATAÇÃO DE SHOWS

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato cópia simples do Titulo Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato Caso contrário, será feito contato com o interessado pelos telefones, aguardando o requerente comparecer

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato Caso contrário será feito contato com o interessado pelos telefones, aguardando o requerente comparecer

TORNA-SE NULO - Extrato do Contrato N°170/2023 Extrato do Contrato N. 170/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 154 DO CONTRATO N°050/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°037/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°035/2023 CONTRATADO: M.S Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°046 /2023 EXTRATO DO CONTRATO N°038/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2023 CONTRATO Nº006 2023 - DOE 13.476

: 19 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023 CONTRATADO: M. PEREIRA LUCENA CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 38.689,00 CONTRATO N°103/2024 EXTRATO DE CONTRATO N DO CONTRATO Nº033/2024 VALOR R$ 17.241,20 Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 CONTRATADO: P.G.B DE SOUSA CNPJ: 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 120.230,50 EXTRATO DE CONTRATO 8.374,35 Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2023 CONTRATADO: T.C

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2024 - Contratação de Show adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°/2023 CONTRATADO: ADORE EVENTOS LTDA CNPJ: 12.377.872/0001-52 VALOR R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: Data da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2024 - Contratação de Show adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°/2023 CONTRATADO: CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 09.490.195/0001-70 VALOR R$ 130.000,00 VIGÊNCIA adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado

Nº 049/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°024/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037 /2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N°007/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°006 /2024 EXTRATO DE CONTRATO N°005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 EXTRATO DA ATA Nº 009/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2023 EXTRATO DO CONTRATO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2023 - Contratação EMERGENCIAL e transporte sanitário eletivo a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço de transporte Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 CONTRATADO : RIDERSON CARLOS RIBEIRO ROCHA CNPJ : 36.545.611 DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 008/2023, que tem como objeto a contratação

Nº082/2023 ATA Nº007/2023 - PP 002/2023 - Pref. de Epitaciolandia CONTRATO Nº188/2023 EXTRATO DO CONTRATO meses DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 CONTRATO Nº187/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2023 CONTRATADO /2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº185/2023 CONTRATADO: D. Nº184/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2023 CONTRATADO: M. Nº183/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2023 CONTRATADO: T.C.

N°108/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022 CONTRATADA: I.F. N°107/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 CONTRATADA: D.LRAMOS-ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R $4.582,30 ASSINATURA: VIGÊNCIA: 13/09/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº076A/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 120 /2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022 CONTRATADA

N°001A/2023 1º ADITIVO CONTRATO Nº 01A/2023 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2022 CONTRATO Nº084/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°111/2022 - Sec. de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N°102/2022 - Sec. de Saúde EXTRATO DO CONTRATO DO CONTRATO N°088/2022 - Sec. de Gabinete EXTRATO DO CONTRATO N°087/2022 - Sec. de Agricultura e Produção EXTRATO DO CONTRATO N°086/2022 - Sec. de Administração EXTRATO DO CONTRATO N°084/2022 - Sec. de Cidadania e Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N°083/2022 - Sec. da Mulher,cultura e Juventude EXTRATO DA

Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 128 /2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 EXTRATO DA ATA Nº 008/2023 CONTRATADO Nº 015/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080 Nº 014/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071

A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato emitido no ato do atendimento; 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato O Contrato de Compra e Venda deve ser com firma reconhecida em cartório; Qual o prazo de atendimento

362, Centro, Assis Brasil – AC, no dia 19 de fevereiro às 008h00, a fim de procederem à assinatura do contrato CLASSIFICAÇÃO 133680 ROBERTO RODRIGUES LIRA 75,00 3° Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato