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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 031/2026 - Fornecimento Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 039/2026 - Aquisição Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Aditivo - Contrato nº 151/2025 - P. G. Souza - Eireli Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 151/2025 com a empresa P. G. B. Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 123/2023 - Regulamenta Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2026 - Regulamenta a Lei nº. 14.133 de 2021 Licitação e Contrato Regulamenta a Lei nº. 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Regulamenta a Lei nº. 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 021/2026 - Aquisição Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 041/2026 - Aquisição Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Aditivo - Contrato nº 111/2024 - Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda Extrato do 2º aditivo ao contrato nº 111/2024 com a empresa Status Tecnologia Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Aditivo - Contrato nº 166/2025 - Casa de Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 166/2025 com a empresa Casa de Carne na Rota do Boi - Ltda. para Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente contas dos gastos efetuados, no que pertine aos valores ora subvencionados, em 60 (sessenta) dias, a contar O Poder Executivo disciplinará as condições operacionais para pagamento e controle da subvenção de que trata esta lei, no prazo de 30 dias, contados a partir da data de sua publicação. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°070/2026 - F5 Consultoria e Assessoria - DL N°002/2026 Contratação de empresa para implantação e implementação do E-Social, assessoria Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2025 - CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI – LTDA Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 01 de janeiro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Aditivo - Contrato nº 153/2025 - J. V. Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 153/2025 com a empresa J. V. Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 035/2026 - Aquisição Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2025 SOUZA – EIRELI Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) Meses , a contar de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 025/2026 - Manutenção Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 040/2026 - Manutenção Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040

Controle Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios Anual do Controle Interno Ano 2025 Ano 2024 1º quadrimestre Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

Orçamento do município, com o objetivo de favorecer a eficiência, a transparência, a fiscalização e o controle da gestão fiscal na execução de políticas públicas destinada às crianças e adolescentes. § 1o Para fins

Em razão da mobilização municipal referente ao incentivo fiscal para pagamento em cota única, a Fazenda