Permissão de Uso N°005/2025 - Quiosque do Estádio Municipal José Dantas
a permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaço público denominado Quiosque do Estádio
Municipal José Dantas, localizado na Rua Valério Magalhães, Bairro Cascata, em Assis Brasil – Acre, para fins de exploração comercial.
Publicações:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 (DOEAC)
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2025
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2025
PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DANTAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal no 14.133/2021, na Lei Orgânica Municipal e no Código Tributário do Município, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a permissão de uso, a título oneroso e precário, de espaço público denominado Quiosque do Estádio
Municipal José Dantas, localizado na Rua Valério Magalhães, Bairro Cascata, em Assis Brasil – Acre, para fins de exploração comercial.
Publicações:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 (DOEAC)
Publicado em 21/11/2025 - DOEAC 14.152 Pág 85
Rep. por incorreção - Edital/Permissão de Uso Nº005/2025
Publicado em 19/11/2025
Edital/Permissão de Uso - Quiosque do Estádio Municipal José Dantas
Publicado em 23/10/2025 - DOEAC N°14.134 - Pág.104
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14.134
104
23 de outubro de 2025
Sec. Administração
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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Título da Publicação ou Arquivo