2º Para a realização do Programa de Vacinação nas Escolas, as unidades básicas de saúde entrarão em contato Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Para informações de outras unidades que ofereçam o serviço de vacina, entrar em contato com o Centro

casos em que o interessado não seja proprietário do imóvel); Informar dois números de telefones para contato

) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato Interno Decreto Decreto Estadual Eleição Gestor/Fiscal de Contrato Habilitação e Convocação Lei Municipal Disposição Dívida Ativa Emenda Parlamentar Eventos Exoneração Extraordinário Feriado Festival de Praia Fiscal do Contrato Horário de Expediente Isenção de IPTU LDO Lei Orgânica LOA Movimentação Financeira Nomeação