Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 006/2021 - Fabricação de prótese dentária Contratação de Empresa especializado na fabricação de prótese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária). Assis Brasil/Acre 09 de dezembro de 2021 Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão de Licitação/CPL **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL... Licitações Carta Convite Fracassada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE AVISO DE CANCELAMENTO CARTA CONVITE Nº006/2021 A Prefeitura Municipal de Assis Brasil através da Comissão Permanente de Licitação, torna público FRACASSADO a Licitação na modalidade Carta Convite nº006/2021. Tendo como objeto Contratação de Empresa especializado na fabricação de prótese dentária para atender ao LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária). Assis Brasil/Acre 09 de dezembro de 2021 Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão de Licitação/CPL **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE EDITAL Comissão Permanente de Licitações CARTA CONVITE Nº 006/2021 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO Data da Abertura da Sessão Pública: 03 de dezembro de 2021. Horário: 09:30 horas (Horário local/AC) Período de disponibilidade do edital: de 29/011/2021 à 02/12/2021 Local: Avenida Raimundo Chaar, 362 – Centro – Assis Brasil – Acre – CEP: 69.935-000 - Telefone/ Fax: (068) 3548-1208 – E-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com A Prefeitura Municipal de Assis Brasil-Ac, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto 0233 de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.150, pag. 89 de 20 de outubro de 2021, convida e torna público para o conhecimento dos interessados que estará reunida no dia 03 de dezembro de 2021, às 09:30h (nove e trinta), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Raimundo Chaar, 362 – Centro – Assis Brasil – Acre – CEP: 69.935-000, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo a Habilitação e Propostas de Preços dos interessados em participar da licitação na modalidade CARTA CONVITE N.º 006/2021, pelo Regime de PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO. Tudo de conformidade com a Lei° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais exigências deste Edital. O presente edital poderá ser retirado na própria sede desta municipalidade, no horário de 08:00 às 13:00 horas, no período de 29/11/2021 à 02/12/2021, no local acima indicado. Assis Brasil – Acre, 25 de novembro de 2021. Odineia de Araújo Teixeira Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.172 64 26 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°02/2024 - Assessoria e acompanhamento de processos licitatórios nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa visando a prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de processos licitatório), atendendo a solicitação da Secretaria de Administração. FAVORE... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATADO: AGLEISON R. DOS SANTOS CNPJ Nº 47.309.451/0001-79 VALOR: R$ 49.500,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa visando a prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de processos licitatório), atendendo a solicitação da Secretaria de Administração. FAVORECIDO: AGLEISON R. DOS SANTOS CNPJ: 47.309.451/0001-79 VALOR: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2022 - Secretaria Municipal de Administração Programa de trabalha: 1.017 - Manutenção Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 33.90.39.00.0500 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Assis Brasil – Acre, 28 de março de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.758 52 22 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2024 - Cestas Básicas Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa para o fornecimento de Cesta Basica, para atender as familias atingidas pelas enchentes dos Rios que banham o Municipio de Assis Brasi”Acre e iaco”.... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°056/2024 CONTRATADO: GADELHA IMP.EXP.LTDA CNPJ: 00.484.273/0001-59 VALOR: R$ 93.460,96 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 CONTRATO N°057/2024 - DOEAC N°13.747 CONTRATADO : N. VILEME DE ARAUJO CNPJ: 36.039.959/0001-88 Valor: R$ 101.588,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 CONTRATO N°058/2024 - DOEAC N°13.747 CONTRATADO : J. BARRETO CORREIA. CNPJ: 36.409.844/0001-38 Valor: R$ 76.191,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS OBJETO: Constitui objeto do presente contrato contratação de empresa para o fornecimento de Cesta Basica, para atender as familias atingidas pelas enchentes dos Rios que banham o Municipio de Assis Brasi”Acre e iaco”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 129 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 007/2024 - Fornecimento de Kits Limpeza Doméstica nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Kits Limpeza Doméstica, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°059/2024 - DOEAC N°13.747 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0001-88 Valor: R$ 84.372,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Kits Limpeza Doméstica, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0001-88 VALOR: R$ R$ 84.372,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 007/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 03 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 123 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2024 - Gêneros Alimentícios e material de consumo Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios e material de consumo, água mineral, Gás de cozinha, Materiais de Limpeza e descartáveis, conforme demanda e solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Assis Brasil/Ac VALOR: Valor... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°055/2024 - DOEAC N°13.747 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.484.273/0001-59 Valor: R$ 89.986,12 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008 CONTRATO : Nº055/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONTRATADA: GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.484.273/0001-59 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios e material de consumo, água mineral, Gás de cozinha, Materiais de Limpeza e descartáveis, conforme demanda e solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Assis Brasil/Ac VALOR: Valor total de R$89.986,12 (Oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social 08.03- Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0007.2007- Ações Emergenciais a Danos Provocados por enchentes e outros fenômenos naturais. 3.3.90.30.00.00.00.00.0 0660 – Material de Consumo ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil pela CONTRATANTE e GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, neste ato representada pelo Sr. SEBASTIANA GADELHA RIBEIRO pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 129 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2024 - Kits de Higiene Pessoal nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Kits de Higiene Pessoal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDIC.... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATADO: FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDIC. E PROD. FARMACEUT. LTDA CNPJ Nº 01.313.800/0001-25 VALOR: R$ 76.824,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Kits de Higiene Pessoal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MEDIC. E PROD. FARMACEUT. LTDA, CNPJ Nº 01.313.800/0001-25; Valor Total: R$ 76.824,00(setenta e seis mil oitocentos e vinte quatro reais) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 005/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 04 de abril de 2024 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.748 37 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2024 - Colchões de solteiro nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para aquisição de Colchões de solteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: N. CHAMI IMP E EXP LTDA CNPJ: 08.758.770/0... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº050 /2024 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : N. CHAMI IMP E EXP LTDA CNPJ: 08.758.770/0001-00 Valor: R$ 295.559,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃ 004/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para aquisição de Colchões de solteiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: N. CHAMI IMP E EXP LTDA CNPJ: 08.758.770/0001-00 Valor Total: R$ 295.559,00) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 27 de março de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.743 82 1 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 013/2024 - Água Mineral (Galão de 20 litros com vasilhame) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o de Água Mineral (Galão de 20 litros com vasilhame), atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: JUNINHO DISTRIBUIDORA CNPJ: 01... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº170 2024 CONTRATADO: JUNINHO DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 01.753.297/0001-64 VALOR: R$ 53.350,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0013/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o de Água Mineral (Galão de 20 litros com vasilhame), atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: JUNINHO DISTRIBUIDORA CNPJ: 01.753.297/0001-64 VALOR: R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0013/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material Bem ou serv. Para Distribuição Assis Brasil – Acre, 11 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.752 78 12 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2024 - Material de Expediente nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Expediente, atendendo a solicitação da Secretaria. FAVORECIDO: M.G.S PEREIRA LUCENA IMP. EXP. ME CNPJ: 05.698.140/000... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO Nº071/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2024 CONTRATADO: M.G.S PEREIRA LUCENA IMP. EXP. ME CNPJ Nº 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: : 16 de Abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 0012/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Expediente, atendendo a solicitação da Secretaria. FAVORECIDO: M.G.S PEREIRA LUCENA IMP. EXP. ME CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0012/2024 008- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social 08.03- Fundo Municipal de Assistência Social Funcional: 08.244.0007.2007 – Ações Emergenciais a danos provocados por enchentes e outros fenômenos naturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00.0660 – Material de Consumo. Assis Brasil – Acre, 15 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.759 89 23 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2024 - Demolição e Reforma da Arquibancada nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Demolição e Reforma da Arquibancada da Concha Acústica da Praça Soldado Marinho de Gonzaga. Conforme solicitação da S... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : COSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Valor: R$ 105.100,13 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Demolição e Reforma da Arquibancada da Concha Acústica da Praça Soldado Marinho de Gonzaga. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Favorecido: COSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 Valor Total: R$ 105.100,13 (cento e cinco mil e cem reais e treze centavos) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024 Programa de Trabalho: 1130 – Construção/Reforma/Ampliação de Próprios Municipais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0706 – Transferência Especial da União. Assis Brasil – Acre, 25 de março de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.741 193 26 de março de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2024 - Kits Limpeza Doméstica Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de kits Dormitórios (travesseiro, fronha, lençol e cobertor) para atender as familias atingidas pelas enchentes dos Rios que banham o Municipio de Assis Brasi”Acre e iaco” VALOR: Valor total de $ 136.576,00 (cento e... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°054/2024 - DOEAC N°13.747 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : N.CHAMI IMP E EXP LTDA CNPJ: 08.758.770/0001-00 Valor: R$ 136.576,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EDITAL DE ANEXOS EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0009/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONTRATADA: N.CHAMI IMP E EXP LTDA. CNPJ: 08.758.770/0001-00 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para o fornecimento de kits Dormitórios (travesseiro, fronha, lençol e cobertor) para atender as familias atingidas pelas enchentes dos Rios que banham o Municipio de Assis Brasi”Acre e iaco” VALOR: Valor total de $ 136.576,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO 02 – Gabinete Do Prefeito 02.01 – Manutenção Do Gabinete Do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 - Açoes De Defesa Civil Preventiva E Emergencial Elemento De Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material Bem de Distribuição Gratuita . ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil pela CONTRATANTE e N.CHAMI IMP E EXP LTDA, neste ato representada pelo Sr. Nasser Chami pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.747 128 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2024 - Locação de Barco motorizado com Barqueiro nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Pessoa Física para locação de Barco motorizado com Barqueiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: FRANCISCO RODRIGUES DA SILV... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA CPF: Nº 829.383.002-63 VALOR: R$ 5.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATADO: DOUGLAS DA SILVA REGIS CPF: 985.296.092-04 VALOR: R$ 2.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Pessoa Física para locação de Barco motorizado com Barqueiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gabinete. Favorecido: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 829.383.002-63; Valor Total: R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) Favorecido: DOUGLAS DA SILVA REGIS Valor Total: R$ 2.800,00(dois mil oitocentos reais) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 010/2024. Programa de trabalho: 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil Preventiva e Emergencial - Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 04 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.748 37 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 015/2024 - Material de Consumo, (construção e elétrico) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo, (construção e elétrico), atendendo a solicitação da Secretaria. FAVORECIDO: A.C.M DE MELO LTDA CNPJ: 45.694.... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO Nº072/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024 CONTRATADO: A.C.M DE MELO LTDA CNPJ Nº 45.694.192/0001-11 VALOR: R$ 59.894,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Material de Consumo, (construção e elétrico), atendendo a solicitação da Secretaria. FAVORECIDO: A.C.M DE MELO LTDA CNPJ: 45.694.192/0001-11 VALOR: R$ 59.894,50 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0015/2024 12 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Programa de trabalha: 1.018 - Manutenção Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo. Assis Brasil – Acre, 17 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.758 52 22 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 014/2024 - Locação de Veículo tipo caminhonete nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para locação de Veículo tipo caminhonete, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0001-8... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATADO: NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ Nº 36.039.959/0001-88 VALOR: R$ 4.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para locação de Veículo tipo caminhonete, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO: NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ: 36.039.959/0001-88 VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 014/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Proj. ativ.1.128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.00.00.0700 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Física – Fonte de Recursos: Assis Brasil – Acre, 09 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.751 81 11 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2024 - Locação de Máquinas Pesadas nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Locação de Maquinas Pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO:CONSTRUTOTA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°13.792 EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024 Processo administrativo nº 0/202 CONTRATADO : CONSTRUTOTA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 Valor: R$ 44.251,20 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ONSE – LER DISPENSA DE LICITAÇÃO 007 LEIA-SE017/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Locação de Maquinas Pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO:CONSTRUTOTA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$ 44.251,20(quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 24 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil ********* EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: VIII da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Locação de Maquinas Pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Gabinete. FAVORECIDO:CONSTRUTOTA NOVO TEMPO CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR: R$ 44.251,20(quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso VllI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 017/2024 002- Gabinete do Prefeito 02.01- Manutenção do Gabinete do Prefeito Funcional: 06.182.0002.1128 – Ações de Defesa Civil – Preventiva e Emergencial Elemento de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0700 – Material de Distribuição Gratuita. Assis Brasil – Acre, 24 de abril de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.761 84 25 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2024 - Locação de veículos nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em locação de veículos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de saúde. FAVORECIDO: JORGINEY ARAÚJO DE AMORIM... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 Processo administrativo nº 0/2024 CONTRATADO : JORGINEY ARAUJO DE AMORIM CNPJ: 545;.651.311/0001-40 Valor: R$ 56.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justifica do, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em locação de veículos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de saúde. FAVORECIDO: JORGINEY ARAÚJO DE AMORIM CNPJ: 54.651.311/0001-40 VALOR: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0018/2024 Projeto Atividade: 1.049 – Manutenção dos Centros e postos de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0500- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Projeto Atividade: 1.050 – Manutenção dos Centros e postos de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0500- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Projeto Atividade: 1.052 - Programa de Atenção Básica lemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0600 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Projeto Atividade: 1.101 - Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0600- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Assis Brasil – Acre, 09 de maio de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.773 54 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2024 - Material de Consumo (fraldas descartáveis) Contrato é contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo(fraldas descartaveis), conforme especificção no Termo de Referência parte integrante deste contrato, conforme tabela abaixo: VALOR: Valor total de R R$:44.214,00(quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TR... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°087/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº087/2024 PROCESSO ADM. N°037/2024 CONTRATADO : FARMADROGA MEDIACRE CNPJ: 01.313.800/0001-15 Valor R$ 44.214,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONTRATADA: FARMADROGA MEDIACRE CNPJ: 01.313.800/0001-15 OBJETO: Contrato é contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo(fraldas descartaveis), conforme especificção no Termo de Referência parte integrante deste contrato, conforme tabela abaixo: VALOR: Valor total de R R$:44.214,00(quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto Atividade: 1.050 – Manutenção do Centros e postos de Saude Codigo resumido: 24 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0500 – Recursos não Vinculados de Impostos; Projeto Atividade: 1.101 – Incremento Tempórario ao Pisso de Atenção Basica PAB Codigo resumido: 66 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0600 - Transferencia Fundo a Fundo de recursos do SUS Proveniente do Governo federal – Bloco de Manutenção ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil pela CONTRATANTE e FARMADROGA MEDIACRE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, neste ato representada pelo Sr. Edivania da Silva Braga pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.783 59 27 de maio de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2024 - Locação de Ônibus nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Ônibus FAVORECIDO: ERINALDO DA SILVA E SILVA CNPJ: 49.838.513/0001-65 VALOR: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil e novecent... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°089/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°089/2024 PROCESSO ADM. N°039/2024 CONTRATADO : ERINALDO DA SILVA E SILVA CNPJ : 49.838.513/0001-65 Valor Total R$ 58.950,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Ônibus FAVORECIDO: ERINALDO DA SILVA E SILVA CNPJ: 49.838.513/0001-65 VALOR: R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso lI. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 0021/2024 Projeto Atividade: 1.049 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde Código Resumido: 8 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 – Recurso não Vinculados de impostos Projeto Atividade: 1.050 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde Código Resumido: 27 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 – Recurso não Vinculados de impostos Projeto Atividade: 1.052 – Programa de Atenção Básica Código Resumido: 44 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção Projeto Atividade: 1.101 - Incremento Temporário ao Piso de Atenção Básica – PAB Código Resumido: 69 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção Assis Brasil – Acre, 27 de maio de 2024. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.784 131 28 de maio de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2024 - Implementação e Implantação do E-social nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Implementação e Implantação do E-social. FAVORECIDO: F5 CONSULT LTDA-ME CNPJ: 44.141.267/0001-74 VALOR: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezent... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº091 2024 Prorrogar vigência por mais 365 dias CONTRATO N°091/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2024 PROCESSO ADM. N°044/2024 CONTRATADO : F5 CONSULT LTDA-ME CNPJ : 44.141.267/0001-74 Valor Total R$ 34.300,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso: II da Lei n.º 14.133/2021 e cumprindo as exigências legais. AUTORIZO EM CONSEQUÊNCIA, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de Empresa para Implementação e Implantação do E-social. FAVORECIDO: F5 CONSULT LTDA-ME CNPJ: 44.141.267/0001-74 VALOR: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.803 74 25 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas