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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Institucional e Governo Prefeito Jerry assina Termo de Cooperação com o Iteracre para avançar na regularização fundiária em Assis Brasil EDITAL Nº001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 EDITAL Nº006/2023 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 023/2025 Institucional e Governo Prefeito Jerry assina Termo de Cooperação com o Iteracre para avançar na regularização fundiária em Assis Brasil 1/13 Prefeitura de Assis Brasil há 15 minutos Institucional e Governo Prefeito Jerry assina Termo de Cooperação com o Iteracre para avançar na regularização fundiária em Assis Brasil O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, assinou nesta quarta-feira (19) o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Instituto... Prefeitura de Assis Brasil há 5 horas Saúde e Saneamento Prefeitura de Assis Brasil promove ação alusiva ao março Lilás na UBS Terezinha Batista dos Santos A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da UBS Terezinha Batista dos Santos, realizou nesta... Prefeitura de Assis Brasil há 1 dia Institucional e Governo Prefeito Jerry Correia convoca novos servidores efetivos da Prefeitura de Assis Brasil O prefeito Jerry Correia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta terça-feira a convocação de novos servidores... 1 2 3 4 5 PREFEITO EM AÇÃO ACESSO RÁPIDO Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/634 Portal da Transp arência Contracheque Online Banco de Currículos Concurso e Processo Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendá rio de feriados e pontos facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamento Avisos e Licitações Programas e Projetos Planos de Governo legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia 100 135 180 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 193 199

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Última atualização da página: 20 de junho de 2024 às 21:37:00 >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Assis Brasil) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Assis Brasil ) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão Permanente de Licitação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Ver membros da CPL Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Decreto N° 123/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do município de Assis Brasil Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 20 de junho de 2024 às 21:37:00 Comissão Permanente de Licitação - CPL HTML Sempre que houver mudança ou semestral

Acessibilidade Digital Você está em: Início > Portal de Transparência > Acessibilidade Acessibilidade Digital Última atualização da página: 19 de março de 2024 às 18:45:49 Acessibilidade no Portal da Prefeitura de Assis Brasil - AC As páginas do Portal da Prefeitura de Assis Brasil foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções.Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão".Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados.Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador.Para modificar as cores usadas nas páginas , inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada.Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba.Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Capixaba não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX . NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver .Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows. Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision . Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de falaDictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras , VLibras-Vídeo e Wikilibras . Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf . Aplicativos para SmartphonesBlind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid . Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes . Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka . Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas. Última atualização da página: Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 19 de março de 2024 às 18:45:49 Secretaria Municipal de Administração html Anual

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, assinou nesta quarta-feira (19) o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que marca um importante passo para a regularização fundiária no município. A ação, considerada uma das mais aguardadas pela gestão municipal, vai beneficiar diretamente cerca de 900 lotes urbanos e abrir caminho para avançar também nas áreas rurais. “Não é algo feito de qualquer jeito. Existe todo um processo, ouvindo a comunidade, o prefeito, os vereadores, todos que entendem a cidade e conhecem a realidade de Assis Brasil. Esse é um novo momento para o município. Regularizar esses 900 lotes é o início de um desafio ainda maior, que é buscar a legalização fundiária dos setores rurais também”, destacou o prefeito Jerry. Durante a assinatura, a representante do Iteracre, Gabriela Câmara, agradeceu o apoio da Prefeitura e reconheceu o esforço da gestão municipal em garantir a estrutura necessária para a execução das ações de regularização. O Termo de Cooperação Técnica vai permitir que a Prefeitura, em parceria com o Iteracre, realize o levantamento, o cadastro e todo o processo legal para que as famílias possam, enfim, ter a posse definitiva de seus terrenos. A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão e vai garantir mais segurança jurídica para as famílias, além de possibilitar o acesso a financiamentos e outros benefícios. Galeria de fotos:

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da UBS Terezinha Batista dos Santos, realizou nesta quarta-feira (19) uma ação voltada para as mulheres, em referência ao março Lilás, campanha que reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer do colo do útero. A atividade aconteceu na UBS Terezinha Batista dos Santos e contou com a participação de moradoras da comunidade. Durante o encontro, foram ministradas palestras sobre a doença, seus riscos e a necessidade de manter os exames preventivos em dia. Além das orientações de saúde, o momento também proporcionou um espaço de interação e acolhimento entre as mulheres, com lanche servido e a entrega de brindes como forma de incentivo ao cuidado com a saúde. De acordo com a equipe da UBS, esse tipo de ação é fundamental para aproximar os serviços de saúde da população e reforçar a mensagem de que o câncer do colo do útero tem prevenção e tratamento, quando identificado precocemente. A Prefeitura de Assis Brasil segue desenvolvendo ações como esta, com o objetivo de garantir mais informação, acesso aos serviços e qualidade de vida para as mulheres do município.

O prefeito Jerry Correia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta terça-feira a convocação de novos servidores aprovados no cadastro de reserva do último concurso público. Foram convocados um motorista e duas técnicas de enfermagem, que se apresentaram hoje e assinaram o contrato de trabalho, passando a integrar oficialmente o quadro de servidores da Prefeitura de Assis Brasil. A convocação reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar o serviço público e fortalecer as áreas essenciais, garantindo mais qualidade no atendimento à população. A Prefeitura segue trabalhando para cumprir o que foi estabelecido no concurso, sempre priorizando a melhoria dos serviços públicos oferecidos à comunidade.