Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2018 Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSOO ADM. N°13.2209.2017 CONVÊNIO N°097/2014 - FUNASA CONTRATADO: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI CNPJ: VALOR R$ 221.515,42 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.171 1 de janeiro de 2018 Sec. Saúde,Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2017 Construção de UBS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DIVISÃO EM ASSIS BRASIL... Licitações Tomada de Preço Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°11.2209.17 PROPOSTA N°12442.1240001/15-001 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DIVISÃO EM ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.171 1 de janeiro de 2017 Sec. Saúde,Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2023 Reforma da Colônia de Pescadores - Emenda Especial nº39670002/2022 Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Colônia de Pescadores, em atendimento a Emenda Especial nº3967 0002/2022/ MECONOMIA. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da abertura: 07 de março 2023 as 08:30horas Retirada do Edital: 09/02/2023 à 06/03/2023 - Horári... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°057/2023 PROCESSO ADM. N°010/2023 Emenda Especial nº3967 0002/2022/MECONOMIA CONTRATADO: NEGREIROS CONSTRUIÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA CNPJ : 03.907.285/0001-37 VALOR GLOBAL R$ 393.385,12 VIGÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Colônia de Pescadores, em atendimento a Emenda Especial nº3967 0002/2022/ MECONOMIA. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da abertura: 07 de março 2023 as 08:30horas Retirada do Edital: 09/02/2023 à 06/03/2023 - Horário : de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar , nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 8 de fevereiro de 2023. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de fevereiro de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2021 - Construção da 2º Etapa da Praça Pública Henoch Timóteo “Contratação de pessoa jurídica destinada a construção da 2º Etapa da Praça Pública Henoch Timóteo.” Origem: Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Data de Abertura: 29/09/2021 ás 08h:30min. Retirada do Edital: 08/09/2021 à 29/09/2021 - Horário: de Segunda à quinta-feira, d... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por 12 meses, a contar de 20/12/2023 1º TERMO ADITIVO Acrescenta o valor de R$ 133.385,71 CONTRATO N°142/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°142/2022 PROCESSO ADM. N°052/2021 CONTRATADO: NEGREIRA CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE EIRELI CNPJ: 03.907.285/0001- 37 VALOR: R$: 1.090.199,35 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ************************************* REAVISO ABERTURA ( PDF ) ************************************* AVISO DE SUSPENSÃO ************************************* AVISO DE RETIFICAÇÃO ************************************ AVISO DE ALTERAÇÃO *********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 Objeto: “Contratação de pessoa jurídica destinada a construção da 2º Etapa da Praça Pública Henoch Timóteo.” Origem: Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Data de Abertura: 29/09/2021 ás 08h:30min. Retirada do Edital: 08/09/2021 à 29/09/2021 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 08:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 03 de setembro de 2021. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.122 28 8 de setembro de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2021 - Ampliação e Reforma da Feira Municipal “Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Ampliação e Reforma da Feira Municipal.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção - SEMAP Data de Abertura: 07/12/2021 ás 08h:30min. Retirada do Edital: 20/11/2021 à 06/12/2021 Horário: de Segunda a sexta-feira, das 07:... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 83 dias a contar de 01/10/2022 CONTRATO N°012/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°012/2022 PROCESSO ADM. N°064/2021 - SEMAP CONVÊNIO: Fonte – 06 – Governo Federal/ Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Assia Brasil – PMAB. CONTRATADO: NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE EIRELI CNPJ: 03.907.285/0001-37 VALOR R$ 345.227,94 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 11/02/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Ampliação e Reforma da Feira Municipal.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção - SEMAP Data de Abertura: 07/12/2021 ás 08h:30min. Retirada do Edital: 20/11/2021 à 06/12/2021 Horário: de Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 17 de novembro de 2021. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.166 73 18 de novembro de 2021 Sec. Obras,Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2019 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°004/2019 PROCESSOO ADM. N°7501/2019 CONTRATADO: EMPREITEIRA BRASIL NOVO CNPJ: 34.707.265/0001-46 VALOR R$ 988.700,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 57 (cinquenta e sete) dias a contar de 01 de setembro de 2021 Data da assinatura: 30 de agosto de 2021 Vigência: 28 de outubro de 2021 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 02 de maio de 2021 Data da assinatura : 01 de maio de 2021 Vigência: 30 de agosto de 2021 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 01 de janeiro de 2021 Data da assinatura: 31 de dezembro de 2020 Vigência: 01 de maio de 2021 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 72 (setenta e dois) dias a contar de 20 de outubro de 2020 Data da assinatura: 19 de outubro de 2020 Vigência: 31 de dezembro de 2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de junho de 2020 Data da assinatura : 20 de junho de 2020 Vigência: 19 de outubro de 2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°004/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de fevereiro de 2020 Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2020 Vigência : 20 de junho de 2020 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM SARJETAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.534 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2019 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências Voluntárias da União (Convêni... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°008/2019 PROCESSOO ADM. N°342.02.2019 MINISTÉRIO DADEFESA – PROGRAMA CALHA NORTE N°842879/2017 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA - ME CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°008/2019 Do Prazo : Prorroga o prazo de execução em 87 (oitenta e sete) dias a contar de 01 de dezembro de 2020 Data da assinatura: 30 de novembro de 2020 Vigência: 26 de fevereiro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°008/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 112 (cento e doze) dias a contar de 10 de agosto de 2020 Data da assinatura: 09 de agosto de 2020 Vigência : 30 de novembro de 2020 EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências Voluntárias da União (Convênios) Informações Complementares Formas de Publicações: Tipo Descrição Diário Oficial da União (DOU) 74 Diário Oficial do Estado (DOE) 12.534 Vencedores: Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) A licitação ainda não possui nenhum vencedor. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.534 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 005/2019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL- -ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº1701/2017. Data de Abertura: 11 de junho de 2020, ás 15h00min. Após julgamento de recursos administrativos, a reabe... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°018/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°018/2020 PROCESSO ADM. N°2264.10.2019 CONVENIO FUNASA N°1701/2017 CONTRATADO: Construtora Brasil Novo CNPJ 34.707.265/0001-46 VALOR TOTAL R$ 489.412,06 VIGENCIA : 18/06/2020 a 18/06/2021 DATA DA ASINATURA: 18 de Junho de 2020 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°018/2020 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 305 (trezentos e cinco) dias a contar de 01 de março de 2022 Data da assinatura : 28 de fevereiro de 2022 Vigência: 31 de dezembro de 2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°018/2020 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 242 (duzentos e quarenta e dois) dias a contar de 01 de julho de 2021 Data da assinatura : 30 de junho de 2021 Vigência: 28 de fevereiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL- -ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº1701/2017. Data de Abertura: 11 de junho de 2020, ás 15h00min. Após julgamento de recursos administrativos, a reabertura será dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas no certame. Assis Brasil/AC, 03 de junho de 2020. Douglas da Silva Nascimento Presidente da CPL Decreto nº 094/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.812 41 3 de junho de 2020 Sec. Obras,Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 006/2019 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 048197/2018.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°015/2020 PROCESSO ADM. N°2442.11.2019 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº048197/2018 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA - ME CNPJ : 15.017.690/0001-69 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015/2020 Prorroga o prazo de execução em 119 (cento e dezenove) dias a contar de 01 de julho de 2021 Data da assinatura: 30 de junho de 2021 Vigência: 28 de outubro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015/2020 Do Acréscimo: Acrescenta o valor de R$ 223.315,74 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Data da assinatura: 13 de setembro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015/2020 Prorroga o prazo de execução em 168 (cento e sessenta e oito) dias a contar de 13 de janeiro de 2021 Data da assinatura : 12 de janeiro de 2021 Vigência: 30 de junho de 2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 048197/2018. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.725 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2019 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, REFERENTE CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 013/2016.... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°013/2019 CONVENIO FUNASA N°013/2016 PROCESSO ADM. N°1100.05.2019 CONTRATADO: TALIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.767.808/0001-52 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°013/2019 Do Prazo: Prorroga o prazo de execução em 88 (oitenta e oito) dias a contar de 04 de novembro de 2020 Data da assinatura : 03 de novembro de 2020 Vigência: 31 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, REFERENTE CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 013/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.585 1 de janeiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2022 - Construção de Orla e Contenção do Rio Acre Contratação de Empresa Especializada para Construção de Orla e Contenção do Rio Acre, em atendimento a Emenda Especial nº3967 0015/2021/MECONOMIA. Origem: Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura: 13 de dezembro 2022 as 09:00horas Retirada do Edital: 22/11/2022 à 12/12/2022 - Horár... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1º TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 24/10/2024 CONTRATO N°144/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº144/2022 PROCESSO ADM. N°066/2022 Emenda Especial nº3967 0015/2021/MECONOMIA CONTRATADO: VERSÁTIL ENGENHARIA E ARQUITETURA CNPJ Nº 14.148.842/0001-08 Valor Global R$: 2.006.514,92 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Orla e Contenção do Rio Acre, em atendimento a Emenda Especial nº3967 0015/2021/MECONOMIA. Origem: Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura: 13 de dezembro 2022 as 09:00horas Retirada do Edital: 22/11/2022 à 12/12/2022 - Horário: de Segunda à sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 21 de novembro de 2022. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.414 108 22 de novembro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2022 - Construção de Bilheteria e Iluminação do Estádio Municipal Contratação de Empresa Especializada para Construção de Bilheteria e Iluminação do Estádio Municipal, em atendimento ao Convênio n.898791/mc/caixa/2020. Origem: Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura: 20 de maio 2022 às 14:30 horas Retirada do Edital: 06/05/2022 à 19/05/2022 - Ho... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº042/2022 - (PDF) PROCESSO ADM. N°030/2022 Convênio N°898791/mc/caixa/2020 CONTRATADO: NARDINO PINHEIRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 23.864.271/0001-90 VALOR: R$: 274.311,74 VIGÊNCIA: Aguadando informação ASSINATURA: 08 /06/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Construção de Bilheteria e Iluminação do Estádio Municipal, em atendimento ao Convênio n.898791/mc/caixa/2020. Origem: Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura: 20 de maio 2022 às 14:30 horas Retirada do Edital: 06/05/2022 à 19/05/2022 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 08:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 04 de maio de 2022. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.278 22 5 de maio de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 001/2022 - Pavimentação de ruas com Drenagem, Meio Fio e Sarjeta Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de ruas com Drenagem, Meio Fio e Sarjeta no município de Assis Brasil, em atendimento ao Convênio n. 100/mdcn/2018. Origem : Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura : 20 de maio 2022 às 10 horas Retirada do Edital: 05/05/2022... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°040/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°040/2022 PROCESSO ADM. N°024/2022 CONVÊNIO N°100/MDCN/2018 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$: 745.524,56 VIGÊNCIA: aguardando ASSINATURA: 02 de junho de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de ruas com Drenagem, Meio Fio e Sarjeta no município de Assis Brasil, em atendimento ao Convênio n. 100/mdcn/2018. Origem : Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Data da abertura : 20 de maio 2022 às 10 horas Retirada do Edital: 05/05/2022 à 19/05/2022 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 08:00 as 13:00 horas. Através do e-mail assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 03 de maio de 2022. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.278 22 5 de maio de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N°006/2020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 12442.124000/1190-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanen... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N°037/2020 ( PDF ) PROCESSO ADM. N°/2020 Proposta n°12442.124000/1190-02 - Ministério da Saúde CONTRATADO: H R MEDSEN PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 19.963.492/0001-49 Valor Global R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) VIGÊNCIA: 30/10/2020 a 30/10/2021 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2020 DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 13/08/2020 à 24/08/2020. TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Por Item DATA DA ABERTURA: 25 de Agosto de 2020. HORARIO: 15:00 (quinze) horas. LOCAL : Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 12442.124000/1190-02, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CPL, no endereço acima. 02 - A Prefeitura Municipal de Assis Brasil reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Assis Brasil – Acre, 13 de Agosto de 2020. Liberato Ribeiro Da Silva Filho Pregoeiro da CPL Decreto N.095/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.858 87 13 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2017 Veículo novo tipo Pick-up Aquisição de Material Permanente, (Veículo novo tipo Pick-up, motor diesel, potência mínima 140cv, tração 4x4, direção hidráulica, ar condicionado, transmissão manual)... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato N° 022/2017 OPERAÇÃO N°10315117-04/2016 Contratado: RECOL VEICULOS LTDA CNPJ 05.496.472/0001-09 VALOR R$ 100.185,00 DATA DA ASSINATURA: 17/10/2017 EDITAL E ANEXOS Objeto: Aquisição de Material Permanente, (Veículo novo tipo Pick-up, motor diesel, potência mínima 140cv, tração 4x4, direção hidráulica, ar condicionado, transmissão manual) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.140 1 de janeiro de 2017 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°003/2020 - Mini Carregadeira,Trator Agrícola e Implementos FONTE DE RECURSO: Convenio n°279/2017 - Ministério da Defesa... Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°367/2020 FONTE DE RECURSO: Convenio n°279/2017 - Ministério da Defesa AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A comissão Permanente de Licitações – CPL do Município de Assis Brasil - Acre, instituída pela portaria 094/2019, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processo Administrativo Nº 0367.02.2020, Autuado por esta comissão como: Pregão Presencial Nº 003/2020, referente a Aquisição de Mini Carregadeira, Trator Agrícola e Implementos para o município de Assis Brasil – Ac, para atender convênio nº 279/2017 firmado com o Ministério da Defesa, em decorrência da constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido Processo Administrativo. Assis Brasil - Acre, 15 de dezembro de 2020. ***** FONTE DE RECURSO: Convenio n°279/2017 - Ministério da Defesa CONTRATADO; MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0006-08 Valor Global R$ 36.545.00 CONTRATADO : DL RAMOS – ME CNPJ 05.146.814/0001-52 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020 A Prefeitura de Assis Brasil – Acre, torna público que fara a abertura do Pregão Presencial Nº 003/2020, cujo objetivo e Aquisição de Mini Carregadeira, Trator Agrícola e Implementos, para o Município de Assis Brasil – AC, para atender convenio nº 279/2017 firmado com o Ministério da Defesa. DATA DA ABERTURA: 09 de Julho de 2020, às 14h (quatorze horas). DATA PARA RETIRADAS DO EDITAL: de 29.06.2020 à 08.06.2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Especial de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Rua Raimundo Chaar, nº 362 – Centro ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com ou pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Assis Brasil – Acre, 29 de Julho de 2020. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro da CPL Dec. Nº 095/2019 Via original consta assinada no processo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.827 48 29 de junho de 2020 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N°002/2020 - Maquinários - SICONV nº 887013/2019 Aquisição de Maquinários; para atender convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Via superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, de acordo com a proposta SICONV nº 887013/2019. Retirada de Edital: De 03 de agosto a 12 de agosto de 2020. Data de Abertura : 13 de agos... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N°002/2021 EXTRATO DA ATA N°002/2020 Convênio SICONV N°887013/2019 PROCESSO ADM. N°033.01.2020 1- CONTRATADO: COMERCIAL DL RAMOS – ME CNPJ nº 5.146.814/0001-52 VALOR TOTAL R$ 50.000,00 Data de assinatura: 22 de Julho de 2020 Validade da Ata: 22 de Julho de 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2021 EXTRATO DA ATA N°002/2020 Convênio SICONV N°887013/2019 PROCESSO ADM. N°033.01.2020 2- CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ 22.881.101/0001- 51 VALOR TOTAL R$ 240.000,00 Data de assinatura : 22 de Julho de 2020 Validade da Ata: 22 de Julho de 2021 EDITAL E ANEXOS - RETIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de Maquinários; para atender convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Via superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, de acordo com a proposta SICONV nº 887013/2019. Retirada de Edital: De 03 de agosto a 12 de agosto de 2020. Data de Abertura : 13 de agosto de 2020, ás 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Rua Raimundo Chaar, nº 362 – Centro ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com ou pelos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil/AC, 03 de agosto de 2020. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro da CPL Decreto nº 095/2019 **** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de Maquinários; para atender convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Via superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, de acordo com a proposta SICONV nº 887013/2019. Retirada de Edital: De 05 de junho a 16 de Junho de 2020. Data de Abertura: 17 de Junho de 2020, ás 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, sito a Rua Raimundo Chaar, nº 362 - Centro ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com ou pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Assis Brasil/AC, 5 de junho de 2020. LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.815 207 9 de junho de 2020 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°004/2023 - RECUPERAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA RECAPEAMNETO” RECUPERAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.918217/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de setembro 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 21/08/2023... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 2º TERMO ADITIVO Prorroga por 45 dias TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 1º TERMO ADITIVO Acréscimo de valor CONTRATO N°158/2023 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº158/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023 - (PDF) CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR R$ 986.224,71 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA RECAPEAMNETO” RECUPERAÇÃO DE VIAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.918217/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de setembro 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 21/08/2023 à 06/09/2023 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 18 de agosto de 2023. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.599 48 21 de agosto de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2023 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 914871/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de julho 2023 as 09:00horas Retirada do Edit... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 2º TERMO ADITIVO Acréscimo 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 105 dias 1º TERMO ADITIVO Acréscimo CONTRATO N°130/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2023 CONVÊNIO N°914871/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$: 2.455.166,94 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023 EDITAL e ANEXOS AVISA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 914871/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de julho 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 22/06/2023 à 10/07/2023 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta- -feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail. com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 21 de junho de 2023. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.557 111 22 de junho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP Nº003/2024 Acréscimo de valor de R$ 171.211,86 ao Contrato nº 164/2024 decorrente da Concorrência Presencial nº 003/2024 com a empresa Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. LTDA. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 164/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 23.864.271/0001-90 Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 171.211,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 01 de outubro de 2026. Programa de Trabalho: 11.000 – Secretaria Municipal de Saúde 4.10.122.2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.1.500 – Obras e Instalações ASSINAM: Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL JERRY CORREIA MARINHO Pela Empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 44 2 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas