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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Assis Brasil. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Coleta de Preço - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE Educação Prefeito Jerry Correia participa de formatura de turmas do EJA em Assis Brasil Decreto N°361/2025 IPTU 2025 Coleta de Preço - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE 1/8 Prefeito Jerry Correia participa da última sessão do ano na Câmara Municipal e destaca avanços de sua gestão O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou nesta terça-feira (16) da semana da última sessão ordinária do ano da Câmara Municipal, momento marcado por agradecimentos, balanço de ações e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Durante seu pronunciamento, o prefeito destacou os principais avanços alcançados ao longo de suas gestões, ressaltando que os resultados são fruto de planejamento, responsabilidade com os recursos públicos e do trabalho conjunto com Institucional e Governo Prefeitura de Assis Brasil há 1 dia Prefeito Jerry Correia participa de formatura de turmas do EJA em Assis Brasil O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou na noite desta segunda-feira (15) da cerimônia de formatura de três turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento foi realizado no auditório da Escola Íris Célia e marcou a conclusão de uma importante etapa educacional para dezenas de alunos do município. A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Educação, Vanderleia Teixeira, além de professores, coordenadores, gestores escolares, Educação Prefeitura de Assis Brasil há 1 dia Luzes, sorrisos e o clima de Natal em Assis Brasil A magia do Natal já está presente em Assis Brasil, a decoração natalina montada pela Prefeitura Municipal atraiu moradores que aproveitaram o espaço para passear, registrar momentos especiais e celebrar o clima de fim de ano. Com luzes coloridas, enfeites temáticos e símbolos tradicionais do Natal, o local se transformou em um ponto de encontro para famílias, crianças e amigos. Muitos visitantes não perderam a oportunidade de tirar fotos e guardar lembranças desse período mar Comunidade Prefeitura de Assis Brasil há 2 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/30 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores Licitações Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Expediente Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Embarcação Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo Caminhonete (pick-up) Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, do tipo Caminhão Visualização rápida Coleta de Preço - Iluminação e Decoração Natalina 2025 Visualização rápida Coleta de Preço - LOCAÇAO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES DE MÉDIO E GRANDE PORTE Visualização rápida CP N°007/2025 - CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 Visualização rápida Coleta de Preço - Cestas Básicas Alimentícias Visualização rápida Coleta de Preço - Gerador de energia 127/220V - Sec. de Saúde Visualização rápida CP N°006/2025 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA Visualização rápida DL N°014/2025 - Instrumentos e Acessórios de Músicas Visualização rápida Adesão/Carona N°007/2025 - Material Permanente Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Tecnologia Educacional Visualização rápida CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Visualização rápida Coleta de Preço -MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES – MMH Visualização rápida DL N°011/2025 - Remoção ou destinação de resíduos hospitalar Visualização rápida Coleta de Preço - Medicamentos Visualização rápida Coleta de Preço - Material Odontológico Visualização rápida DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH Todos os produtos Visualização rápida Decreto N° 445/2025 - Convocação da 6ª Conferência de Saúde Visualização rápida Lei N°815/2025 - Utilidade pública - Colônia dos Pescadores Profissionais Z-10 Visualização rápida Lei N°814/2025 - REFIS Visualização rápida Ata de Reunião Extraordinária - CMAS Visualização rápida Resolução CMAS N°004/2025 - 09 de dezembro de 2025 Visualização rápida Resolução CMAS N°003/2025 - 23 de setembro de 2025 Visualização rápida Resolução CMAS N°001/2025 - Ata de Reunião No 01 Visualização rápida Decreto N° 449/2025 - Exonerar ELESSANDRO ARAÚJO DE BITIATO Visualização rápida Decreto N° 448/2025 - Regulamenta a Lei N°810 2025 Realocação de Famílias Visualização rápida Coleta de Preço - Material de Expediente Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, tipo Caminhão Pipa Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Embarcação Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo Caminhonete (pick-up) Visualização rápida Defesa Civil DL N°/2025 - Locação de Veículo, do tipo Caminhão Visualização rápida Decreto N° 447/2025 - Revogar exoneração Thacila Annamberg Cordeiro Leal Cardozo Visualização rápida Decreto N° 446/2025 - Exonerar GERINEUDO GALDINO DE ARAÚJO Visualização rápida Decreto N° 445/2025 - Exonerar ALCINEIDE FERNANDES DE SOUZA Visualização rápida Decreto N° 444/2025 - Exonerar THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO Visualização rápida Decreto N° 443/2025 - Exonerar SUYANE DE LIMA SILVA Visualização rápida Decreto N° 442/2025 - Exonerar PLICIANE SILVA DE SOUZA BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Parecer prévio e julgamento de contas Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2025: ano corrente (em andamento). Última atualização: 01/12/2025 2025: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2024. 2024: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2023. 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2022. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício 2021. Última manifestação opinativa a respeito do tema Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2025: ano corrente (em andamento). Última atualização: 01/12/2025 2025: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2024. 2024: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2023: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2022: Não houve apreciação ou julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. Últimos pareceres emitidos pelo poder legislativo Parecer nº 001/2008 (Contas 2003) Para visualizar outros julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Assis Brasil .

Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Licitação (CPL) e o pregoeiro, deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento (*) Não houve fornecedores e prestadores sancionados e penalizados nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024. O exercício corrente de 2025, até a data não consta fornecedor punido. Última atualização da informação em 01/12/2025. Fornecedores e Prestadores Notificados Veja os fornecedores e prestadores que descumpriram condições editalícias com o governo municipal e foram notificados, fizeram defesa prévia evitando punição. Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ).

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou nesta terça-feira (16) da semana da última sessão ordinária do ano da Câmara Municipal, momento marcado por agradecimentos, balanço de ações e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Durante seu pronunciamento, o prefeito destacou os principais avanços alcançados ao longo de suas gestões, ressaltando que os resultados são fruto de planejamento, responsabilidade com os recursos públicos e do trabalho conjunto com vereadores, secretários, servidores e a população. Entre os pontos abordados, Jerry Correia enfatizou os investimentos em infraestrutura urbana e rural, melhorias na saúde, fortalecimento da educação, apoio ao produtor rural, além de ações voltadas para o desenvolvimento social e econômico do município. Segundo o prefeito, mesmo diante de desafios, a administração conseguiu avançar e entregar importantes melhorias à comunidade. “Foram anos de muito trabalho, diálogo e compromisso com Assis Brasil. Cada ação realizada teve como objetivo melhorar a qualidade de vida da nossa população. Agradeço à Câmara Municipal pela parceria e a todos que contribuíram para que esses avanços se tornassem realidade”, destacou o prefeito. A sessão marcou o encerramento das atividades legislativas do ano e simbolizou um momento de reflexão sobre os caminhos percorridos e os desafios superados, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento de Assis Brasil.

O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, participou na noite desta segunda-feira (15) da cerimônia de formatura de três turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O evento foi realizado no auditório da Escola Íris Célia e marcou a conclusão de uma importante etapa educacional para dezenas de alunos do município. A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Educação, Vanderleia Teixeira, além de professores, coordenadores, gestores escolares, alunos formandos e seus familiares. Durante seu pronunciamento, o prefeito destacou histórias inspiradoras de superação, como a do senhor Margarido de 68 anos, que concluiu os estudos por meio do programa, mostrando que nunca é tarde para aprender. O gestor também ressaltou o exemplo da aluna Ivaneide Manchineri, indígena, moradora de aldeia, que passou um ano residindo na cidade para poder estudar e concluir sua formação. “Esses exemplos mostram a força do EJA e a determinação dos nossos alunos. A educação abre portas e transforma realidades, independentemente da idade ou das dificuldades enfrentadas”, afirmou o prefeito Jerry Correia. A secretária municipal de Educação, Vanderleia Teixeira, destacou o empenho dos profissionais da educação e reforçou o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à inclusão e ao acesso à educação. A formatura simbolizou não apenas a conclusão de um ciclo escolar, mas também a realização de sonhos e a abertura de novas oportunidades, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Assis Brasil com uma educação pública inclusiva e de qualidade.

A magia do Natal já está presente em Assis Brasil, a decoração natalina montada pela Prefeitura Municipal atraiu moradores que aproveitaram o espaço para passear, registrar momentos especiais e celebrar o clima de fim de ano. Com luzes coloridas, enfeites temáticos e símbolos tradicionais do Natal, o local se transformou em um ponto de encontro para famílias, crianças e amigos. Muitos visitantes não perderam a oportunidade de tirar fotos e guardar lembranças desse período marcado por união, esperança e renovação. A iniciativa da Prefeitura reforça o espírito natalino na cidade, valorizando os espaços públicos e proporcionando momentos de lazer e alegria para a população. A decoração segue aberta para visitação, convidando todos a prestigiar e celebrar essa época tão especial.