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  • PE N°012/2024 - Veículo utilitário tipo pick-up - Sec. de Agricultura e Produção | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2024 - Veículo utilitário tipo pick-up - Sec. de Agricultura e Produção Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up. ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 as 10:00 horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL : 09/12/2024 à 19/12/2024 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-AC... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°173 2024 PROCESSO ADM. N°070/2024 CONTRATADO: X CAR VEICULOS LTDA CNPJ: 50.325.167/0001-09 VALOR R$ 124.900,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA :23/12/2024 EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE MUDANÇA DE DATA DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up. ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção DATA DA ABERTURA: 20 de dezembro de 2024 as 10:00 horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL : 09/12/2024 à 19/12/2024 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-ACRE e no e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com Assis Brasil-AC, 05 de dezembro de 2024. Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB **************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up. ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção DATA DA ABERTURA : 18 de dezembro de 2024 as 10:00horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL : 05/12/2024 à 17/12/2024 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-ACRE e no e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com Assis Brasil-AC, 05 de dezembro de 2024. Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.918 74 5 de dezembro de 2024 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°013/2024 - Mobiliário Escolar | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°013/2024 - Mobiliário Escolar AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação DATA DA ABERTURA : 18 de dezembro de 2024 as 11:00horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL: 05/12/2024 à 17/12/2024 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-ACRE e no e-mail: assisbrasil.... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL ATA Nº005/2025 EXTRATO DA ATA Nº005/2025 PROCESSO ADM. N°073/2024 CONTRATADO: COMFORT MOVEIS LTDA CNPJ: 31.974.770/0001-69 VALOR R$ 119.200.00 VIGENCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 *************************************************** AVISO DE REABERTURA *************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ************************************************* AVISO SUSPENSÃO ************************************************ EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO PREGÃO ELETRONICO 0013/2023 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°013/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR. ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação DATA DA ABERTURA : 18 de dezembro de 2024 as 11:00horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL: 05/12/2024 à 17/12/2024 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do Site do TCE-ACRE e no e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com Assis Brasil-AC, 05 de dezembro de 2024. Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.918 75 5 de dezembro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°014/2024 - veículo automotor, zero quilômetro | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°014/2024 - veículo automotor, zero quilômetro Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, transformado e equipado como ambulância tipo A (ambulância de simples remoção), em conformidade com a Resolução nº211/2006 do CONTRAN e demais normas aplicáveis ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde DATA DA ABERTURA: 24 de janeiro de 2025 às 10:00hora... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°080/2024 CONTRATADO: LIZARD SERVICOS EIRELI CNPJ 30.536.715/0001-24 VALOR R$ 272.900,00 ******************************************** EDITAL e ANEXOS ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 OBJETO: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, transformado e equipado como ambulância tipo A (ambulância de simples remoção), em conformidade com a Resolução nº211/2006 do CONTRAN e demais normas aplicáveis ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde DATA DA ABERTURA: 24 de janeiro de 2025 às 10:00horas (Brasília) RETIRADA DO EDITAL : 27/12/2024 à 23/01/2025 HORÁRIO: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas Local da RETIRADA: https://licitacoestceactcbr/portaldaslicitacoes e no EMAIL: as sisbrasilcpl@gmailcom, de Segunda à sexta-feira de 07:00 as 13:00 horas Assis Brasil-AC, 23 de dezembro de 2024 Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.932 100 27 de dezembro de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°003/2025 - Instalação de Academias ao Ar Livre | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2025 - Instalação de Academias ao Ar Livre “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE.” Origem: Secretaria Municipal de Gabinete. Data da Abertura: 21.05.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 06/05/2025 à 20/05/2025 Local De Retirada : Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://w ... Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°030/2025 CONVÊNIO N°060/2024 e Transferegov N° 958283/2024 ******************************************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRONICO N°003/2025 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE.” Origem: Secretaria Municipal de Gabinete. Data da Abertura: 21.05.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 06/05/2025 à 20/05/2025 Local De Retirada : Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 05 de maio de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Especial de Licitação - CEL Dec.025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.015 122 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°001/2025 - Micro-ônibus 0 KM | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2025 - Micro-ônibus 0 KM , alinhas 6.1, O prazo de entrega do objeto licitado é de 90 dias após emissão de Ordem de Fornecimento - OF. Obs: o edital retificado pode ser adquirido através do email:assisbrasil.cpl@ gmail.com ou no Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.as sisbrasil.ac.gov.br/licitacoes Assis... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO 078 2025 CONTRATADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ: 05.440.065/0001-71 VALOR R$550.000,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA :27/03/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Pregoeiro Willian Azevedo Bandeira, designado pelo decreto 061/2025/GAPRE, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação no Edital nos itens a seguir: 1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025Fica retificado o ANEXO I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, sub item 6. ENTREGA E CRITERIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, alinhas 6.1, O prazo de entrega do objeto licitado é de 90 dias após emissão de Ordem de Fornecimento - OF. Obs: o edital retificado pode ser adquirido através do email:assisbrasil.cpl@ gmail.com ou no Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.as sisbrasil.ac.gov.br/licitacoes Assis Brasil, 12 de fevereiro de 2025 WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA Pregoeiro **************************** AVISO DE MUDANÇA DE DATA DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 OBJETO: Aquisição de micro-ônibus 0 km, adaptado pa ra transporte sanitário de passageiros com deficiência ou dificuldade de locomoção. Data da abertura: 12 de março de 2025 as 10:00horas (Brasília). Retirada do Edital: 12/02/2025 à 12/03/2025 Horário: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil . ac.gov.br/licitacoes e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil-AC, 12 de fevereiro de 2025. Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.962 169 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°005/2025 - Mudas de café para fortalecimento da agricultura familiar | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°005/2025 - Mudas de café para fortalecimento da agricultura familiar “Aquisição de Mudas de café para fortalecimento da agricultura familiar.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 04.06.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital : 21/05/2025 à 04/06/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°032/2025 CONVÊNIO N°973173/2024 CONTRATADO: RONDOVERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 12.605.733/0001-39 VALOR R$ 477.998,83 VIGENCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA : 18/06/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRONICO N°90005 - 005/2025 OBJETO: “Aquisição de Mudas de café para fortalecimento da agricultura familiar.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 04.06.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital : 21/05/2025 à 04/06/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 20 de maio de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Especial de Licitação - CEL Dec.025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.026 110 21 de maio de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°006/2025 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2025 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas “Aquisição de Equipamentos Agrícolas” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 03.07.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 17/06/2025 à 03/07/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/lic... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°121/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°121/2025 PROCESSO ADM. N°034/2025 CONTRATADO: MERAK SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 50.608.535/0001-18 VALOR R$ 99.600,00 VIGENCIA: DATA DA ASSINATURA : 29/07/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006 - 006/2025 - DOE OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Agrícolas” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 03.07.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 17/06/2025 à 03/07/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 17 de junho de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Especial de Licitação - CEL Dec.025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.046 143 17 de junho de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°004/2025 - Insumos para Fortalecimentos da Agricultura Familiar | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2025 - Insumos para Fortalecimentos da Agricultura Familiar “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 30.05.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 09/05/2025 à 29/05/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https:/... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°031/2025 CONVÊNIO N°957854/2024 ********************************************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRONICO N°90004 - 004/2025 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data da Abertura: 30.05.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 09/05/2025 à 29/05/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 08 de maio de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Especial de Licitação - CEL Dec.025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.017 104 9 de maio de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°008/2025 - Manutenção e Reposição de peças de veículos e máquinas | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2025 - Manutenção e Reposição de peças de veículos e máquinas “MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS” Origem: Secretaria Municipal de Administração. Data da Abertura : 21.10.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 25/09/2025 à 20/10/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br ... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DA ATA N°018/2025 PROCESSO ADM. N°041/2025 *********************************************************************** 1° NOTIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO ***************************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (PDF ) **************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRONICO N°90008 - 008/2025 OBJETO: “MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS” Origem: Secretaria Municipal de Administração. Data da Abertura: 21.10.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 25/09/2025 à 20/10/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à Sexta-feira de 07h00m as 13h00m . Assis Brasil -AC, 24 de setembro de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Permanente de Licitação - CPL Dec.329/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.114 100 25 de setembro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°007/2025 Equipamentos e Materiais Permanentes - EMENDA N°43820001/2024 | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°007/2025 Equipamentos e Materiais Permanentes - EMENDA N°43820001/2024 “ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES” Origem: Secretaria Municipal de Administração. Data da Abertura : 14.08.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 01/08/2025 à 13/08/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov ... Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº181,180, 179, 178, 177,176/2025 EXTRATO DA ATA Nº012/2025 PROCESSO ADM. N°046/2025 **************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRONICO N°90007 - 007/2025 OBJETO: “ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES” Origem: Secretaria Municipal de Administração. Data da Abertura: 14.08.2025 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 01/08/2025 à 13/08/2025 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m às 17h00m e sexta-feira das 07h00m às 13h00m. . Assis Brasil -AC, 01 de agosto de 2025. Cleiton Araújo Wolstein Comissão Especial de Licitação - CEL Dec.025/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.077 125 1 de agosto de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°009/2026 - Material de higiene, limpeza, descartáveis e copa/cozinha | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°009/2026 - Material de higiene, limpeza, descartáveis e copa/cozinha Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 15/09/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM N°024/2026 **************************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2026 OBJETO: Aquisição, sob demanda, de HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA/COZINHA para o MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE Data da abertura: 15 de setembro 2026 as 08:00hs (horário do Acre) e (horário de Brasília às 10:00 horas) Retirada do Edital: 28/08/2026 à 14/09/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à quinta das 07h00m às 12h00m e sexta- feira de 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 28 de agosto de 2026. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°002/2026 - Material de Consumo e Gêneros Alimentícios/Casa de Passagem dos Imigrantes e outros programas da SEMCAS. | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°002/2026 - Material de Consumo e Gêneros Alimentícios/Casa de Passagem dos Imigrantes e outros programas da SEMCAS. Material de consumo e gêneros alimentícios para a Casa de Passagem dos Imigrantes e outros programas da SEMCAS. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 18/05/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°001/2026 ************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº90002/2026 – 002/2026 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento as necessidades da Casa de Passagem dos Imigrantes (Otonoel de Souza Martins Oliveira) e demais programas pertencentes a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS. Data da abertura: 18 de maio de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília 10:00 horas) Retirada do Edital: 29/04/2026 à 18/05/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta – feira de 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 29 de abril de 2026. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 100 29 de abril de 2026 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE Nº005/2026 - Aquisição e instalação de fábrica de gelo | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº005/2026 - Aquisição e instalação de fábrica de gelo Aquisição e instalação de fábrica de gelo em atendimento à Emenda Especial nº 2914 0011/2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 01/07/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N° 015/2026 ******************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 005 - 005/2026 OBJETO: “Aquisição e instalação de fábrica de gelo em atendimento à Emenda Especial nº 2914 0011/2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura.” Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Data da Abertura: 01.07.2026 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 12/06/2026 à 01/07/2026 Local De Retirada : Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de segunda a sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 12 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE Nº001/2026 - Água mineral, gás e vasilhames, café, açúcar e gelo | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2026 - Água mineral, gás e vasilhames, café, açúcar e gelo Aquisição de água mineral, gás e vasilhames, café, açúcar e gelo Licitações Pregão Eletrônico Concluído Data de Abertura 26/05/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°005/2026/SEMED ******************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 001 - 001/2026 OBJETO: “Aquisição de água mineral, gás e vasilhames, café, açúcar e gelo” Origem: Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCAS Data da Abertura: 26.05.2026 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 06/05/2026 à 26/05/2026 Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , de segunda a sexta-feira das 07h00m às 13h00m. Assis Brasil -AC, 06 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE Nº013/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº013/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 07/10/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°035/2026 ************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRONICO Nº 980157-3/2026 – 013/2026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Data da abertura: 07 de outubro de 2026 às 11:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 22/09/2026 à 07/10/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil Local da retirada: htts://pncp.gov.br/app/editais/04045993000179/2026/8, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre). Assis Brasil-AC, 21 de setembro de 2026. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 101 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PE N°013/2026 - Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°013/2026 - Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds, distribuídos em 03 (três) itens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Assis Brasil/AC Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 25/11/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Comissão Permanente de Licitação PROCESSO ADM N°038/2026 ************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 980157 - 6/2026 - 013/2026 OBJETO: “Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds.” Origem: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data da Abertura: 25.11.2026 as 10:00h (horário de Brasília) Retirada do Edital: 29/10/2026 à 24/11/2026 Local da retirada: Id da contratação no PNCP: 04045993000179-1-000011/2026, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre). Assis Brasil -AC, 29 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de outubro de 2026 Sec. Esporte e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 002/2021 - Material de Consumo (COMBUSTÍVEL) | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2021 - Material de Consumo (COMBUSTÍVEL) Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material de Consumo (COMBUSTÍVEL), em favor da Pessoa Jurídica: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, sediado na Estrada BR 317, Km 01, vinculado ao CNPJ : 20.822.830/0001-01 com percentual de desconto é 0,75% para o Item 1, 0,75% para o Item 2 e 0,75% para o... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°002/2021 CONTRATADO : AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR R$ 2.337.933,00 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 002/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material de Consumo (COMBUSTÍVEL), em favor da Pessoa Jurídica: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, sediado na Estrada BR 317, Km 01, vinculado ao CNPJ : 20.822.830/0001-01 com percentual de desconto é 0,75% para o Item 1, 0,75% para o Item 2 e 0,75% para o Item 3, e valor estimado é de R$ 2.337.933,00 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta e três reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av.Raimundo Chaar, nº 362 – Centro Fone (68) 3 548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com Assis Brasil - AC, 07 de janeiro de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.969 127 28 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 002/2022 - REVISÃO, TROCA DE OLEO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2022 - REVISÃO, TROCA DE OLEO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°003/2022 - SEMATUR CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 18.729,03 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 0003/PMAB/SEMATUR/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 0002/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 26/01/2022, para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO, TROCA DE OLEO E REPOSIÇÕA DE PEÇAS. VALOR GLOBAL: R$ 18.729,03 (DEZOITO MIL SETECENTOS EVINTE NOVE REAIS E TRES CENTAVOS), sendo R$ 1.141,00 (um mil cento e quarenta e um reais), referente à aquisição das peças e serviços, correspondente á execução dos serviços. Programa de Trabalho: 1.018 – Manutenção da Secretaria de Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: TRATORRON LTDA, estabelecida na rua Raiz de Davi, 264 – Bairro Rosa Linda, na cidade de Rio Branco/Ac, inscrita no CNPJ sob o nº 22.881.101/0001-51 Assis Brasil – Ac, 31 janeira de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.231 57 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 001/2022 - Aquisição de Material de Consumo (Combustível) | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2022 - Aquisição de Material de Consumo (Combustível) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2022 PROCESSO ADM. N°001/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA CNPJ: 20.822.830/0001-01 VALOR: R$ 3.054.220,25 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 da lei 8.666/93. 93 prever inexigibilidade de licitação quando houver inviabilidade de competição autorizando a contratação direta pela administração pública. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: a Aquisição de Material de Consumo (Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente. Favorecido : AUTO POSTO SÃO LUCAS LTDA, SEDIADA NA ESTRADA BR317 KM01 VINCULADA AO CNPJ 20.822.830/0001-01. Com percentual de descomto 0,75% para o item I, 0,75% para o item II, 0,75% para o item III, Valor Total: R$ 3.054.220,25 (três milhões cinquenta e quatro mil duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 001/2022 . Assis Brasil – Acre, 03 de janeiro de 2022 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.199 39 7 de janeiro de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 006/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DO FNDE | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 006/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DO FNDE contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria, nos Programas do FNDE, através do Sistema SIGEMEC: valor R$ 51.012,00 (Cinquenta e um mil e dozereais), Programa 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90+39.00 – Outros Serviços de Terceira... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 3º TERMO ADITIVO Prorrogar até 31/12/2025 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 1°TERMO ADITIVO VALOR R$ 51.012,00 CONTRATO N°134/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2022 (PDF) CONTRATADO: ADALBERTO CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 20.275.382/0001-73 VALOR R$ 4.251,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 ASSINATURA: 01/12/2022 ********************************** REPUBLICADO POR INCOREÇÃO ONDE LÊR-SE VALOR R$51.012,00 (Cinquenta e um mil e doze reais), LEIA-SE R$ 4.251,00(QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 Contrato nº 134/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001 -79 e a Empresa ADALBERTO CONSULTORIA EIRELI com CNPJ: 20.275.382/0001-7 Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria, nos Programas do FNDE, através do Sistema SIGEMEC: valor R$ 51.012,00 (Cinquenta e um mil e dozereais), Programa 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90+39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica – Fonte 012, Assis Brasil-Acre 15 de FEVERERIO de 2023. Assinam: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor EDER CARLOS DALBERTO portador da Cédula de Identidade RG n° 1065054668 SSP/PC/RS e CPF n° 921.871.530-53 representante legal da empresa ADALBERTO CONSULTORIA EIRELI. ***************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 00070/SEME-PMAB/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 30/11/2022 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DO FNDE, ATRAVES DO SISTEMA SIGEMEC. VALOR GLOBAL: R$ 51.012,00 (Cinquenta e um mil e doze reais), correspondente à prestação de serviços. Programa de Trabalho 1.024 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90+39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica – Fonte 012. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: ADALBERTO CONSULTORIA EIRELI, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº201 – sala 201 e 301 centros putingua/RS inscrita no CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. Assis Brasil – Acre, 30 de novembro de 2022. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.423 45 5 de dezembro de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

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