Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta de Preço - Locação de veículos/camionete, carro de passeio, mine van AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO... Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL - AC AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO O Município de Assis Brasil/Ac, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, representada pela sua Secretária, designada pelo DECRETO Nº 154/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de abril de 2025., solicita de empresas interessadas e do ramo de serviços de locação de veículos (camionete, carro de passeio, mine van, van e ônibus), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac, as cotaçoes de preços deverão ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa interessada, e enviadas digitalizadas em até 03 (três) dias úteis para o e-mail: semsab.ab@gmail.com ou entregues das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAB, situada na Rua José Cordeiro – 222 – Centro – Assis Brasil/Ac. Assis Brasil/Ac, 03 de julho de 2025 Silvani Maria Klaumann Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil – Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.057 98 4 de julho de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 446/2025 - Exonerar GERINEUDO GALDINO DE ARAÚJO DECRETO N° 446/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de dezembro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 446/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de dezembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.164 75 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°019/2025-NOMEAR CARLITO MARINHO FLORES DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 019/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de janeiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art1º - NOMEAR o senhor CARLITO MARINHO FLORES , para exercer o cargo em comissão “CC-2” de Diretor de Convênios e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.938 89 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2021 - Material de Consumo (gêneros alimentícios) nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Favorecido AGENCIA DE... Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2021 CONTRATADO: AGENCIA DE SEVIÇOS CONSERLIMP LTDA CNPJ: 05.526.489/0001-53 VALOR: R$ 262.790,00 ASSINATURA: 29 de Março de 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Inciso II da Lei n.º 8.666/93 e cumprindo as exigências legais. Autorizo em consequência, a proceder ao fornecimento do objeto nos termos da adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado : Aquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Favorecido AGENCIA DE SERVIÇOS CONSERLIMP LTDA Valor Total: R$ 262.790 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa reais) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. Justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fonte de Recursos – 0017 – Proj/ Ativ: 1.017 – Atendimento aos Imigrantes Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Assis Brasil – Acre, 29 de março de 2021. Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.223 63 11 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2025-EXONERAR ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA DECRETO Nº 159/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 14 de abril de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 159/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 14 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – EXONERAR o senhor ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA, do car go em comissão “CC-1” de Assessor de Comunicação do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO tem efeito retroativo ao dia 1° de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.003 120 15 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 023/2021 - Gestor e de Fiscal de contratos ( Secretaria Educação ) fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de materiais e suas devidas distribuições, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com os anexos das Atas de Registros de Preços, originárias de Pregões Eletrônicos... Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N°023/2021/GAPRE Assis Brasil – Acre, 29 de outubro de 2021 ” Dispõe sobre as funções de Gestor e de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Designar os novos servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos CONTRATOS celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação, e as Empresas Contratadas, no âmbito de sua Administração, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, que tem por objeto fiscalizar os processos de compras, filtrar quaisquer irregularidades, fazer a recepção de materiais e suas devidas distribuições, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com os anexos das Atas de Registros de Preços, originárias de Pregões Eletrônicos ou Pregões Presenciais, Cartas Convites, Dispensas de Licitações, Tomadas de Preços ou Dispensas de Inexigibilidade para Registros de Preços de acordo com a CPL, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Elias Marques de Araújo – DEC. 04; II - Gestor Substituto: Marta Mendonça Sabóia – DEC. 051; III - Fiscal Titular: Osmarindo Santos da Rocha – Permanente; IV - Fiscal Substituto: Sandoval Francisco de Araújo – Permanente Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública (PADP), bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições desta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94. I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter atualizados os dados de cada PADP, conforme suas necessidades ou alterações, sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94 e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e normas previstas na Lei 8666/94 e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.160 53 8 de novembro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº006/2026/GAPRE - Exonerar ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA Exonerar ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA do cargo de Gerente do Núcleo de Educação em Saúde. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº006/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 09 de janeiro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º – Exonerar ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA, do cargo em comissão “DAS – 2” de Gerente do Núcleo de Educação em Saúde de Assis Brasil. Art. 2º – Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 159 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pe... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 146/2020 - Fica exonerado o Sr. EDIVALDO DA SILVA “Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização, e das outras... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL DECRETO N° 0146, de 31 de Dezembro de 2020. “Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização, e das outras disposições.” O PREFEITO MUNICIPAL, o uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Assis Brasil/AC. RESOLVE Art. 1°- Fica exonerado o Sr. EDIVALDO DA SILVA, do cargo de Gerente de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 31 de Dezembro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Antônio Barbosa de Sousa Prefeito de Assis Brasil/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12.955 88 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 109/2023 - NOMEAR a Senhora LEILA DA SILVA FERREIRA DECRETO Nº 109/2023/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 03 DE ABRIL DE 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 109/2023/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 03 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora LEILA DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão “CC1” de Assessora de Comunicação do Gabinete do Prefeito Municipal de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.516 73 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006/2025 Homologação da licitação para contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS Terezinha Batista dos Santos em favor da empresa ENTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Concorrência 006/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CASCATA, MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC pelo critério de menor preço Global, em favor da empresa; ENTEC CONSTRUÇÔES LTDA , inscrita sob o CNPJ Nº14.175.523/0001-83, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 618.100,00 (seiscentos e dezoito mil e cem reais). Assis Brasil-Acre, 14 de janeiro de 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito de Assis Brasil-Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 98 15 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 002/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS,PROGRAMAÇÃO ANUAL, E PLANO MUNICIPAL O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 2ª Reunião realizada em 25 de Março de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 636/2022.... Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS N° 02 DE 25 DE MARÇO DE 2022 O Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil, em sua 2ª Reunião realizada em 25 de Março de 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 636/2022.  Considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde; Em cumprimento ao disposto no inciso III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil; A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2022 E O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIENIO 2022-2025. RESOLVE:  Art. 1o Aprovar:  A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2021  A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2022  O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIENIO 2022-2025. Naisluce Ferreira Barros Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 02 de 25 de Março de 2022, nos termos da Lei Municipal no 636/2022 e da Resolução no 453 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de Maio de 2012. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.267 70 19 de abril de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2025 - Preenchimento de vagas Temporárias PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 001/2025 Concursos Processo Seletivo Simplificado Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º 001/2025 EDITAL Nº 001/2025/PMAB - Preenchimento de vagas Temporárias - PDF PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao preenchimento de vagas temporárias em seu quadro funcional. O certame visa atender às necessidades presentes e futuras do município, especificamente para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e outras, durante o período de validade do processo seletivo simplificado temporário. INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas exclusivamente online “pela internet”, através do site oficial do município de Assis Brasil no link: https://www.assisbrasil.ac.gov.br mediante link que direcionará o candidato para o site da DECORP: https://portal.decorp.selecao.site/ PERÍODO: 01 a 09 de abril de 2025 até às 23h59min PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO: O pagamento da taxa de inscrição, por sua vez, poderá ser efetuado até o dia 10 de abril de 2025, seguindo o horário de Brasília-DF (padrão FEBRABAN). PUBLICAÇÕES 34º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 29/11/2026 33º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 16/10/2026 32º Edital de Convocação para entrega de documentos Pubicado em 08/10/2026 29º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 03/07/2026 28º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 26/06/2026 27º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 22/06/2026 26º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 19/06/2026 25º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 08/06/2026 24º Edital de Convocação para entrega de documentos Publicado em 28/05/2026 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 28/04/2026 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 17/04/2026 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 10/04/2026 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 01/04/2026 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 26/03/2026 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 26/02/2026 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INICIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 13/02/2026 16ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 11/02/2026 15ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 10/02/2026 14° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 09/09/2025 13° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publico em 22/08/2025 12° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 21/08/2025 11° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 19/08/2025 10° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicação em 18/08/2025 9° CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 13/08/2025 8ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 07/08/2025 7ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 01/08/2025 6ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em 31/07/2025 5ª CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 25/07/2025 4ª CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 14/07/2025 3ª CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 10/07/2025 2ª CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 09/07/2025 Edital de Convocação n°003 - ACS Publicado em 03/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002 Publicado em 02/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS Publicado em 30/06/2025 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 ( PDF ) Publicado em 16/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 Publicado em 13/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ( PDF ) Publicado em 10/06/2025 LISTA GERAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/ VAGA PCD - (RESULTADO FINAL) Publicado em 06/06/2025 LISTA GERAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - (RESULTADO FINAL) Publicado em 06/06/2025 RECURSOS CONTRA NOTA DA PROVA E TÍTULOS - (RESULTADO FINAL) Publicado em 06/06/2025 LISTA GERAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - (RESULTADO PRELIMINA/ Rep. por incorreção) Publicado em 06/06/2025 LISTA GERAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - (RESULTADO PRELIMINAR) Publicado em 06/06/2025 LISTA DE RECURSO CONTRA AS QUESTÕES - (RESULTADO FINAL) Publicado em 29/05/2025 ADENDO IV (Retificação ao edital - Adendo III) Publicado em 20/05/2025 LISTA FINAL DOS INSCRITOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS) Publicado em 17/04/2025 RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO Publicado em 17/04/2025 PEDIDOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS (RESULTADO PRELIMINAR) Publicado em 16/04/2025 LISTA DE INSCRITOS PARA VAGA PCD (RESULTADO PRELIMINAR) Publicado em 16/04/2025 LISTA DE INSCRITOS (RESULTADO PRELIMINAR) Publicado em 16/04/2025 SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL (NÃO HOUVE) Publicado em 16/04/2025 RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO Publicado em 16/04/2025 PEDIDOS DE ISENÇÃO - (RESULTADO FINAL) Publicado em 10/04/2025 RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO - (PDF ) Publicado em 10/04/2025 ADENDO III - EDITAL CONSOLIDADO Publicado em 09/04/2025 PEDIDOS DE ISENÇÃO - (RESULTADO PRELIMINAR) Publicado em 09/04/2025 ADENDO II - EDITAL CONSOLIDADO Publicado em 09/04/2025 ADENDO I - EDITAL CONSOLIDADO (AJUSTES QUADRO I-A, QUADRO I-B) Publicado em 02/04/2025 EDITAL DE ABERTURA Nº001/2025 - PDF Publicado em 31/03/2025 - DOEAC Nº 13994 Pág 137-163 DECRETO Nº142/2025/GAPRE Publicado em 31/03/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°008/2025-NOMEAR JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso I da Lei Orgânica Municipal... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 008/2025/GAPRE Assis Brasil - Acre, 01 de janeiro de 2025O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso I da Lei Orgânica Municipal DECRETA: Art1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FERREIRA DO NASCIMEN TO FILHO, para exercer o cargo em comissão “CC1” de Secre tário Municipal de Agricultura e Produção de Assis Brasil Art2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publi cação, revogando--se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasi Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.938 88 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Primeira Infância Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E EFICIÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL-ACRE EDITAL N°001/2026-SEMEC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE ASSIS BRASIL--ACRE. A Prefeitura Municipal de Assis Brasil - Acre, por meio da Secretara Municipal de Administração, convoca os aprovados do Processo Seletivo Simplificado--Edital N° 001/2026-SEMEC, para se apresentar entre os dias 23 a 25 de marco de 2026, na sede da Secretaria Municipal de educacão cito à Av. Raimundo Chaar, n° 620, Centro, Assis Brasil-AC,das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. ANEXO I CANDIDATOS CONVOCADOS AGENTE DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO- PRIMEIRA INFÂNCIA N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) 033 058 041 053 002 012 Josué Lima do Nascimento Ludimila Santos de Lima Henrique Araújo Rodrigues Stefany Karolina Macedo C.de Freitas Isliane Borge Martins Valcir Almeida dos Santos 60 NOTA CLASSIFICAÇÃO 18° 59 50 50 50 50 19° 20° 21° 22° 23° PROFESSOR P2-ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I-ZONA RURAL N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) 042 028 Marly Silva do Nascimento Erica Kolanco Silva ANEXO II CANDIDATOS RECLASSIFICADOS NOTA CLASSIFICAÇÃO 100 100 18° 19° PROFESSOR P2-ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I-ZONA RURAL N° DE INSCRIÇÃO CANDIDATO (A) 015 Rodrigo Machado Monteiro RECLASSIFICAÇÃO 46° ANEXO III DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Os convocados deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos (originais e cópias): I-Original e cópia de RG; II-Cópia de CPF; III-Cópia do NIS/PIS/PASEP; IV-Original e Cópia da Carteira Profissional, somente para os cargos exigidos; V-Certidão de Regularidade do respectivo Conselho de Classe, somente para os cargos exigidos; VI-Original e Cópia do documento de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; VII-Original e Cópia do Comprovante de Escolaridade,conforme o cargo a ser exercido; VIII-Cópia do Comprovante de Residência atual; IX-Certidão Negativa Cível e Criminal da Justica Federal e Estadual expedida pela comarca de residência do candidato; X-Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS. XI-Dados bancários: Conta salário na Caixa Econômica Federal. XII-Declaração de não acumulo de cargos. Para mais informações, o candidato pode entrar em contato pelo telefone (68)99905-5672 ou acessar o site oficial da Prefeitura:www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 20 de março 2026 Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Pâmyla Farias Correia Secretaria Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 162 24 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2022 - NOMEAR o senhor MANOEL MENDONÇA SABOIA DECRETO Nº 161/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 161/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 01 de julho de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil. DECRETA: ART. 1º. NOMEAR o senhor MANOEL MENDONÇA SABOIA na GERÊNCIA DE MANUTENÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no Cargo Comissionado “CC3”, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. ART. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Assis Brasil, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.324 97 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas