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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°051/2022 - NOMEAR a Senhora POLYANA PEREIRA DA APARECIDA DECRETO Nº 051/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 051/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora POLYANA PEREIRA DA APARECIDA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 49 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Denúncia Espontânea de Infração Este serviço deve ser utilizado pelo usuário que deseja realizar de forma espontânea uma declaração quanto ao descumprimento de uma obrigação principal tributária junto ao município, com efeito de excluir a responsabilidade pela infração tributária, não sendo considerada espontânea a denúncia aprese... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser utilizado pelo usuário que deseja realizar de forma espontânea uma declaração quanto ao descumprimento de uma obrigação principal tributária junto ao município, com efeito de excluir a responsabilidade pela infração tributária, não sendo considerada espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionada com a infração. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Departamento de Administração Tributária / Secretaria Municipal de Finanças Horário de Funcionamento: Horário Comercial da Prefeitura Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a ordem de chegada. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua declaração junto ao Departamento de Administração Tributária; Após formalização do processo, este será encaminhado para a Divisão competente proceder com as providências necessárias quanto ao tributo em questão; O usuário será notificado por telefone quanto a necessidade de comparecimento à Divisão, na ocasião será dado ciência do valor a ser pago, e após o recolhimento deste valor aos cofres públicos o processo será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°006/2022 - Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Op é: A Contratação de pessoa de jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Operacionais, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica” pelo critério de Menor Preço Global, em favor da Empresa COLUNATA COMÉRCIO E SERVIÇO... Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 001/2023 PROCESSO ADM. N°071/2022 CONTRATADO: COLUNATA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.869.576./0001-05 VALOR: R$ 159.731,52 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº006/2022 Para que se produzam os efeitos legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de Assis Brasil, referente à CARTA CONVITE N° 006/2022, cujo objeto é: A Contratação de pessoa de jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Operacionais, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica” pelo critério de Menor Preço Global, em favor da Empresa COLUNATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o Nº 20.869.576./0001-05, com valor global de R$ 159.731,52 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).Assis Brasil – Acre, 29 de dezembro de 2022 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.443 186 2 de janeiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação Medicamentos Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro e sua equipe de apoio do Município de Assis Brasil - Ac, referente ao Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços n° 014/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac, pelo critério de menor preço por item, em favor das empresas: J.V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens: (09, 20, 28, 88, 95, 128, 150, 165 e 172); perfazendo um valor total de R$ 509.190,00 (quinhentos e nove mil cento e noventa reais); D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens: (01,05, 08, 10, 18, 31, 38, 43, 45, 48, 61,74, 77, 79, 84, 87, 105, 121, 127, 129, 131, 135, 140, 141 e 155); perfazendo um valor total de R$ 348.973,00 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e três reais); PHAR NORTE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA, vencedora dos itens: (06, 27, 63, 65, 71, 81, 123, 125, 136, 154, 164, 171 e 174); perfazendo um valor total de R$ 342.229,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais); ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, vencedora dos itens: (19, 64, 85, 92, 93, 99, 109, 120, 124, 151, 152, 156 e 159); perfazendo um valor total de R$ 340.515,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e quinze reais); SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora dos itens: (15, 25, 26, 34, 39, 44, 51, 52, 55, 62, 69, 80, 82, 107, 146 e 170); perfazendo um valor total de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais); MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA, vencedora dos itens: (03, 17, 23, 24, 47, 53, 54, 83, 91, 103, 104,108 e 145); perfazendo um valor total de R$ 407.342,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta e dois reais); MAIS MEDICA IMP E EXP LTDA, vencedora dos itens: (16, 30, 37, 46, 49, 96, 98, 110, 114, 119, 132, 138, 161, 167 e 173); perfazendo um valor total de R$ 481.300,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e trezentos reais); DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora dos itens: (02, 04, 07, 12, 13, 14, 21, 33, 35, 57, 70, 75, 76, 86, 89, 90, 94, 100, 101, 102, 112, 118, 126, 133, 144, 158, 163, 168 e 169); perfazendo um valor total de R$ 678.078,00 (seiscentos e setenta e oito mil e setenta e oito reais); DENTAL RIO ACRE- LTDA, vencedora dos itens: (22, 32, 59, 66, 67, 68, 72, 73, 78, 111, 116, 134, 137, 142, 143, 153, 157 e 162); perfazendo um valor total de R$ 383.040,00 (trezentos e oitenta e três mil quarenta reais); JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, vencedora dos itens: (11, 29, 36, 40, 41, 42, 50, 56, 58, 60, 97, 106, 113, 115, 122, 130, 139, 147 e 149); perfazendo um valor total de R$ 409.195,00 (quatrocentos e nove mil cento e noventa e cinco reais). Assis Brasil – Acre, 06 de fevereiro de 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 98 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 084/2023 - NOMEAR o Senhor RONALDO LIMA BARROS DECRETO Nº 084/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 084/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 01 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor RONALDO LIMA BARROS, para exercer o Cargo em Comissão “CC2” de Diretor de Infraestrutura Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.494 69 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°002/2024 - Gêneros Alimentícios (merenda escolar) “Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar)”. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data de Abertura: 02/08/2024 ás 08:00hrs. Retirada do Edital: 19/07/2024 à 02/08/2024 - Horário: de Segunda à Sexta Feira, das 07:00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DA ATA N°012/2024 VENCEDORES - CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°049/2024 ************************************************** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 /2024 Objeto: “Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar)”. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data de Abertura: 02/08/2024 ás 08:00hrs. Retirada do Edital: 19/07/2024 à 02/08/2024 - Horário: de Segunda à Sexta Feira, das 07:00 às 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 18 de julho o de 2024. Willain Azevedo Bandeira Pregoeiro da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.822 58 19 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°302/2025 - Nomear THAYANE DE ARAÚJO DECRETO N° 302/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 302/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de agosto de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 162 21 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110 /2025 -Nomear ROZENI RODRIGUES DA SILVA DECRETO Nº 110/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 110/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art 1º - NOMEAR a senhora ROZENI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Políticas para as Mulheres na Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude Art 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.959 130 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 026/2026 - Fornecimento de medicamentos - Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda. Fornecimento de medicamentos do componente básico farmacêutico com a empresa Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda. Valor total de R$ 235.367,25. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PESSOA JURIDICA: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. CNPJ Nº 40.005.297/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO FARMACÊUTICO PROGRAMA DE TRABALHO 11.000 – SECRETAIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Atividade – 2.052 – Incremento ao Custeio dos Serviços de atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Proj./Atividade – 2.055 - Programa de Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa – 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv. Para distribuição Gratuita Fonte de Recursos – 0500 - Recursos não Vinculados de Impostos – Aplicação em ações e Serviços públicos de Saúde - ASPS Fonte de Recursos – 0600 – Recursos do SUS União – Emenda Parlamentar Individual Fonte de Recursos – 0621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 235.367,25 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos sessenta e sete reais, com vinte cinco centavos); Assinam: JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil LOURIVAL DA SILVA JUNIOR Representante legal da empresa Assis Brasil – Acre, 17 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 95 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2025 - Urnas Funerárias e Translado Futura e Eventual Contratação de empresas destinadas a executar o fornecimento de Urnas Funerárias e Translado visando atender as demandas da Secretaria Mu nicipal de Assistência Social, no atendimento a famílias de baixa renda. origem : secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Data d... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°0/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°076 2025 CONTRATADO: LIMA E LOTEIRO LTDA CNPJ: 06.368.771/0001-12 VALOR R$ 105.085,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025 Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresas destinadas a executar o fornecimento de Urnas Funerárias e Translado visando atender as demandas da Secretaria Mu nicipal de Assistência Social, no atendimento a famílias de baixa renda. origem : secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Data de Abertura: 14/02/2025 às 09:00hrs. Retirada do Edital: 31/01/2025 à 14/02/2025 Horário: de Segunda, das 07:00 às 12:00 horas, Sexta Feira 07:00 às 13:00. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 30 de janeiro de 2025. Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.954 93 31 de janeiro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2025 - 1º Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 202 5 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 008/2020 - Plano de trabalho p/ Acolhimento de Migrantes Venezuelano órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 085 de 10 de outubro de 1996, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando a PORTARIA nº468/GM/MC, de 13 de agosto de 2020 que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que receberão migrantes e refugiados oriundos se fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação emergencial em saúde pública decorrente do novo coronavírus- COVID19. RESOLVE: Aprovar em 01 de OUTUBRO de 2020 o PLANO DE TRABALHO PARA ACOLHIMENTO DE MIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNELNERABILIDADE DECORRENTE DE FLUXO MIGRATORIO POR CRISE HUMANITÁRIA. Assis Brasil - Acre, 01 de outubro de 2020. ANTONIA RODRIGUES CAMELO Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.900 30 14 de outubro de 2020 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço -Material Esportivo abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , ou entregues das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sala da Comiss... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, representada pela sua Presidente, designado pelo DECRETO Nº024/2025/GAPRE – de 08 de janeiro de 2025, solicita de empresas interessadas e do ramo, o envio de cotação preços para o objeto abaixo descrito. As cotações deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com , ou entregues das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Raimundo Chaar – 6832 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 26 de março de 2025 Odinéia de Araújo Teixeira Comissão Permanente de Licitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.990 75 27 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°108 /2025 -Nomear THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO DECRETO Nº 108/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 108/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art 1° - NOMEAR a senhora THACILA ANNAMBERG CORDEIRO LEAL CARDOZO, do cargo em comissão “CC3” de Gerente de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal da Mulher, Cultura e Juventude Art 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando--se as disposições em contrário REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.959 130 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 237/2021 - EXONERAR a Senhora IRACI MARQUES DE ARAÚJO DECRETO Nº 237/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 29 DE OUTUBRO DE 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 237/2021/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 29 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora IRACI MARQUES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretora de Tributos e Arrecadação da Secretaria Municipal Finanças. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.158 84 4 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024... Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Assis Brasil - Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.925 32 16 de dezembro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 09/2020 - Reforma de adequação das salas da prefeitura de Assis Brasil - Acre, instituída pela portaria 094/2019,... Licitações Dispensa Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Processos Adm. Nº 0312.02.2020 CONTRATADO: Megaheartz da Amazônia LTDA CNPJ: 24.446.948/0001-33 AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A comissão Permanente de Licitações – CPL do Município de Assis Brasil - Acre, instituída pela portaria 094/2019, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Processos Administrativo Nº 0312.02.2020, Autuado por esta comissão como: Dispensa de Licitação Nº 09/2020, referente a contratação de empresa de engenharia especializada para realizar reforma de adequação das salas da prefeitura municipal de Assis Brasil - Acre, em decorrência da constatação de vícios e de informações de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido Processo Administrativo. Assis Brasil - Acre, 19 de Fevereiro de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.842 17 20 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°003/2023 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 914871/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de julho 2023 as 09:00horas Retirada do Edit... Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 2º TERMO ADITIVO Acréscimo 1º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 105 dias 1º TERMO ADITIVO Acréscimo CONTRATO N°130/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2023 CONVÊNIO N°914871/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$: 2.455.166,94 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023 EDITAL e ANEXOS AVISA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N. 914871/2021/MCidades/CAIXA Origem: Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo Data da abertura: 12 de julho 2023 as 09:00horas Retirada do Edital: 22/06/2023 à 10/07/2023 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas e sexta- -feira de 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail. com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 21 de junho de 2023. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.557 111 22 de junho de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2025 - NOMEAR CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO EDITAL Nº006 DECRETO Nº 144/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 144/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 31 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Considerando a necessidade de regularização de situação do quadro efetivo de recursos humanos da Administração Municipal Direta, de acordo com o Regime Único Estatutário; Considerando o resultado do Concurso Público do edital n°006/2023. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR em regime estatutário, para os CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, os aprovados no concurso público, que atenderam ao chamamento com base no edital acima mencionado. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.993 117 1 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 142/2024 - EXONERAR FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 142/2024/GAPRE Assis Brasil - Acre, 28 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Recepção e Protocolo da Secretaria Municipal Gabinete. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando- -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.806 118 28 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar