Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2025 - Uma Motocicleta zero quilômetros Fornecimento de Aquisição de uma Motocicleta zero quilômetros Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°051/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº147 2025 ATA Nº052/2024 – PE Nº005/2025 - Prefeitura de Brasiléia CONTRATADO: A. M. C. DIAS CNPJ 16.750.076/0001-74 VALOR R$ 19.500,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 21/08/202 ****************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO N°005/2025 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS No 052/2024 – PREGÃO ELETRO NICO SRP No 005/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2025 /SEMSAB/PMAB GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aquisição de uma Motocicleta zero quilômetros, visando atender a Secretaria de Saúde – SEMSAB e as Unidades Básicas de Saúde. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 25 julho de de 2025 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil – Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.073 185 28 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2025 - Medicamentos Controlado Aquisição de Medicamentos Controlado, visando atender a Secretaria de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL PROCESSO ADM. N°067/2025-SEMSA ATA N°007/2025 - PP SRP N°006/2025 - Prefeitura de Epitaciolândia EXTRATO DO CONTRATO Nº187/2025 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇAO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 EXTRATO DO CONTRATO Nº186/2025 CONTRATADO: IMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.556.893/0001-17 ***************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO N°008/2025 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS No 007/2025 – PREGÃO PRESENCIAL SRP No 006/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia – Acre. CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2025 /SEMSAB/PMAB GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Acre OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlado, visando atender a Secretaria de Saúde – SEMSAB e as Unidades Básicas de Saúde. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 09 outubro de de 2025 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil – Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.128 104 15 de outubro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº002/2026 - Material de Expediente e Suprimentos de Informática. Fornecimento de material de expediente e suprimentos de informática. Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL - AC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E EFICIÊNCIA PROCESSO ADM. N°/2026 ATA N°014/2026 - PE SRP N026/2025 Prefeitura de Brasiléia ********************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre. CONFORME OS SEGUINTES DADOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026 /PMAB/SEMAD ORGÃO GERENCIADOR DA ATA SRP: Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Suprimentos de Informática, para atendimento das diversas secretarias no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC. DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 01 junho de de 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 199 2 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº153/2026 - JAIR LIMA DO NASCIMENTO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: JAIR LIMA DO NASCIMENTO. CPF: 833.928.072-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil JAIR LIMA DO NASCIMENTO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 167 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº150/2026 - MANOEL SINVAL BATISTA DE ARAÚJO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: MANOEL SINVAL BATISTA DE ARAÚJO. CPF: 877.682.402-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MANOEL SINVAL BATISTA DE ARAÚJO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 166 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº143/2026 - ELOIDY ALEXANDRE RIBEIRO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: ELOIDY ALEXANDRE RIBEIRO. CPF: 702.548.772-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 3.195,00 (três mil, cento e noventa e cinco reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil ELOIDY ALEXANDRE RIBEIRO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº151/2026 - AURICÉLIO SIILVA DE AQUINO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: AURICÉLIO SIILVA DE AQUINO. CPF: 619.477.682-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 5.207,00 (cinco mil, duzentos e sete reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil AURICÉLIO SIILVA DE AQUINO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 166 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº249/2026/GAPRE - Exoneração de Mariana Cristyelle Gadelha Martins Exonera Mariana Cristyelle Gadelha Martins do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 249/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar MARIANA CRISTYELLE GADELHA MARTINS, do cargo em comissão “DAS-5” de Chefe de Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº247/2026/GAPRE - Exoneração de Cleucilene Tabosa Rufino Exonera Cleucilene Tabosa Rufino do cargo em comissão de Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 247/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar CLEUCILENE TABOSA RUFINO, do cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Assis Brasil. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº248/2026/GAPRE - Exoneração de Kerolen Cayena Santos da Silva Exonera Kerolen Cayena Santos da Silva do cargo em comissão de Secretária Municipal de Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 248/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar KEROLEN CAYENA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão “SEC” de Secretária Municipal de Gabinete do Prefeito. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº148/2026 - JOSCELINA ARAÚJO DE ARAÚJO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: JOSCELINA ARAÚJO DE ARAÚJO. CPF: 711.648.472-87. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 4.627,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil JOSCELINA ARAÚJO DE ARAÚJO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 166 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº246/2026/GAPRE - Exoneração de Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno Exonera Marissandro Nascimento Rodrigues Moreno do cargo em comissão de Assessor Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 246/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 3 de novembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar MARISSANDRO NASCIMENTO RODRIGUES MORENO, do cargo em comissão “AE-I” de Assessor Especial I do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2° Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 164 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº157/2026 - BERENICE DA SILVA FREITAS - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: BERENICE DA SILVA FREITAS. CPF: 005.993.482-40. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 1.642,80 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais, com oitenta centavos); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil BERENICE DA SILVA FREITAS. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 167 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº156/2026 - MANOEL JOSÉ RIBEIRO BARROS - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: MANOEL JOSÉ RIBEIRO BARROS. CPF: 197.079.592-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 1.286,00 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil MANOEL JOSÉ RIBEIRO BARROS. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 167 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº155/2026 - HIGOR GOMES DE ARAÚJO - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: HIGOR GOMES DE ARAÚJO. CPF: 070.799.332-69. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.553,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil HIGOR GOMES DE ARAÚJO. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 167 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº145/2026 - JOSILENE ARAÚJO DOS SANTOS - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: JOSILENE ARAÚJO DOS SANTOS.. CPF: 759.127.672-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 3.636,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil JOSILENE ARAÚJO DOS SANTOS. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº144/2026 - VALDERY PEREIRA DAS NEVES - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: VALDERY PEREIRA DAS NEVES. CPF: 692.166.062-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 4.002,20 (quatro mil e dois reais, com vinte centavos); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil VALDERY PEREIRA DAS NEVES. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 165 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº147/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO BEZERRA -CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO BEZERRA. CPF: 728.151.752-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 1.904,00 (Um mil, novecentos e quatro reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO BEZERRA. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 166 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº154/2026 - JOSEMIR PEREIRA DA SILVA - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14388 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 PRODUTOR: JOSEMIR PEREIRA DA SILVA. CPF: 196.965.662-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo; Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 7.538,00 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais); ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil JOSEMIR PEREIRA DA SILVA. Produtor Rural Contratado Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 167 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE Nº003/2026 - DOEAC nº14388 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia na área de construção, para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 980157-7/2026 – 003/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia na área de construção, para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Assis Brasil – Acre Origem: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Data da abertura: 03 de dezembro de 2026 às 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 06/11/2026 à 03/12/2026 Local da retirada: Id da contratação no PNCP: 04045993000179-1-000012/2026, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: assisbrasil.cpl@gmail.com , de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre). Assis Brasil-AC, 05 de novembro de 2026. Odineia de Araujo Teixeira Presidente da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 168 6 de novembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas