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- DL N° 019/2024 - Medicamentos controlados (psicotrópicos) | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos controlados (psicotrópicos), atendendo a no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 Processo administrativo nº 0/2024 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO
- DL N°012/2022 - Locação de Imóvel ( Meio Ambiente e Turismo ) | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº116/2022 CONTRATADO: ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562-00 VALOR: R$3.636,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado
- DL N°018/2023 - Coordenação e divulgação do resultado de avaliação do curso | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução, coordenação e divulgação do resultado de no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 157/2023 Processo administrativo nº 063/2023 CONTRATADO : MARIO ROBERTO MACHADO TORRES CPF 339.825.542 adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado
- DL N°023/2023 - Locação de Imóvel | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Contratação de Pessoa Física para locação de Imóvel. no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 001/2024 Processo administrativo nº 084/2023 CONTRATADO : ROBERTO SANTOS DE ARAUJO CPF: 700.604.562- adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado
- DL N°013/2025 - Material Médico Hospitalar – MMH | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Médico Hospitalar – MMH, para atender Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°073/2025 CONTRATADO: R.C. adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO
- PP SRP N°005/2020 - Consultas Médica ambulatorial | Assis Brasil
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°005/2020 - Consultas Médica ambulatorial Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°764.03.2020 CONTRATADO: V W F DINIZ LTDA CNPJ 24.142.678/0001-77 Valor Global R$ 1.141.000,00 (Um milhão OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultas médica ambulatorial
- PE N°003/2023 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS | Assis Brasil
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº175/2023 CONTRATADO: Premier Comercio LTDA CNPJ: 13.308.204/0001-36 VALOR: 310.000,00 VIGÊNCIA: DATA Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB ********* AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado
- PE N°001/2025 - Micro-ônibus 0 KM | Assis Brasil
N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO 078 2025 CONTRATADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ: 05.440.065 Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado
- DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van a contratação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°050/2023 CONTRATADO : HERBERT JOSE ARAÚJO DURANS CNPJ : 563.967.163-72 Valor Total R$ 12.000,00 VIGÊNCIA DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 013/2023, que tem como objeto a contratação
- DL N° 018/2024 - Locação de veículos | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em locação de veículos, atendendo a solicitação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 Processo administrativo nº 0/2024 CONTRATADO : JORGINEY ARAUJO DE AMORIM CNPJ: 545;.651.311 adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO
- DL N°025/2024 - Material Médico Hospitalar | Assis Brasil
adjudicação expe dida pela Comissão Permanente de Licitação, con forme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Empre sa para o Fornecimento de Material Médico Hospitalar – MMH e Material Permanente no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°/2024 CONTRATADO : DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃOLTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 59.810,50 VIGÊNCIA adjudicação expe dida pela Comissão Permanente de Licitação, con forme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO
- Adesão/Carona N°005/2022 - MANUTENÇÃO EM RODOVIAS ESTADUAIS E ESTRADAS VICINAIS, | Assis Brasil
Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2022 - MANUTENÇÃO EM RODOVIAS ESTADUAIS E ESTRADAS VICINAIS, Contratação Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N°034/2022 CONTRATADO: J. C. O. seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMAB/SEMORUR/00034/2022 GERENCIADOR DA ARP: DERACRE OBJETO: Contratação seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMAB/SEMORUR/00034/2022 GERENCIADOR DA ARP: DERACRE OBJETO: Contratação
- Coleta de Preço - LOCAÇAO DE IMOVÉL PARA ABRIGOS DOS IMIGRANTES | Assis Brasil
cumprimento do art.75, § 3º da Lei n. 14.133/2021, solicitamos responder a cotação abaixo, para fins de contratação Fisica___________________________________________Endereço:___________________________________________ Contato
- PE N°001/2024 - Kits para casa de Farinha | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2024 - Kits para casa de Farinha Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°092/2024 CONTRATADO: D.L RAMOS CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$ 281.710,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EDITAL: 22/04/2024 à 08/05/2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 OBJETO: Contratação ************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 OBJETO: Contratação
- Lei N° 583/2021 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado | Assis Brasil
Os demais critérios, valores, direitos e deveres dos licitantes contratados deverão constar precisamente nas minutas do Edital e de contratos antes da publicação e deflagração do certame. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
- Decreto N° 108/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes | Assis Brasil
entidades integrantes da Administração Pública municipal direta e autárquica poderão optar por licitar ou contratar Art. 3º Os editais de licitação e os extratos das ratificações de contratação direta na hipótese do art Nas hipóteses de contratação direta não sujeitas à ratificação, a celebração do contrato deve ocorrer Art. 4º As contratações decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo Art. 5º Nas hipóteses em que admitida sua celebração por prazo indeterminado, os contratos em que a Administração
- Extrato da Ata Nº005/2026 - PE SRP Nº003/2026 | Assis Brasil
Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº005/2026 - PE SRP Nº003/2026 Registro de preços para eventual contratação portador do RG nº.0302529 SEPC/AC do CPF nº.627.109.822-34, e-mail: nardo.lima@gmail.com , telefone para contato Assinam: Jerry Correia Marinho, pelo Município de Assis Brasil – e pela Contratada João Brito da Silva portador do RG nº.0302529 SEPC/AC do CPF nº.627.109.822-34, e-mail: nardo.lima@gmail.com , telefone para contato
- DL N°011/2023 - Kits de Higiene Pessoal | Assis Brasil
no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°041/2023 CONTRATADO : NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ : 36.039.959/0001-88 Valor Total R$ 97.992,00 VIGÊNCIA
- Lei n° 642/2022 - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado | Assis Brasil
Art. 37 da Constituição Federal e Art. 53 da Lei Orgânica Municipal. §1º – Os profissionais a serem contratados implantados no Município no total de 16 (dezesseis) cadastro de reserva. §2º – Os profissionais a serem contratados Art. 2º - Os profissionais a que se refere o Art. 1º desta Lei serão contratados temporariamente para Art. 3º - Os contratos administrativos provisórios, celebrados mediante autorização da presente Lei, Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias
- Lei n° 631/2021 - CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL (EDUCAÇÃO) | Assis Brasil
licença para mandato classista; Profissionais que encontram-se em regime de permuta; Profissionais contratados provisoriamente farão jus ao abono proporcionalmente ao tem de contrato firmado individualmente entre Art. 2º - O abono pecuniário, será pago aos servidores por um único vínculo contratual e que atenda aos


