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Resultados da busca por "Fiscal de contratos"

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  • PP SRP N°021/2022 - Serviços de Locação e Sonorização | Assis Brasil

    SRP N°021/2022 - Serviços de Locação e Sonorização “Registro de preços visando à futura e eventual contratação POR INCORREÇÃO - ATA Nº 021/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2023 - 13.580 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/ 2023 EXTRATO DO CONTRATO N°047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 CONTRATO Nº 007 2023 - DOE 13.467 EXTRATO DA ATA Nº 0021/2022 CONTRATADO: JUNIOR DE MELO SOUZA-ME CNPJ: 01.753.293 por Incorreção - EXTRATO DA ATA N° 021/2022 EXTRATO DA ATA N°. 021/2022 EXTRATO DA ATA Nº 021/2022 CONTRATADO

  • PP SRP N° 018/2023 - Fornecimento de Material de Consumo | Assis Brasil

    PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2023 EXTRATO DE CONTRATO SOUZA-EIRELI CNPJ: 39.488.793/0001-75 VALOR: R$ 89.049,55 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO 39.252.423/0001- 34 VALOR: R$ 45.994,75 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA: 26 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº044 /2024 CONTRATADO: J BARRETO CORREIA CNPJ: Nº 038/2024 acréscimo de até 25% no quantitativo dos itens EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATADO

  • DL N° 009/2024 - Kits Limpeza Doméstica | Assis Brasil

    Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2024 - Kits Limpeza Doméstica Constitui objeto do presente contrato Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO Valor: R$ 136.576,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0009/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CNPJ: 08.758.770/0001-00 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para

  • Alvará de Funcionamento Provisório - Pessoa Física e Jurídica | Assis Brasil

    JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato IMÓVEL: Apresentar cópia simples de um dos documentos abaixo: Escritura Pública ou Título Definitivo; Contrato de Compra e Venda; Contrato de Locação; Termo de Cessão; Termo de Posse; Termo de Concessão de Uso de Espaços Públicos ou Comprovante de Endereço (o Contrato ou Termo apresentado deverá ter firma reconhecida documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato

  • PP SRP N°010/2025 Manutenção preventiva, corretiva/Ar-condicionado, bebedouro | Assis Brasil

    Imprimir PP SRP N°010/2025 Manutenção preventiva, corretiva/Ar-condicionado, bebedouro Futura e Eventual Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°211/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº184/2025 CONTRATADO: S. V DE SA JUNIOR CNPJ : 27.449.724/0001-73 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°210/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº174/2025 CONTRATADO: S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ : 27.449.724/0001-73 EXTRATO

  • PE N°008/2024 - MAQUINA e EQUIPAMENTO AGRICOLA | Assis Brasil

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°008/2024 - MAQUINA e EQUIPAMENTO AGRICOLA Contratação N°063/2024 CONVÊNIO N°921320/2021 CONTRATO N°160/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°160/2024 CONTRATADO: BDG IMPORTACAO LTDA CNPJ Nº 13.877.012/0001-40 VALOR R$ 345.436,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 CONTRATO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°159/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°159/2024 CONTRATADO: RIO VERMELHO Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado

  • DL N° 008/2024 - Gêneros Alimentícios e material de consumo | Assis Brasil

    Instagram Imprimir DL N° 008/2024 - Gêneros Alimentícios e material de consumo Constitui objeto do presente contrato Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO 59 Valor: R$ 89.986,12 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008 CONTRATO : Nº055/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.484.273/0001-59 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato

  • Adesão/Carona N°003/2022 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRONICA 24 HORAS | Assis Brasil

    Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031/2022 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031//2022 CONTRATO N°031/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°031/ N°019/2022 - PMAB PP SRP N°016/2021- Prefeitura de Feijó -AC CONTRATADO: RIO BRANCO SEGURANÇA ELETRONICA

  • CP N°001/2024 - Revitalização do Estádio Municipal | Assis Brasil

    Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098 2024 Prorroga o prazo em 90 dias. 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098 2024 Acrescenta o valor de R$ 250.000,00 CONTRATO N°098/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 PROCESSO ADM. N°004/2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR R$: 1.001.000,00 VIGÊNCIA

  • PP SRP N° 010/2022 - Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas | Assis Brasil

    EXTRATO DO CONTRATO N°022/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022 CONTRATADO: ROTINA CONSTRUÇÕES E COM EIRELI CNPJ: 07.262.977/0001-26 VALOR: R$ 637.721,70 EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023 CONTRATADO: G.R DA ROSA (MUNDO NOVO) CNPJ: 09.179.593/0001-

  • DL N°019/2023 - Locação de Imóvel | Assis Brasil

    Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 066 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 Valor total de R$ R$ 40.000,00 DATA DA ASSINATURA 10 de Abril de 2024 TORNA-SE NULO - Extrato do Contrato N°171/2023 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº171/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 - (PDF) Processo administrativo nº 071/2023 CONTRATADO : Edilson Menezes de

  • Decreto N°118/2026 - Aplicação de Regulamentos Federais | Assis Brasil

    que o art. 25, §7º da Lei nº. 14.133/21 que determina que independentemente do prazo de duração do contrato adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como índice oficial para o reajuste de contratos Art. 2º Para os contratos de Engenharia e aqueles relativos à Compra e Venda de Imóveis, deverá ser adotado Art. 3º Para os contratos de Telefonia, será aplicado o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Art. 5º Os contratos formalizados pela instituição que tradicionalmente tenham empregado diferentes índices

  • Decreto N° 090/2020 - Fica exonerada, a pedido, a Srª. Pamyla Farias Correia | Assis Brasil

    Pamyla Farias Correia “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS... “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE CONTRATOS DA SECREATRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Pamyla Farias Correia, matrícula 2292, do cargo de Diretora de Contratos na Secretaria Administração sua publicação, com efeitos legais a partir de 15 de agosto de 2020, revogando-se as disposições em contrário

  • PP SRP N° 009/2022 - Aquisição de Uniformes | Assis Brasil

    ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2022 CONTRATO Nº118/2022 CONTRATADO: M.G.S PEREIRA LUCENA CNPJ: 01.014.414/0001-02 VALOR: R$: 16.307,36 VIGENCIA: ASSINATURA: 01/11/2022 EXTRATO DA ATA Nº008/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2022 CONTRATADO: S. L. ASSINATURA: 30 de agosto de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022 CONTRATADA

  • Inexigibilidade 001/2023 - Combustível | Assis Brasil

    Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO Supressão ao Contrato nº 002/2023 CONTRATO N°002/2023 PROCESSO ADM. da Assinatura: 19/01/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2023 Partes: Prefeitura Combustível), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em razão da inexistência de contrato

  • Decreto N°118/2026 - Elaboração dos ETP e do TR | Assis Brasil

    que o art. 25, §7º da Lei nº. 14.133/21 que determina que independentemente do prazo de duração do contrato adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como índice oficial para o reajuste de contratos Art. 2º Para os contratos de Engenharia e aqueles relativos à Compra e Venda de Imóveis, deverá ser adotado Art. 3º Para os contratos de Telefonia, será aplicado o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). Art. 5º Os contratos formalizados pela instituição que tradicionalmente tenham empregado diferentes índices

  • Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos | Assis Brasil

    A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato

  • TP N° 006/2019 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS | Assis Brasil

    Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°2442.11.2019 CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº048197/2018 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA - ME CNPJ : 15.017.690/0001-69 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 da assinatura: 30 de junho de 2021 Vigência: 28 de outubro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°015 quinze reais e setenta e quatro centavos) Data da assinatura: 13 de setembro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO

  • DL N° 025/2020 Livros e EPI’s, para prevenção das equipes de saúde no combate | Assis Brasil

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°038/2020 CONTRATO: Pinheiro Comercio & Serviços CNPJ 06.886.090/0001-46 VALOR: R$ 299.000,00 VIGÊNCIA : 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020 Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 025/2020 N° do Contrato: 038/2020. PARTES : Prefeitura Municipal de Assis Brasil (Contratante) e Pinheiro Comercio e Serviços(Contratada

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Assis Brasil - Estado do Acre

CNPJ. 04.045.993/0001-79



💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 3548-1208 (Micaelle Lima)

🏢 AR. Raimundo Chaar, 362 - Centro, CEP 69935-000, Assis Brasil, Acre

📅 Segunda a quinta-feira das 07h às 12h e das 14h às 17h, sexta-feira das 7h às 13h

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