Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024... Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Assis Brasil - Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.925 32 2 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2024 - Reunião Extraordinária 15 de fevereiro de 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL - ACRE... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSIS BRASIL - ACRE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 Assunto: em Reunião Extraordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 064/2005 de 14 de abril de 2005. Reuniram-se na Sede da secretaria de Assistência Social de Assis Brasil no dia 15 de fevereiro de 2024 para reunião de aprovação do recurso enviado ao município de Assis Brasil destinado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social através do Senador Sergio de Oliveira no valor de R$ 325,000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), os seguintes Conselheiros: Margarete Gonçalo Paulino – CPF: 808.356.782-53 Kaline Rocha Lima – CPF: 924.745.272-49 Maria Madalena Moraes de Farias – CPF: 802.836.752-68 Glimaira Matos Gifone- 554.638.782-34 Adalgiza Maria de Araujo Araujo- 197.077.462.20 Rejany da Silva Oliveira- 019.578.392.10 Vera Queiroz Rodrigues- 019.742.572.07 O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Assis Brasil – Acre, no uso de suas atribuições que lhe conferem resolve: CONSIDERANDO: A Lei 8.742/1993 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; A Resolução CNAS n.º 145/2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, a qual institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS; A Resolução CNAS n.º 237/2006, que dispõe sobre as diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social; Resolve aprovar o plano de ação nos termos da Ata nº 02/2024-CMAS da reunião Extraordinária realizada em 15 de fevereiro de 2024, recursos enviados ao município de Assis Brasil destinado à Secretaria de Cidadania e Assistência Social através do Senador Sergio de Oliveira Tipo do Recurso: PLEITO, com Número da 55901120005202303,Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001,Valor da Programação: R$ 325.000,00 GND:3 custeio. Assis Brasil – Acre, 15 de fevereiro de 2024. Rejany da Silva Oliveira Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.712 124 16 de fevereiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°689/2022 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais LEI N° 689/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 20 de dezembro de 2022.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 689/2022/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 20 de dezembro de 2022. “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.439 68 27 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2022 Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2020 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Balanço Anual 2020 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro. Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Nº 040/2026 / Edital Nº 006/2023 - 20ª Convocação 20ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSIS BRASIL EDITAL N° 006/2023 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Eficiência EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2026 20ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSIS BRASIL EDITAL N° 006/2023. 1. DA 20° CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO: 1.1. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os aprovados do Concurso Público – Edital No 006/2023, de 13 de novembro de 2023, conforme lista publicada pela FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, resultado final, com prazo compreendido entre 29 de julho a 27 de agosto de 2026, conforme segue: 2. 20° Convocação do concurso público na seguinte ordem: cargo, No de inscrição, nome do candidato, nota, classificação de ampla concorrência e classificação PCD. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de julho de 2026 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prorrogação do Prazo de Validade do Concurso Público Edital nº 006/2023 Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas efetivas para cargos do quadro funcional da Prefeitura de Assis Brasil. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL EDITAL Nº 006/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, conforme edital nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023. 1. DA PRORROGAÇÃO 1.1 Fica prorrogado o prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS PARA CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL/AC, conforme homologado através do DECRETO Nº 032/2024/GAPRE, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.715, de 21 de fevereiro de 2024, por mais 02 (dois) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2026, de acordo com item 9.1 do Edital nº 006/2023, de 13 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 13.664, de 01 de dezembro de 2023. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato poderá obter informações referentes a este concurso público junto a Secretaria Municipal de Administração, por meio do número (68) 9905-5672 e do endereço eletrônico, prefeitura.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil, 20 de fevereiro de 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 82 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 090/2026/GAPRE - Nomeação de Gerente de Laboratório - Maria Celina Freitas Gonçalves Nomeia Maria Celina Freitas Gonçalves para o cargo em comissão de Gerente de Laboratório de Análises da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 090/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de abril de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Nomear MARIA CELINA FREITAS GONÇALVES, ao cargo em comissão DAS-2 de Gerente de Laboratório de Análises da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 111 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 037/2026 - Aquisição de material odontológico - J. V. Medic Comércio e Serviços Ltda. Aquisição de material odontológico com a empresa J. V. Medic Comércio e Serviços Ltda. Valor total de R$ 24.725,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 55.819.128/0001-73. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 24.725,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil VITOR PESSOA NOGUEIRA Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 97 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°235/2025 - Revogar o DECRETO Nº213 2025 ANTONIO CLECIO SOUZA CARDOZO DECRETO Nº 235/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 24 de junho de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 235/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 24 de junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1o – Revogar o DECRETO No 213/2025/GAPRE, que dispõe sobre “EXONERAÇÃO do senhor ANTONIO CLECIO SOUZA CARDOZO e dá outras providências”. Art. 2o – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.052 72 27 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 206/2021 - NOMEAR a Senhora RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 206/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de agosto de 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso II do Art. 40 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo “sem ônus” de Coordenadora do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.106 34 13 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 251/2023 - EXONERAR MARCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES COELHO DECRETO Nº 251/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 251/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES COELHO, do Cargo em Comissão “CC3” de Gerente Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO tem efeito retroativo ao dia 1° de novembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.658 183 23 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°293/2025 - Nomear CARLITO MARINHO FLORES DECRETO N° 293/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 293/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 161 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°004/2020 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE No. DA PROPOSTA: 12442.124000/1200-04, MINISTERIO DA SAUDE. 01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Com... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DA ATA N°003/2020 PROPOSTA: 12442.124000/1200-04 - MINISTERIO DA SAUDE CONTRATADO: SPEEDY COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP CNPJ 36.544.507/0001-53 Valor Global R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) Data de assinatura : 19/11/2020 Validade da Ata: 19/11/2021 DESAPACHO CONTRATADO: Cirúrgica Alstin Eireli CNPJ 23.141.314/0001-00 Valor Global R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2020 DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 04/08/2020 à 13/08/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL DATA DA ABERTURA: 14 de agosto de 2020. HORARIO : 09:00 (nove horas). LOCAL: Avenida Raimundo Chaar, nº 362, Centro, Assis Brasil-Acre. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE No. DA PROPOSTA: 12442.124000/1200-04, MINISTERIO DA SAUDE. 01 - As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CPL, no endereço acima, pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com , pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site www.assisbrasil.ac.gov.br 02 - A Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Acre, reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, re vogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Assis Brasil – Acre, 04 de Agosto de 2020. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Dec. 095/2019 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.853 45 4 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2024-Conceder afastamento cargo eletivo SERGIO BATISTA DA SILVA PORTARIA Nº 26/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre 5 de julho 2024.... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 26/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre 5 de julho 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil Dispõe Sobre a de compatibilização dos servidores públicos Municipais que se candidatarão a mandato eletivo de vereador nas eleições municipais. RESOLVE: ART 1º Conceder afastamento no período de 05/07/2024 até 02/10/2024 para o senhor SERGIO BATISTA DA SILVA, CPF. 024.475.784-40, Servidor do quadro efetivo, matricula 26, com o cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, por estar concorrendo ao cargo eletivo de Vereador no Município de Assis Brasil, nos temos da Lei complementar Nº 064 de 18 maio de 1990 Art1º lll ART. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Assis Brasil, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.831 128 1 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2024 - EXONERAR a JAIDA PAIVA DE ABREU DECRETO Nº 030/2024/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE,15 DE FEVEREIRO DE 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 030/2024/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE,15 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a senhora JAIDA PAIVA DE ABREU, do cargo comissionado “CC3” de Gerente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO tem efeito retroativo ao dia 31 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.714 138 20 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - Relógio de Ponto Eletrônico AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, representada pela sua Secretária, designada pelo DECRETO No 154/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025., solicita de empresas interessadas e do ramo de Registradores de Ponto Eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, as cotaçoes de preços deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: semsab.ab@gmail.com ou entregues das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAB, situada na Rua José Cordeiro – 222 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 02 de julho de 2025 Silvani Maria Klaumann Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac Conforme descrito abaixo: ITEM QUANT DESCRIMINAÇÃO UND. V. UNIT V. TOTAL 01 03 Relógio de Ponto Eletrônico, conforme a portaria no 671 que contem certificação de Inmetro e Homologação pelo Ministério do Trabalho Und Valor Total da Proposta R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.056 93 3 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°726/2023 - ABERTURA DE CREDITO LEI Nº 726/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 18 DE OUTUBRO DE 2023.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 726/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 18 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar no Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta reais), no Orçamento do Exercício de 2023, conforme classificação orçamentaria a seguir: PROGRAMA DE TRABALHO Órgão. 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 03 – Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade – 1.101 – Incremento temporário ao piso da Atenção Básica. 3.3.90.30.00.00.0600 – Material de Consumo R$ 200.000,00 3.3.90.32.00.00.0600 – Material Bem ou Serv. para Dist. Gratuita R$ 70.000,00 3.3.90.39.00,00.0600 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 290.000,00 Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil). Art. 2º. – Os recursos necessários para o Crédito por Excesso de Arrecadação, Autorizado no Art. 1º desta Lei, são provenientes da Portaria nº 678 de 12 de setembro de 2022, que fica habilitado o Município descrito no anexo a esta portaria a receber recursos referente ao Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – (PAB) Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.639 59 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 249/2024 - Exonerar REGINA MENDONÇA DA SILVA DECRETO N° 249/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 249/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2025 EXONERAR a senhora REGINA MENDONÇA DA SILVA, do cargoem comissão “CC-3” de Gerente Administrativa da Escola Municipal de EnsinoFundamental I Edilsa Maria Batista.GAPRE Assis Brasil – Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.060 77 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas