Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2022 - Contratação de artista e banda RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL Processo Administrativo Nº 00048/SEMAD-PMAB/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº104/2022 CONTRATADO: SANTA GERAÇÃO LTDA CNPJ: 47.377.194/0001-02 VALOR: R$: 60.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 00048/SEMAD-PMAB/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 19/09/2022 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA E BANDA NA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO EVENGELICO. VALOR GLOBAL: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais), correspondente à execução e apresentação de show. Programa de Trabalho 1.017 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. Programa de Trabalho 1.017 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. ASSIS BRASIL – Acre 19 de setembro de 2022 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.374 46 21 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2022 - REVISÃO, TROCA DE OLEO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°003/2022 - SEMATUR CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 18.729,03 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 0003/PMAB/SEMATUR/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 26/01/2022, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, TROCA DE OLEO E REPOSIÇÕA DE PEÇAS. VALOR GLOBAL: R$ 18.729,03 (DEZOITO MIL SETECENTOS EVINTE NOVE REAIS E TRES CENTAVOS), sendo R$ 1.141,00 (um mil cento e quarenta e um reais), referente à aquisição das peças e serviços, correspondente á execução dos serviços. Programa de Trabalho: 1.018 – Manutenção da Secretaria de Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: TRATORRON LTDA, estabelecida na rua Raiz de Davi, 264 – Bairro Rosa Linda, na cidade de Rio Branco/Ac, inscrita no CNPJ sob o nº 22.881.101/0001-51 Assis Brasil – Ac, 31 janeira de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.231 57 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2022 - Aquisição de Material de Consumo (Combustível) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2022 PROCESSO ADM. N°001/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR: R$ 3.054.220,25 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 da lei 8.666/93. 93 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido : AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de descomto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, Valor Total: R$ 3.054.220,25 (três milhões cinquenta e quatro mil duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2022 . Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2022 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.199 39 7 de janeiro de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2021 - Manutenção e Instalação de aparelho de ar condicionado Contratação de pessoa Jurídica para Manutenção e Instalação de aparelho de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Assis Brasil, Que restou classificada a empresa: SOS REFRIGERAÇOES LTDA - ME CNPJ: 27.449.724/0001-73. Neste ato representado pelo senhor Augusto da Silva Oliveira... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°021/2021 PROCESSO ADM. N°027/2021 CONTRATADO: SOS REFRIGERAÇOES LTDA - ME CNPJ 27.449.724/0001-73 VALOR: 16.870,00 DATA DA ASSINATURA : 25 de maio de 2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 027/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 015/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2021 , que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Manutenção e Instalação de aparelho de ar condicionado nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Assis Brasil, Que restou classificada a empresa: SOS REFRIGERAÇOES LTDA - ME CNPJ: 27.449.724/0001-73. Neste ato representado pelo senhor Augusto da Silva Oliveira, portador do RG n º. 0275335 - SSP/AC e do CPF nº 810.489.332-53, Cujo Valor é de R$ 16.870,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail– cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 24 de maio de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.034 187 28 de maio de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2021 - Manutenção e Melhorias de Posto de Saúde Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Manutenção e Melhorias do Posto de Saúde Gildo Ferreira da Silva – Centro de referência do COVID – 19 do Município de Assis Brasil - Acre a empresa: CONSTRUTORA BRASIL NOVO - CNPJ : 34.707.265/0001-46. Neste ato representado... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC CONTRATO N°006/2021 PROCESSO ADM. N°038/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA BRASIL NOVO CNPJ N°: 34.707.265/0001-46 Valor R$ 28.332,22 VIGÊNCIA : 31/12/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 PROCESSO: 038/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021, conforme Processo Administrativo nº 038/2021, que tem como objeto : Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Manutenção e Melhorias do Posto de Saúde Gildo Ferreira da Silva – Centro de referência do COVID – 19 do Município de Assis Brasil - Acre a empresa: CONSTRUTORA BRASIL NOVO - CNPJ : 34.707.265/0001-46. Neste ato representado pelo senhor Nei Pereira de Santana, portadora do RG nº. 17893810 - SSP/AM e do CPF nº 800.995.802-68, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve celebrar o presente contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 020/2021, constante do Processo nº. 036/2021 nos termos da Lei nº. 8.666. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 14 de julho de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.088 77 20 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº011/2026 - Apresentação artística do artista THEO RUBIA Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Criative Music Ltda, representante do artista Theo Rubia, para realização de apresentação artística durante a Semana Evangélica de 2026. Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM N° 020/2026 Contratada: Criative Music Ltda CNPJ: 08.648.622/0001-32 Valor Global: R$ 160.000,00 ******************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 Processo Administrativo: nº 020/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, representante do artista THEO RUBIA, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a Semana Evangélica de 2026, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, com duração mínima de 90 min. Contratada: Criative Music Ltda CNPJ: 08.648.622/0001-32 Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Dotação Orçamentária: 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 028/2026. Assis Brasil/AC, 01 de setembro de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 99 3 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº010/2026 - Apresentação artística da dupla ANDRÉ E FELIPE Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Criative Music Ltda, representante da dupla André e Felipe, para realização de apresentação artística durante a Semana Evangélica de 2026. Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM N°020/2026 Contratada: Criative Music Ltda CNPJ: 08.648.622/0001-32 Valor: R$ 180.000,00 ******************************************* TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 Processo Administrativo: nº 020/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32, representante da dupla ANDRÉ E FELIPE, para realização de 01 (uma) apresentação artística musical ao vivo durante a Semana Evangélica de 2026, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, com duração mínima de 90 min. Contratada: Criative Music Ltda CNPJ: 08.648.622/0001-32 Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Dotação Orçamentária: 10.104 – Departamento de Políticas de Cultura; Programa de Trabalho 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual Fica ratificada a inexigibilidade de licitação e autorizada a contratação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 027/2026. Assis Brasil/AC, 01 de setembro de 2026. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 99 3 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2021 - Aquisição de Teste Rápido para pesquisa de Covid-19 Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Material Teste Rápido para pesquisa de COVID-19 IGG/IGM em amostra de sangue, para atender as demandas diárias e Emergenciais da População do Município de Assis Brasil - Acre a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°008/2021 PROCESSO ADM. N°037/2021 CONTRATADO: DISPROFARMA COMERCIO LTDA CNPJ N°: 02.335.871/0001-91 Valor estimado R$ 49.910,00 VIGÊNCIA : 31/12/2021 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 037/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 019/2021, conforme Processo Administrativo nº 037/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Material Teste Rápido para pesquisa de COVID-19 IGG/IGM em amostra de sangue, para atender as demandas diárias e Emergenciais da População do Município de Assis Brasil - Acre a empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.335.871/0001-91. Neste ato representado pelo senhor ROMERO RIVELINO SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº. 209.661 - SSP/AC e do CPF nº 434.651.612-20, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve celebrar o presente contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 019/2021, constante do Processo nº. 037/2021 nos termos da Lei nº. 8.666. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 23 de julho de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.104 59 11 de agosto de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2021 - Material de Expediente Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente. Que restou classificada a empresa: M G S PEREIRA LUCENA IMP E EXP ME - CNPJ: 05.698.140/0001-07, neste ato representado por: Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, portadora do RG 0291725 SJSP/AC e CPF: 599.100.702-00. Cujo Valor... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°005/2021 PROCESSO ADM. N°012/2021 CONTRATADO: M G S PEREIRA LUCENA IMP E EXP ME CNPJ 05.698.140/0001- 07 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 27.689,50 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 012/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003/2021, conforme Processo Administrativo nº 012/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente. Que restou classificada a empresa: M G S PEREIRA LUCENA IMP E EXP ME - CNPJ: 05.698.140/0001-07, neste ato representado por: Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, portadora do RG 0291725 SJSP/AC e CPF: 599.100.702-00. Cujo Valor é de R$ 27.689,50 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@ gmail.com. Assis Brasil - AC, 18 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 67 4 de maio de 2021 Sec. Administração,Gabinete do Prefeito,Sec. Educação,Sec. Assistência Social,Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2021 - Material Médico Hospitalar, EPIS e Insumos Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Material Médico Hospitalar, EPIS e Insumos destinados ao enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19), para o Centro de referência da COVID – 19 do Município de Assis Brasil... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC CONTRATO N°007/2021 PROCESSO ADM. N°036/2021 CONTRATADO: A. BATISTA DA SILVA CNPJ N°: 12.268.625/0001-18 Valor estimado R$ 53.821,50 VIGÊNCIA: 06 MESES GESTOR / FISCAL DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 PROCESSO: 036/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, conforme Processo Administrativo Nº 036/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Material Médico Hospitalar, EPIS e Insumos destinados ao enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19), para o Centro de referência da COVID – 19 do Município de Assis Brasil - Acre a empresa: A. BATISTA DA SILVA - CNPJ: 12.268.625/0001-18. Neste ato representado pela senhora ELANE ARAUJO BATISTA, portadora do RG nº. 282409 - SSP/RO e do CPF nº 217.744.712-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve celebrar o presente contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 018/2021, constante do Processo nº. 036/2021 nos termos da Lei nº. 8.666. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 14 de julho de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.088 77 20 de julho de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2021 - Pequenos Reparos na Sede do Bolsa Família e CREAS Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos na Sede do Bolsa Família e CREAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1069 - Proteção Social de Média Complexidade e 1067 – Apoio a Organização do Programa Bolsa Família - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviço... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°026/2021 PROCESSO ADM. PMAB/SEMAS/N°043/2021 CONTRATADO: S.S.ALMEIDA CNPJ N°: 36.682.505/0001-20 VALOR: R$ 17.788,08 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 026/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO PMAB/SEMAS/Nº 00043/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa S.S.ALMEIDA, CNPJ: 36.682.505/0001-20 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos na Sede do Bolsa Família e CREAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1069 - Proteção Social de Média Complexidade e 1067 – Apoio a Organização do Programa Bolsa Família - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Fonte: 01 e 012 Recurso próprio Ordinário. VALOR: R$ 17.788,08 (dezessete mil, setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e a senhora SUELI SILVA DE ALMEIDA, representante legal da empresa S.S.ALMEIDA. Assis Brasil – Acre, 15 de junho de 2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.090 87 22 de julho de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2021 - Peças, mão-de-obra e outros Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de peças, contratação de mão-de-obra e outros serviços para realizar o conserto e/ou reforma da Motoniveladora Caterpillar 120H a empresa: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA CNPJ: 04323376/0001-98. Neste ato representado pelo senhor AILTON FERREI... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°019/2021 PROCESSO ADM. N°021/2021 CONTRATADO: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES CNPJ 04.323.376/0001-98 VALOR: R$ R16. 052,65 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 021/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010/2021, conforme Processo Administrativo nº 021/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de peças, contratação de mão-de-obra e outros serviços para realizar o conserto e/ou reforma da Motoniveladora Caterpillar 120H a empresa: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA CNPJ: 04323376/0001-98. Neste ato representado pelo senhor AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO, portadora do RG nº . 257.116 - SSP/RO e do CPF nº 204.592.462-91, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve celebrar o presente contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2021, constante do Processo nº. 021/2021 nos termos da Lei nº. 8.666. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 05 de maio de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.034 187 28 de maio de 2021 Sec. Meio Ambiente,Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N °008/2021 - Material de Construção e Limpeza Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção e Limpeza. Que restou classificada a empresa: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ: 34.444.248/0001-96. neste ato representado pelo senhor Gustavo Soares Ferreira Gadelha, portador do RG nº. 338... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°010/2021 PROCESSO ADM. N°016/2021 CONTRATADO: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ 34.444.248/0001-96 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 61.216,48 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 016/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008/2021 , conforme Processo Administrativo nº 017/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Construção e Limpeza. Que restou classificada a empresa: G. S. F. GADELHA INVET EIRELI CNPJ: 34.444.248/0001-96. neste ato representado pelo senhor Gustavo Soares Ferreira Gadelha, portador do RG nº. 338118 - SSP/AC e do CPF nº 788.490.042 49, Cujo Valor é de R$ 61.216,48 (Sessenta e um mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 18 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 67 4 de maio de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2021 - Material de Consumo, (açúcar, café, limpeza e outros) Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo, (açúcar, café, limpeza, Copo Descartáveis e outros). Que restou classificada a empresa: NILSON VILENE DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.559/0001-88. Neste ato, representado pelo senhor Nilson Vileme de Araújo, portadora do RG nº . 423439 - S... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°09/2021 PROCESSO ADM. N°015/2021 CONTRATADO : NILSON VILENE DE ARAÚJO CNPJ 36.039.559/0001-88 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 7.085,28 EXTRATO DO CONTRATO N°08/2021 PROCESSO ADM. N°015/2021 CONTRATADO(A) : M. L. BATISTA GADELHA CNPJ 02.035.156/0001-33 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 539,94 EXTRATO DO CONTRATO N°07/2021 PROCESSO ADM. N°015/2021 CONTRATADO: JOÃO BARRETO CORREITA CNPJ 36.409.844/0001-3 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias VALOR: R$ 13.266,59 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 015/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, Torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 009/2021, conforme Processo Administrativo nº 017/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Consumo, (açúcar, café, limpeza, Copo Descartáveis e outros). Que restou classificada a empresa: NILSON VILENE DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.559/0001-88. Neste ato, representado pelo senhor Nilson Vileme de Araújo, portadora do RG nº . 423439 - SSP/AC e do CPF nº 829.383.182-00, cujo Valor é de R$ R$ 7.085,28 (sete mil, oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). M. L. BATISTA GADELHA - CNPJ: 02.035.156/0001-33. Neste ato, representado pelo senhor Maria Luzia Batista Gadelha, portadora do RG n º. 144.321 - SSP/AC e do CPF nº 640.333.762-91, cujo Valor é de R$ 539,94 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), JOÃO BARRETO CORREITA - CNPJ : 36.409.844/0001-38. Neste ato, representado pelo senhor João Batista Correia, portadora do RG nº. 0268714 - SSP/AC e do CPF nº 692.415.0310-20, cujo Valor é de R$ 13.266,59 (treze mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 IV da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 18 de fevereiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.035 55 4 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito,Sec. Administração,Sec. Assistência Social,Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2022 - Um Aparelho Celular nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Aquisição de Um Aparelho Celular, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social em razão da inexistência de contrato vigente para a execução... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO Nº020/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°020/2022 PROCESSO ADM. N°007/2022 CONTRATADO: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 77.941.490/0360-01 VALOR: R$ 1.058,94 TERMO DE RATIFICAÇÃO (PDF) À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Aquisição de Um Aparelho Celular, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Valor Total: R$ 1.058,94 (um mil, cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 003/2022 Programa de Trabalho: 1.062 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar –- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanente – Fonte: 001 – (RP) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 15 de março de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.249 52 22 de março de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2022 - Material Permanente nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : a Aquisição de Material Permanente (MOTOR BD10. 0H. – P. M. A DIESEL l), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em razão da inexistência... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 CONTRATADO: BRASIMAQUINAS EIRELI, SEDIADA NA AVENIDA RAIMUNDO CHAAR CNPJ: 03.912.777/0003-82 VALOR: R$ 4.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no artigo 24 da lei 8.666/93. 93 DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto nos 24 artigo da lei 8.666/93. 93 prever a Dispensa de Licitação Dispõe sobre as hipóteses de dispensa de licitação. II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : a Aquisição de Material Permanente (MOTOR BD10. 0H. – P. M. A DIESEL l), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido: BRASIMAQUINAS EIRELI, SEDIADA NA AVENIDA RAIMUNDO CHAAR Nº463 - CNPJ 03.912.777/0003-82. Valor Total: R$ 4.900,00 (quatro mil novecentos reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 Assis Brasil – Acre, 01 de fevereiro de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.217 56 3 de fevereiro de 2022 Sec. Agricultura,Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº161/2026 - R. LIMA DA SILVA EIRELI - PE nº008/2025 - DOEAC nº14390 Manutenção de veículos, Baterias e Câmaras de Ar, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I da ARP nº 018/2025. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: R. LIMA DA SILVA EIRELI. CNPJ: 35.267.408/0001-09. OBJETO: O objeto do presente contrato é manutenção de veículos, Baterias e Câmaras de Ar, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes abaixo, conforme Anexo I da Ata de Registro de Preço nº 018/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. Programa de Trabalho – 1.004 - Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Vicinais Elemento de Despesa – 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso – 1.706 – Transferência Especial da União. VALOR: R$ 18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil RAYSSA DE LIMA SILVA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 06 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 162 10 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº160/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390 Aquisição de 1 (um) trator agrícola de pneus, destinadas a atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980157 - 3/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: 5A MAQUINAS LTDA. CNPJ: 60.179.675/0001-71. OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, destinadas a atender as necessidades operacionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO Proj./Ativ. – 1.016 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesas – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil LUCAS NIERO BUDNY. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 05 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 162 10 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº159/2026 - 5A MAQUINAS LTDA - PE nº3/2026 - DOEAC nº14390 Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira sobre pneus, destinadas a atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980157 - 3/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: 5A MAQUINAS LTDA. CNPJ: 60.179.675/0001-71. OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de 1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, destinadas a atender as necessidades operacionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO Proj./Ativ. – 1.016 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesas – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil LUCAS NIERO BUDNY. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 05 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 161 10 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº158/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE SRP nº006/2026 DOEAC nº14390 Aquisição de 1 (um) quadriciclos novos, zero quilômetro, Ventura 500 Pro Max 4x4, destinadas a tender as necessidades operacionais desta Secretaria. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006 - 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 EMPRESA: COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 10.215.056/0002-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) QUADRICICLOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, VENTURA 500 PRO MAX 4X4, DESTINADAS A TENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO – 11.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Proj./Ativ. – 2.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesas – 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 1.500 – Recurso não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 44.980,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil CARLOS RENATO LUBANCO VALENTE DA MOTTA. Representante Legal da Empresa Contratada Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14390 161 10 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas