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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N ° 010/2021 - Aquisição de peças, mão-de-obra e outros Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de peças, contratação de mão-de-obra e outros serviços para realizar o conserto e/ou reforma da Motoniveladora Caterpillar 120H a empresa: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA CNPJ: 04323376/0001-98. Neste ato representado pelo senhor AILTON FERREI... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE ASSIS BRASIL-AC EXTRATO DO CONTRATO N°019/2021 PROCESSO ADM. N°021/2021 CONTRATADO: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES CNPJ 04.323.376/0001-98 VALOR: R$ R16. 052,65 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 021/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ACRE torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N 010/2021, conforme Processo Administrativo nº 021/2021, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Aquisição de peças, contratação de mão-de-obra e outros serviços para realizar o conserto e/ou reforma da Motoniveladora Caterpillar 120H a empresa: TECNODIESEL COM DE PEÇAS PARA MOTORES LTDA CNPJ: 04323376/0001-98. Neste ato representado pelo senhor AILTON FERREIRA DE FREITAS MELO, portadora do RG nº . 257.116 - SSP/RO e do CPF nº 204.592.462-91, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve celebrar o presente contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 010/2021, constante do Processo nº. 021/2021 nos termos da Lei nº. 8.666. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. Raimundo Chaar, nº 362 – Centro – Fone (68) 3548 –1208 Assis Brasil – Acre, CEP 69935 – 000 E-mail – cpl.assisbrasil.ac@gmail.com . Assis Brasil - AC, 05 de maio de 2021. JERRY CORREIA MARINHO, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.034 187 28 de maio de 2021 Sec. Meio Ambiente,Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir nº - 2° TA - CT N°076/2024 2° TA - CT N°076/2024 Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.179 75 5/1/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 038/2021 - NOMEAR o Senhor FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS DECRETO Nº 038/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 038/2021/GAPRE Assis Brasil - Acre, 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR o Senhor FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF/MF: 599.658.602-97 e RG: 250.111 SSP/AC, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROTOCOLO E RECEPÇÃO da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Assis Brasil – Estado do Acre, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.964 61 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 103/2021 - Ponto Facultativo no dia 01 de abril de 2021 DECRETO /Nº103 /2021/GAPRE ASSIS BRASIL-AC, 31 DE MARÇO DE 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITUA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL GABINETE DO PREFEITO DECRETO /Nº103 /2021/GAPRE ASSIS BRASIL-AC, 31 DE MARÇO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 01 de abril de 2021. Art. 2º As Unidades Básicas de Saúde (UBS) no dia 01 de abril de 2021 funcionarão de 7h00min às 13h00min. Art. 3º - O comércio local poderá funcionar, mediante as restrições estabelecidas pelo Decreto Estadual N º 7.810/2021 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.014 53 1 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°203/2024 - Cancelamento das atividades, Desfile Cívico e Militar “Dispõe sobre cancelamento das atividades, Desfile Cívico e Militar... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 203/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 04 de setembro de 2024. “Dispõe sobre cancelamento das atividades, Desfile Cívico e Militar em alusão a comemoração aos 202 anos de Independência do Brasil e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 58°, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 197 de 13 de agosto 2024, que *Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso de ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n° 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 11.492, de 10 de junho de2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental em decorrência da redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, prejuízos sociais e econômicos, e riscos de incêndios florestais nos Municípios do Estado do Acre, publicado no Diário n° 13.793, de 11 de junho de 2024; CONSIDERANDO a escassez de chuvas que se estende desde o mês de abril, com severa diminuição do nível da Umidade Relativa do Ar, neste município, potencializando danos e prejuízos à saúde humana e animal, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar medidas de resposta para proteger a população Assis Brasiliense em geral da elevada concentração de fumaça, bem como proteger o público que sofre com problemas de saúde, dentre eles: respiratórios, cardiovasculares, especificamente, crianças e idosos. CONSIDERANDO que os danos provocados pela severa estiagem vêm impactando diretamente na má qualidade do ar deste município, CONSIDERANDO o as orientações da Defesa Civil Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente que detalha que o índice da quantidade de partículas poluitivas no ar, se encontra em material particulado 82,11 µg/m³, DECRETA: Art. 1º – Fica cancelada todas as Atividades Esportivas, comemorativas e o Desfile Cívico e Militar em alusão a comemoração aos 202 anos de Independência do Brasil no período de 04 de setembro a 07 de setembro do corrente ano. Art. 2ª – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. JERRY CORREIA MARINHO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.856 104 5 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2020 - 2º Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000... Contas Públicas RGF Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°024/2025-NOMEAR novos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TE DE LICITAÇÃO Da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, conforme especifica nova relação a seguir:... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REP. POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 024/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRE VISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MU NICIPAL. DECRETA: Art.1º NOMEAR novos membros da COMISSÃO PERMANEN TE DE LICITAÇÃO Da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, conforme especifica nova relação a seguir: 5 – Odineia de Araújo Teixeira – Presidente; 6 – Willian Azevedo Bandeira – Pregoeiro; 7 – Jovana Gadelha Lopes – Membra; 8 – Cleiton Araújo Wolstein – Membra. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil *************************** DECRETO Nº 024/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.939 65 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2021 - Licenciamento de Sistema de Compras nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de con... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°035/2021 PROCESSO ADM. N°062/2021 CONTRATADO: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA CNPJ N°: 02.335.871/0001-91 VALOR: 3.750,00 GESTOR / FISCAL DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°0035//2021 Prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses. o prazo de vigência inicial que era de 22/09/2021 a 30/12/2021 passa a vigorar até 30/03/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de Empresa de Licenciamento de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças em razão da inexistência de contrato vigente para a execução do objeto do presente e também pelo fato de o município necessitar de um sistema integrado que possa ser instalado em todos os setores técnicos de cada secretaria com a capacitação dos diversos servidores que compõem essa estrutura. Favorecido: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS - LTDA Valor Total: R$ 3.750,00(três mil, setecentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 022/2021 Programa de Trabalho: 1.013 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças – 1.049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte: 001 – (RP) e 013 - (Fundo) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 20 de setembro de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.133 49 23 de setembro de 2021 Sec. Finanças,Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°044/2022 - NOMEAR o Senhor WERMESON FARIAS RIBEIRO DECRETO Nº 044/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 044/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 03 de janeiro de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor WERMESON FARIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito na Diretoria de Tributação, Arrecadação e Fiscalização. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.202 48 12 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 194/2021 - Tornar-se sem efeito os DECRETO/Nº/166/2021 DECRETO /Nº 194/2021/GAPRE ASSIS BRASIL-AC, 04 DE AGOSTO DE 2021... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO /Nº 194/2021/GAPRE ASSIS BRASIL-AC, 04 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre tornar-se sem efeito os DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de servidores em cargos comissionados e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e no art. 40, II da Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/166/2021, de 30 de julho de 2021, de exoneração do Senhor Jorge Correia da Silva do cargo em comissão de Diretor de Cultura, Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação; Art. 2º. Tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº/178/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno, no cargo em comissão de Diretor Executivo de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Art. 3º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/179/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação do Senhor Jorge Correia da Silva, no cargo em comissão de Gerente de Desporto e Lazer da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4º. Torna-se sem efeito o DECRETO/Nº/181/2021, de 02 de agosto de 2021, de nomeação da Senhora Odineia de Araújo Teixeira, no cargo em comissão de Diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Administração. Art. 5º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.103 56 10 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°229/2022 - Nomeação do presidente e vice presidente do CAE DECRETO Nº 230/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 13 DE OUTUBRO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 230/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice presidente do conselho de alimentação escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026 do município de Assis Brasil e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art.1°- Fica nomeado o Presidente e Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026 do município de Assis Brasil, formado pelos seguintes membros: a) Presidente: SANDOVAL FRANCISCO DE ARAÚJO b) Vice Presidente: TÂNIA MARIA DE ARAÚJO Art.2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.392 67 18 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 181/2023 - NOMEAR FRANCICLÉIA SERPA DE LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE,... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 181/2023/GAPRE ASSIS BRASIL – ACRE, 03 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCICLÉIA SERPA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão “CC3” de Gerente de Patrimônio e Arquivo Geral da Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.572 89 13 de julho de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carnê de Anuidade do IPTU Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso ao carnê de IPTU para pagamento da sua anuidade, podendo realizar por meio de cota única ou conforme parcelamento gerado de ofício... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso ao carnê de IPTU para pagamento da sua anuidade, podendo realizar por meio de cota única ou conforme parcelamento gerado de ofício Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Carnê de Anuidade do IPTU no Sistema, este será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2025 - Nomear VALDINETE MARREIRA DAS NEVES PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 027/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – NOMEAR o senhor VALDINETE MARREIRA DAS NEVES, para exercer o cargo comissionado “CC-3” de Gerente de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.940 79 1 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n°114/2022 - NOMEAR a Senhora LARISSI SABÓIA ROCHA DECRETO Nº 114/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 114/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de abril de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º- NOMEAR a Senhora LARISSI SABÓIA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.267 71 19 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº007/2026/GAPRE Calendário Oficial de Eventos, Festas e Datas Comemorativas Institui o Calendário Oficial de Eventos, Festas e Datas Comemorativas do município de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº007/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de janeiro de 2026. “Institui o Calendário Oficial de Eventos, Festas e Datas Comemorativas do município de Assis Brasil, Estado do Acre, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO a importância de se estabelecer um calendário oficial que organize, promova e valorize as manifestações culturais, sociais, cívicas e religiosas do município; CONSIDERANDO que tal medida facilita o planejamento orçamentário, a logística de apoio e a divulgação coordenada dos eventos, conferindo-lhes a relevância institucional merecida; CONSIDERANDO o interesse público em preservar e fomentar as tradições locais, fortalecendo a identidade cultural e o turismo regional, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos, Festas e Datas Comemorativas do município de Assis Brasil – Acre, conforme especificado no anexo único, que é parte integrante deste decreto. Art. 2º Fica a Comissão Organizadora de Eventos do município, ou órgão equivalente, responsável pela ampla divulgação, em meios locais e regionais, dos eventos e datas constantes no calendário oficial. Parágrafo único. Cabe ao Poder Executivo Municipal prestar o apoio institucional e logístico necessário para a realização dos eventos, observada a disponibilidade orçamentária. Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas ao órgão municipal responsável, podendo ser suplementadas se necessário e possível, nos termos da legislação vigente. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL – ACRE MÊS DATA EVENTO MARÇO 8 de março Dia Internacional da Mulher ABRIL 17, 18 e 19 de maio Festival de Cultura Indígena de Assis Brasil MAIO 14 de maio - 50º Aniversário do Município de Assis Brasil 14, 15 e 16 de maio - CARNAVASSIS (Carnaval Fora de Época) 31 de maio - Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro JUNHO 12, 19 e 27 de junho - Festival de Quadrilhas Juninas JULHO 24, 25 e 26 de julho - 20º Festival de Praia de Assis Brasil AGOSTO 15 de agosto - Caminhada da Santa Raimunda (Alma do Bom Sucesso) 28 de agosto - Escolha da Rainha da Expofronteira 29 de agosto - Cavalgada SETEMBRO 4, 5 e 6 de setembro - II EXPOFRONTEIRA 7 de setembro - Festa Pátria 18, 19 e 20 de setembro - Semana Evangélica 25 de setembro - Festival do Folclore Amazônico DEZEMBRO 25 de dezembro - Natal Solidário 31 de dezembro - Festa da Virada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 96 15 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 017/2023 - Aquisição de mudas diversas de café clonal Aquisição de mudas diversas de café clonal, para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Produção do município de Assis Brasil – AC. ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção DATA DE ABERTURA: 07/12/2023 às 09:00hrs. RETIRADA DO EDITAL: 22/11/2023 à 07/12/2023 - Horário: de S... Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°013/2024 EXTRATO DA ATA Nº016/2023 CONTRATADO: RONDOVERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.605.733/0001- 39 VALOR: R$ 261.300,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 OBJETO: Aquisição de mudas diversas de café clonal, para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Produção do município de Assis Brasil – AC. ORIGEM: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção DATA DE ABERTURA: 07/12/2023 às 09:00hrs. RETIRADA DO EDITAL: 22/11/2023 à 07/12/2023 - Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07:00 às 13:00 hrs. Através do e-mail: assisbrasil. cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB – Raimundo Chaar, nº 362, – Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 – Assis Brasil/AC. Assis Brasil-AC, 21 de novembro de 2023. Odinéia Araújo Teixeira Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.657 59 22 de novembro de 2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2025 -Locação de Imóvel Urbano Locação de um Imovél urbano... Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATO Nº044/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2025 PROCESSO ADM. N°006/2025 CONTRATADO: KARINA MARIANE GADELHA MARTINS CNPJ: 05.028.285/0001-92 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025 Objeto: Locação de um Imovél urbano Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.003 120 15 de abril de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento N°001/2025 - ACEIAB - 18º FESTIVAL DE PRAIA DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, CULTURA E JUVENTUDE... Legislação Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, CULTURA E JUVENTUDE TERMO DE FOMENTO Nº001/2025 “TERMO DE FOMENTO N° QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, ATRAVÉS DA a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CULTURA E JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS BRASIL -ACEIAB.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.960 67 10 de fevereiro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 172/2023 - EXONERAR FRANCICLÉIA SERPA DE LIMA DECRETO Nº 172/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 172/2023/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 30 de junho de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora FRANCICLÉIA SERPA DE LIMA, do Cargo em Comissão “CC4” de Coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.570 63 10 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar