Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°029/2024 - Fabricação de prótese dentária nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação de pró tese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), para atender a... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°172 2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: ARAUJO & CIA LTDA CNPJ: 49.160.923/0001-08 VALOR: R$ 30.150,00 VIGÊNCIA: 1 ano ASSINATURA: 28/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARE CER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao dis posto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumpri ndo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação de pró tese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC. FAVORECIDO: ARAUJO & CIA LTDA CNPJ: 49.160.923/0001-08 VALOR: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.927 139 18 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2024 - Medicamentos controlados (psicotrópicos) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos controlados (psicotrópicos), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO: DELTA IMPORTAÇÃO... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 Processo administrativo nº 0/2024 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 Valor: R$ 55.694,40 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos controlados (psicotrópicos), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. FAVORECIDO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 55.694,40 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0019/2024 Projeto Atividade: 1.058 – Programa de Assistência Farmacêutica básica - PAFB Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0500 – 0600 - 0621 Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita Projeto Atividade: 1.101 - Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0500 – 0600 – 0621 Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita Assis Brasil – Acre, 16 de maio de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.777 197 17 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°026/2024 - Gêneros alimentícios (Cestas Básicas) nos termos da adju dicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios (Cestas Básicas) ,atendendo a soli citação da Secretaria Municipal de Gabinete/Co ordenadoria da Defesa Civ... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº169 2024 CONTRATADO: N VILEME DE ARAUJO CNPJ: 36039959/0001-88 VALOR R$ 113.538,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA :29/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDE RANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adju dicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios (Cestas Básicas) ,atendendo a soli citação da Secretaria Municipal de Gabinete/Co ordenadoria da Defesa Civil Municipal de Assis Brasil/Ac FAVORECIDO : N VILEME DE ARAUJO CNPJ : 36039959/0001-88 VALOR : R$ 113538,00 (CENTO E TREZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14133/2021, art75, inciso lI Justificativa anexa nos autos do proce sso de Dispensa de Licitação nº 026/2024 ORGÃO: – Gabinete do Prefeito - Secretaria Municipal de Gabinete/ Defesa Civil Municipal 0201 – Manutenção do Gabinete do Prefeito FUNCIONAL: 0618200021128 – Ações da Defesa Civil – Preventiva e Emergencial ELEMENTO DESPESA: 33903200000000700 – Material De Distribuição Gratuita Assis Brasil – Acre, 28 de novembro de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Bras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.914 235 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 016/2024 - Material Esportivo nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Esportivo, para serem usadas nas atividades esportivas do aniversário do município de Assis Brasil/Acre FA... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 Processo administrativo nº 0/2024 CONTRATADO : R S MIRANDA CNPJ: 07.650.136/0001-96 Valor: R$ 36.925,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Esportivo, para serem usadas nas atividades esportivas do aniversário do município de Assis Brasil/Acre FAVORECIDO: R S MIRANDA CNPJ: 07.650.136/0001-96 VALOR: R$ 36.925,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0016/2024 Projeto Atividade: 1.124 – Aquisição de Kits Esportivo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0500 – 0706 – Material de Consumo Assis Brasil – Acre, 06 de maio de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.780 90 22 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 009/2025 Locação de Imóvel - Instalação e funcionamento TEA nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Locação de imóvel urbano, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação, para a instalação e funcionamento das atividades correlatas ao transtorno de pacientes com... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO CPF: 703.604.562-00 VALOR R$ 1.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Locação de imóvel urbano, a ser realizada por meio de inexigibilidade de licitação, para a instalação e funcionamento das atividades correlatas ao transtorno de pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Saúde. Favorecido: ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO, ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HENRIQUE DO AMARAL, Nº 920, BAIRRO: CASCATA, CIDADE: ASSIS BRASIL – ACRE, VINCULADO AO CPF: 703.604.562-00. Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 009/2025 Assis Brasil – Acre, 05 de junho de 2025. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.038 166 6 de junho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2020 Reforma da cobertura substituindo o Telhado da sede da Prefeitura Realizar Reforma da cobertura substituindo o Telhado da sede da Prefeitura.... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°133/2020 CONTRATADO: ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA EIRELI CNPJ: 34.707.265/0001-46 Valor : R$ 32.165,55 Objeto : Realizar Reforma da cobertura substituindo o Telhado da sede da Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2020 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2023 - Combustível nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO Supressão ao Contrato nº 002/2023 CONTRATO N°002/2023 PROCESSO ADM. N°002/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR R$ 10.736.066,03 Data da Assinatura: 19/01/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Assis Brasil CNPJ: 04.045993/0001-79 AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR: R$ 10.736.066,03 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 da lei 8.666/93. 93 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de descomto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, 0,75% para o item IV. Valor Total: R$ 10.736.066,03 (dez milhões setecentos e trinta e seis mil sessenta e seis reais w três centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2023. Assis Brasil – Acre, 16 de janeiro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.461 79 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2023 - Serviços de Borracharia Prestação de Serviços de Borracharia VALOR: R$ 260.650,00 (Duzentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°003/2023 CONTRATADO: ISAQUIEL DA SILVA ARCHANJO CNPJ : 24.827.561/0001-27 VALOR R$ 260.650,00 Data da Assinatura: 19/01/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Assis Brasil CNPJ: 04.045993/0001-79 ISAQUIEL DA SILVA ARCHANJO, CNPJ: 24.827.561/0001-27 Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia VALOR: R$ 260.650,00 (Duzentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 da lei 8.666/93. 93 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Serviços de Borracharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: ISAQUIEL DA SILVA ARCHANJO, VINCULADA AO CNPJ 24.827.561/0001-27. Valor Total: R$ 260.650,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 002/2023 Assis Brasil – Acre,11 de janeiro de 2023. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.461 79 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2023 - Show artístico de atração Nacional - Evangélico RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023 Processo Adm. Nº069/2023 CONTRATADO: ANGEL MUSIC PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 07.097.278/0001-78 VALOR GLOBAL : R$ 70.000,00 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 00069/SEMCJ/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 19/09/2023 para Contratação de Show artístico de atração Nacional para realização de show em comemoração à semana do Evangélico. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), correspondente à execução e apresentação de show. Programa de Trabalho 1.012 – Promoção e realização de Eventos Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0706 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: ANGEL MUSIC PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, situada na avenida. Antônio Abrahão Caram 430, sala 303, Bairro São Jose, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.097.278/0001-78. Assis Brasil – Acre, 19 de setembro de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.620 89 21 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2023 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO Forum Empresarial De Inovação E Desenvolvimento Do Acre... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO No 005/2023 PROCESSO ADM. N°006/2023 CONTRATADO: Forum Empresarial De Inovação E Desenvolvimento Do Acre CNPJ: 39.674.717/0001-54 VALOR R$ 120.000,00 Data da Assinatura: Retificado - Ratificação TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo No 0006/SEMATUR-PMAB/2023 Inexigibilidade de Licita- ção no 03/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 25/01/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), corresponden- te à execução dos serviços. Programa de Trabalho 1.013 – Promoção de Turismo Município Ele- mento de Despesa: 33.90.39.00.00.0.1.500.00.00.00. – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e altera- ções subsequentes. FORUM EMPRESARIAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACRE, estabelecida na Avenida Ceara no 3227, Bairro 7o Bec CEP: 69.918-108 na cidade de Rio Branco/AC, inscrita no CNPJ sob o no 39.674.717/0001-54. Assis Brasil/Ac 24 de janeiro de 2023 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.461 79 26 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2024 - Contratação de Show Artístico Nacional nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Show Artístico Nacional, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude em razão da realização do 49º Aniversario do Município de A... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 09.490.195/0001-70 VALOR R$ 130.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Show Artístico Nacional, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude em razão da realização do 49º Aniversario do Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, com endereço a Rua CAM A XXI Nº01, LOTE 01 CONJUNTO FEIRA X Bairro Muchila Município de Feira de Santana/BA, Cep: 44.006-132, CNPJ 09.490.195/0001-70. Valor Total: R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 003/2024 Assis Brasil – Acre, 11 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.753 31 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2024 - Locação de Imóvel - CRAS nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a Sede do CRAS no Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: MAR... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº082B 2024 CONTRATO N°082/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº082/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: MARIA ELIANA CARDOZO MOUSSULY CPF 711.192.642-00 VALOR R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 10 de maio de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PDF À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Pessoa Física, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a Sede do CRAS no Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: MARIA ELIANA CARDOZO MOUSSULY, com endereço a Rua Alencar de Matos nº 39, Bairro Centro – Brasileia-Acre, CPF 711.192.642-00. Valor Total: R$ 14.400,00(Quatorze mil, quatrocentos reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 005/2024 Assis Brasil – Acre, 02 de maio de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.767 42 3 de maio de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2024 - Contratação de Show Artístico Gospel nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude em razão da realização do 49º Aniversario do Município de As... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: ADORE EVENTOS LTDA CNPJ: 12.377.872/0001-52 VALOR R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude em razão da realização do 49º Aniversario do Município de Assis Brasil/Ac Favorecido: ADORE EVENTOS LTDA, com endereço a Rua Avenida Jose Leandro da Cruz, nº1214, sala 01. Qd.122, Lt. 12 bairro Parque Amazonas Município de Goiânia, estado de Goiás, CEP:74.843-010, CNPJ 12.377.872/0001-52 Valor Total: R$ 90.000,00(noventa mil reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 002/2024 Assis Brasil – Acre, 11 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.753 32 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2024 - Material de Consumo (Combustível). nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº 001A /2024 CONTRATO Nº001A /2024 - DOEAC N°13.721 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR R$ 1.440.870,00 Data da Assinatura: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR 317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de descomto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, 0,75% para o item IV e 0,75% para o item V Valor Total: R$ 1.440.870,00 Um milhão quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2024 Assis Brasil – Acre, 10 de janeiro de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.719 64 26 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2025 Consultoria e Assessoria técnica em gestão pública nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos continuados, especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando a... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°047/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°047/2025 EXTRATO DE CONTRATO N°047/2025 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: G S CABRAL – ME CNPJ : 05.028.285/0001-92 VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES Data da Assinatura: 05/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos continuados, especializados em consultoria e assessoria técnica na área de gestão pública, contemplando a área de licitações e contratos administrativos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Assis Brasil – Ac Favorecido: G S CABRAL – ME, com endereço COM ENDEREÇO MARGARIDA, 326, NOVA ESPERANCA – RIO BRANCO-AC, CNPJ: 05028285000192 Valor Total: R$ 102000,00 (cento e dois mil reais) Fundamento Legal: Lei 14133 de 01 de abril de 2021, art 74, inciso I Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 0005/2025 Assis Brasil – Acre, 28 de fevereiro de 2025 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.77 44 10 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2025 -Locação de Imóvel Urbano Locação de um Imovél urbano... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº044/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2025 PROCESSO ADM. N°006/2025 CONTRATADO: KARINA MARIANE GADELHA MARTINS CNPJ: 05.028.285/0001-92 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025 Objeto: Locação de um Imovél urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.003 120 15 de abril de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2024 - Material de Consumo (Combustível) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°139/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 PROCESSO ADM. N°061/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ 20.822.830/0001-01 VALOR R$ : R$ 1.577.886,67 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 13/09/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 74 da lei 14.133 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR 317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de descomto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, 0,75% para o item IV e 0,75% para o item V Valor Total: R$ 1.577,67 (Hum milhão quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos reais) Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 74, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 007/2024 Assis Brasil – Acre, 02 de setembro de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.861 69 13 de setembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 006/2024 - Locação de imóvel urbano - Sec. de Saúde Locação de imóvel urbano... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO Prorrogar até 10/01/2025 CONTRATO N°101/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°101/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: KARINA MARIANE GADELHA MARTINS CPF: 033.896.072-42 VALOR R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: Data da Assinatura: 03/07/2024 Objeto: Locação de imóvel urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.819 146 16 de julho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 015/2020 - Material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem, para prevenção das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊN... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Contrato N°023/2020 PROCESSO ADMM. N°1088.06.2020 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 46.368,72 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA : 09/07/2020. Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 015/2020. N° do Contrato: 023/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME, (Contratada). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de consumo odontológico, hospitalar e de enfermagem, para prevenção das equipes de saúde no combate ao vírus COVID-19, no município de Assis Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR R$ 46.368,72 (quarenta e sei mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programade Trabalho: 1052- Programa de Atenção básica – PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1098- Enfretamento e combate ao Corona Vírus (COVID 19) Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 013 Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 Programa de Trabalho: 1.101- Incremento Temporário ao Piso de Atenção básica - PAB Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de recurso: 014 DATA DA ASSINATURA : 09/07/2020. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Barbosa de Sousa, Prefeito Municipal de Assis Brasil e a Contratada, Diana Rodrigues Martins Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.837 28 13 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº005/2026 - Apresentação artística musical do artista Igor Ferrari – “O Xerife do Baile” na 2ª ExpoFronteira 2026. Apresentação artística musical do artista Igor Ferrari – “O Xerife do Baile” na 2ª ExpoFronteira 2026. Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°019/2026 CONTRATADO: TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ: 52.783.408/0001-80 ****************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Processo Administrativo: nº 019/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação da empresa TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.783.408/0001-80, representante do artista Igor Ferrari – “O Xerife do Baile”, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a 2ª ExpoFronteira 2026, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026, no Parque de Exposições do Município de Assis Brasil/AC, com duração mínima de 1h40min. Contratada: TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ: 52.783.408/0001-80. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual. Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 019/2026. Assis Brasil/AC, 04 de agosto de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal de Assis Brasil Assis Brasil – Acre, 04 de agosto de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 112 5 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas