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Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Planejamento Cleucilene Tabosa Rufino Secretária de Planejamento, em exercício convenios@assisbrasil.ac.gov.br ver Decreto n° 183/2024 Minicurrículo Secretaria Municipal de Planejamento Av. Raimundo Chaar nº 362 CEP 69.935-000, Centro, Assis Brasil/AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3548-1208, ramal 213 planejamento@assisbrasil.ac.gov.br Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Planejamento Coordenar o processo de formulação dos instrumentos básicos de planejamento que se realizará em todos os níveis da administração municipal; Formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); Elaborar, promover e coordenar estudos, pesquisas, estatísticas e indicadores aplicados à gestão; Manter atualizado e promover a modernização do Sistema de Informações Georeferenciadas, cartográficas e sócio-econômicas do Município e divulgá-los sistematicamente; Assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas, projetos e orçamentos, na realização de estudos técnicos e na promoção de programas de cooperação técnica, administrativa e financeira; Promover a elaboração da política de desenvolvimento municipal, integrada e sustentável, considerando os aspectos econômicos, sociais, físicos, ambientais, financeiros e administrativos; Propor mecanismos informais e institucionais de cooperação com a iniciativa privada e de participação das organizações civis; Coordenar a política de captação de recursos nacionais e internacionais, através de transferências voluntárias ou operações de créditos.

Você está em: Início > Busca Avançada Resultados da pesquisa Todos (3558) Outras páginas (100) Produtos (1970) Posts do blog (1474) Eventos (14) 3558 itens encontrados para "" Outras páginas (100) Prefeitura de Assis Brasil 4 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS- EDITAL Nº 002/2024/PMAB/SEMAD - 4 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -EDITAL Nº 002/2024/PMAB/SEMAD - PP SRP N°003/2024 - Aviso de Licitação Lavagem de Veículos Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Assis Brasil serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 4 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS- EDITAL Nº 002/2024/PMAB/SEMAD - 4 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -EDITAL Nº 002/2024/PMAB/SEMAD - 1/6 PREFEITO EM AÇÃO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transp arência Contracheque Online Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Banco de Currículos Concurso e Processo Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendá rio de feriados e pontos facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendário de Pagamento Avisos e Licitações Programas e Projetos Planos de Governo legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Contas Públicas RREO / RGF / PCA Bolsa Família 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/2 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199 Ações de combate ao Novo Coronavírus -Acrelândia- Acre Você está em: Início > Portal da Transparência > Covid-19 Portal Covid Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD BOLETIM COVID -19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA COVID -19 Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.assisbrasil.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Ano 2018 2020 2021 2022 2023 Bimestre 3º Excepcionalidade Aldir Blanc Covid-19 Dengue Gripe Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Dispensa Pregão Presencial Publicação Decreto Decreto Estadual Lei Municipal Plano de Imunização/Covid-19 Processo Seletivo Simplificado Resolução Situação/Status Andamento Concluída Tipo RREO Órgão Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Publicações Legislação Licitações Selecionar por Covid-19 Visualização rápida DL N°001/2023 - Locação de Veiculo Camionete Covid-19 Visualização rápida PP SRP N° 016/2022 - Fornecimento de Cestas Básicas Visualização rápida RREO 2018 - 3º Bimestre Covid-19 Visualização rápida Decreto n°119/2022 - Adesão às normas do uso de máscaras faciais Covid-19 Visualização rápida Adesão/Carona N°004/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Covid-19 Visualização rápida DL N° 018/2020 Câmara para conservação de hemoderivados /imuno/termolábeis Covid-19 Visualização rápida Decreto n°090/2022 - Revogação dos DECRETOS N°087 E 211 DE 2021 Covid-19 Visualização rápida Decreto n°089/2022 - Revogação dos DECRETOS N°073 E 120 DE 2021 Gripe Visualização rápida Decreto n°259/2021 - Medidas para enfrentamento da Covid-19 e Gripe 1 2 3 ... 6 Todas as publicações | Assis Brasil Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Todas as Publicações Filtrar por Categoria Todas Covid-19 Concurso Público Carta de Serviços Legislação Ano 2004 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Excepcionalidade Aldir Blanc Calamidade Pública Covid-19 Dengue Enxurradas e Enchentes Gripe Lei Paulo Gustavo PAAR Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Coleta de Preço Concorrência Dispensa Inexigibilidade Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Ata de Reunião Comunicado Comunicado/Convocação Controle Interno Decreto Decreto Estadual Eleição Gestor/Fiscal de Contrato Habilitação e Convocação Lei Municipal Lei Orgânica Notificação Extrajudicial Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Plano de Assistência Social Plano de Educação Plano de Imunização/Covid-19 Plano de Saúde Portaria Prestação de Contas Anual Processo Seletivo Específico Processo Seletivo Simplificado Regimento do servidor municipal Regimento Interno Relatório Circustanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Requerimento de Desincompatibilização Resolução Termo de Cessão do Servidor Termo de Fomento Termo de Posse Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Quadrimestre 1º 2º 3º Situação/Status Andamento Concluída Fracassada Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Abertura de Crédito ACEIAB Afastamento Agentes públicos Alteração na Lei Aprova Aprovados Atividade eleitoral Balanço Anual Bens Imoveis CMPDI Comissão COMTUR CONAEE Concurso Público Condutas Vetadas Conferência Convocação Corrigido Criação de cargos Defensoria Designar Disposição Dívida Ativa Emenda Parlamentar Eventos Exoneração Extraordinário Feriado Festival de Praia Fiscal do Contrato Horário de Expediente Isenção de IPTU LDO Lei Orgânica LOA Movimentação Financeira Nomeação Obras PAAR PCCS Percentual Permuta Período eleitoral PNAB PNAS Política de Educação Ponto Facultativo PPA Prestação de Contas Anual Prorrogação Referência de Planejamento Familiar REFIS Regulamentação Renúncia Fiscal Reunião Revogação RGF RREO Seca SRP Tempo Integral Órgão Controladoria Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Portaria N°028/2024-Nomear Equipe de Referência de Planejamento Familiar Seca Decreto N°196/2024 -Declara Situação de Emergência PP SRP N°003/2024 - Lavagem de Veículos Resolução CMAS N°006/2024 - Reunião Extraordinária 13/08/2024 aprova a PNAS DL N°024/2024 - Escritório de Contabilidade - Conselhos Escolares Lei Paulo Gustavo DL N°023/2024 - Assessoria - Formação de Edital /Lei Paulo Gustavo Resolução CMDPI N°001/2024 - Reunião Extraordinária 12 de agosto de 2024 Lei n°758/2024 - Abertura de Crédito Especial PAAR Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 Portaria N°027/2024-COLOCAR à disposição da Defensoria SOLANGY ARAÚJO BESSA Portaria N°026/2024-Conceder afastamento cargo eletivo SERGIO BATISTA DA SILVA PE N°006/2024 - Material Permanente - Sec. de Assistência Social Portaria N°024/2024-Conceder afastamento cargo eletivo NEUDO LOPES DA SILVA Portaria N°023/2024-Conceder afastamento cargo eletivo MARIA ALICE MOREIRA Portaria N°022/2024-Conceder afastamento cargo eletivo MANOEL AROLDO BATISTA Portaria N°021/2024-Conceder afastamento cargo eletivo LEANDRO AQUINO FREIRE Portaria N°020/2024 Conceder afastamento cargo eletivo IVELINA MARQUES DE ARAUJO Adesão/Carona N°013/2024 - Aplicativo de Gestão Pública (Plataforma Nuvem) Decreto N°195/2024 - NOMEAR os aprovados em concurso público N°006/2023 PE N°005/2024 - Material Permanente - Sec. de Educação 1 2 3 ... 99 Ver todos Produtos (1970) Decreto N° 188/2023 - NOMEAR MISSIAS DA COSTA DIAS R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto N° 165/2023 - EXONERAR POLYANA PEREIRA DA APARECIDA R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto N° 173/2023 - DESIGNAÇÃO DO ANTONIO ASMAR EVARISTO JERÔNIMO R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1474) Licitação: PP SRP N°003/2024 - Aviso de Licitação 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana Ver todos Eventos (14) Ação itinerante 16 de outubro de 2019 | 13:00 Avenida Brasil, 443, Acrelândia - AC, 69945-000, Brasil Amac 14 de junho de 2023 | 14:00 R. Isaura Parente, 2931 - Lot. Isaura Parente, Rio Branco - AC, 69915-000, Brasil Feriado Corpus Christi 8 de junho de 2023 | 05:00 Av. Brasil, 443, Acrelândia - AC, 69945-000, Brasil Ver todos