Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DA ATA Nº002/2026 Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0078/PMAB/SEMSAB/2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 95 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 138/2024 - EXONERAR ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 138/2024/GAPRE Assis Brasil - Acre, 28 de junho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO DALMABLY SOARES LIMA, do cargo em comissão “CC2” de Diretor de Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito de Assis Brasil. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.806 117 28 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°115 /2025 Nomear GLIMAIRA MATOS GIFONE DECRETO Nº 115/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 115/2025/GAPRE, Assis Brasil – Acre, 03 de fevereiro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DECRETA: Art 1º - NOMEAR a senhora GLIMAIRA MATOS GIFONE, para exercer o cargo em comissão “CC3” de Gerente de Educação em Saúde – PSE de Assis Brasil Art 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.959 131 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0214/2026 - Exoneração de Allefy Vinicios Silva Lima Exonerar ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA, do cargo em comissão "DAS - 3" de Diretor da UBS Antônio Alves Cavalcante. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº0214/2026/GAPRE Assis Brasil – Acre, 14 de setembro de 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - Exonerar ALLEFY VINICIOS SILVA LIMA, do cargo em comissão “DAS - 3” de Diretor da UBS Antônio Alves Cavalcante. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor com efeito retroativo ao dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 65 18 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°673/2022 - Criação do Programa Bolsa Moradia Transitória LEI Nº 673/2022 Assis Brasil – AC, 21 de setembro de 2022... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 673/2022 Assis Brasil – AC, 21 de setembro de 2022 “Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Moradia Transitória e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.380 60 29 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Título da Publicação Ementa / Resumo Categoria modalidade Situação/Status Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ementa / Resumo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Diario Pagina Data Órgão Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº007/2026 - CP nº007/2025 - CONSTRUTORA NOVO TEMPO - LTDA Acréscimo de valor ao Contrato nº 007/2026 no montante de R$ 57.220,92. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 007/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CNPJ: 04.045.993/0001-79 CONSTRUTORA NOVO TEMPO - EIRELI CNPJ: 15.017.690/0001-69 Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 57.220,92 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei. Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 15 de abril de 2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de recurso: 542 - Transferências do Fundeb - complementação da união - Vaat - Educação - Fundeb - outros - pré-escola. ASSINAM: Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL JERRY CORREIA MARINHO. Pela Empresa: CONSTRUTORA NOVO TEMPO - LTDA JOSÉ OTAILSON MARQUES DA SILVA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 166 14 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 097/2021 - Exonerar a Senhora Jucilene Lopes Pessoa O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL GABINETE DO PREFEITO DE ASSIS BRASIL DECRETO Nº 097/2021/GAPRE O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. Exonerar a Senhora Jucilene Lopes Pessoa, do cargo em comissão de Diretora de Compras da Prefeitura Municipal de Assis Brasil. Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte e um, revogando-se as disposições em contrário REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Jerry Marinho Correia Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.009 53 25 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Autorizações da licença; Avanço de tapumes sobre parte do passeio público; Abertura sob o passeio para escoamento de águas pluviais e o rebaixamento de meio-fio; Abertura no pavimento de vias para execução de obras que necessitem de passagem; Aterros e movimento de terra; Muro de arrimo ou equivalente; Construçã... Carta de Serviços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? É um documento de autorização obrigatória de concessão provisória destinada a licenciar uma ocorrência específica. Este documento tem validade de 30 dias. Principais atividades: Implantação de edificação transitória; Implantação e utilização de canteiro de obras em imóvel distinto daquele da execução das obras objeto da licença; Avanço de tapumes sobre parte do passeio público; Abertura sob o passeio para escoamento de águas pluviais e o rebaixamento de meio-fio; Abertura no pavimento de vias para execução de obras que necessitem de passagem; Aterros e movimento de terra; Muro de arrimo ou equivalente; Construção de marquises, brises e similares; Outros serviços de infraestrutura preliminares à edificação; Muros acima de 3 metros. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Pessoa Física ou Jurídica. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB etc), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; Procuração, original E 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos Da Pessoa Jurídica: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento devem estar exposto os motivos pelos quais está requerendo a Certidão; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. Do imóvel: 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU da Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida; Do projeto: Poderá ainda ser solicitado projetos, memorial descritivo e ART ou RRT respectivamente nos casos específicos. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ . Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização Urbanística; Será realizada uma vistoria em campo; Analisada a documentação apresentada; Não havendo inconsistência será enviado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para a emissão do documento. Caso contrário será feito contato com o interessado pelos telefones, aguardando o requerente comparecer para sanar pendências; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: -01-01T12:00:00.000Z Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°221/2022 - EXONERAR a Senhora NEIANY BATISTA GADELHA DECRETO Nº 221/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 30 DE SETEMBRO DE 2022.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 221/2022/GAPRE ASSIS BRASIL - ACRE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR a Senhora NEIANY BATISTA GADELHA, do cargo em comissão “CC3” de Gerente Administrativa de Feiras, Mercados e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.393 64 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião CMAS Nº06/2026 - Reformulação/Recomposição do CMAS ATA DA REUNIÃO DE REFORMULAÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA Nº 06/2026 ATA DA REUNIÃO DE REFORMULAÇÃO/RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026, às 13h00min, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou-se reunião para tratar da reformulação e recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a participação dos representantes dos órgãos governamentais, dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, dos usuários e das entidades da sociedade civil. Dando início à reunião, a Secretária Municipal de Assistência Social destacou a importância da recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social, considerando sua função de participação, acompanhamento, fiscalização e controle social da Política Municipal de Assistência Social. Após as discussões e apresentações dos representantes, ficou definida a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme os seguintes segmentos: I – REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Francicleia Correia Marinho Suplente: Raylane Silva de Amorim Secretaria Municipal de Educação: Titular: Osmarindo Santos da Rocha Suplente: Natália Rodrigues Soares Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Ariadna Maria Rodrigues Cunha Suplente: Carlecildo Souza II – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS Titular: Djeane Araújo de Araújo Suplente: Marly Silva do Nascimento III – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUAS Titular: Laila Souza da Silva Suplente: Maria de Sales Ferreira IV – REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Alcineide Fernandes de Souza Albuquerque Suplente: Gracione Fernandes de Souza Na oportunidade, ficou definida como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS a senhora Francicleia Correia Marinho, ficando a Vice-Presidência Alcineide Fernandes de Souza Alburqueque, para posterior definição e registro em ata, após deliberação do colegiado. Os membros presentes foram orientados quanto à importância da participação efetiva nas reuniões, do acompanhamento das ações da Política de Assistência Social e do exercício das atribuições de controle social, observando-se as normas e a legislação aplicável ao Conselho Municipal de Assistência Social. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Francicleia Correia Marinho agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Para constar, eu, Adevania da Silva Gonçalves lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. Assis Brasil – Acre, 18 de setembro de 2026. Assinatura dos membros presentes • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ • ____________________________________________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 100 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei n°632A/2021 - Ficam Alterados e adequados os Anexos I e II LEI N°632-A/2021 ASSIS BRASIL – AC, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.... Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI N°632-A/2021 ASSIS BRASIL – AC, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ASSIS BRASIL – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Jerry Correia Marinho, Prefeito do Município de Assis Brasil – Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber que o Poder Legislativo assis-brasilense APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assis Brasil – AC, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), anualmente, podendo ser realizado integralmente ou em parcelas. I. Os recursos financeiros serão repassados ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Assis Brasil, mediante transferência eletrônica. II. Os valores repassados serão utilizados para o pagamento das despesas correntes ou investimento. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios em conformidade com a legislação vigente. Art. 3º. O Poder Executivo deverá incluir na proposta anual do Orçamento Fiscal do Município, a dotação correspondente para suportar a despesa decorrente da celebração do convênio. Art. 4º. A entidade beneficiada deverá prestar contas dos gastos efetuados, no que pertine aos valores ora subvencionados, em 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da verba. Art. 5º. O Poder Executivo disciplinará as condições operacionais para pagamento e controle da subvenção de que trata esta lei, no prazo de 30 dias, contados a partir da data de sua publicação. Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.516 71 20 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL Onde ler-se R$ 4.465.346,82 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezendos e trinta e sesis reais e oitenta e dois centavos) leise R$ 4.499.090,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e noventa reais). EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 Inexigibilidade nº 001/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 96 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°188/2022 - NOMEAR o Senhor EDIPAULO SAMARRA MANCHINERI DECRETO Nº 188/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de agosto de 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 188/2022/GAPRE, Assis Brasil - Acre, 01 de agosto de 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL- ESTADO DO ACRE, NO USO das suas atribuições legais previstas e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR o Senhor EDIPAULO SAMARRA MANCHINERI, para exercer o cargo comissionado “CC2” de Diretor de Políticas Indígenas da Secretaria Municipal de Gabinete. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.339 41 1 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°214/2024-EXONERAR ADVAN PRADO DA SILVA DECRETO Nº 0214/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de Novembro de 2024.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 0214/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 01 de Novembro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRE VISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNI CIPAL. DECRETA: Art. 1º - EXONERAR o senhor ADVAN PRADO DA SILVA, do cargo comissionado “CC3” de Gerente da Junta de Ser viço Militar de Assis Brasil. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.898 113 6 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°154/2022 - EXONERAR o senhor LEANDRO FERREIRA BARROS DECRETO Nº 154/GAPRE, ASSIS BRASIL – ACRE, 30 DE JUNHO DE 2022... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 154/GAPRE, ASSIS BRASIL – ACRE, 30 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, o Excelentíssimo Senhor JERRY CORREIA MARINHO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o Art. 40, inciso II da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil. DECRETA: ART. 1º. EXONERAR o senhor LEANDRO FERREIRA BARROS da COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE RAMAIS, servidor do Cargo Comissionado “CC4”, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. ART. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Assis Brasil, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.324 96 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac. A Prefeitura de Assis Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação e de seu Pregoeiro – CPL, torna público a prorrogação do prazo para abertura da sessão pública modalidade Pregão Presencial n° 014/2025. Nova data de abertura: 26/01/2026 às 09h00m (Horário Local) Assis Brasil-AC, 09 de janeiro de 2026 Willian Azevedo Bandeira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 93 13 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 440/2025 - Exonerar RIQUELME GONÇALVES DOS SANTOS DECRETO N° 440/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de dezembro de 2025.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 440/2025/GAPRE Assis Brasil – Acre, 1° de dezembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.164 75 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 025/2023 - Nomeação do COMTUR 2023 2024 DECRETO Nº 025/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 27 de janeiro de 2023.... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 025/2023/GAPRE Assis Brasil – Acre, 27 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR 2023/2024 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL – ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO INCISO II DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Turismo de Assis Brasil – COMTUR. Órgão de caráter consultivo, normativo, deliberativo e de fiscalização da Politica Municipal de Turismo, para o biênio 2023/2024. Representantes de Entidades Governamentais: 1- Representantes da Diretoria para Políticas dos Povos Indígenas: Titular – Edipaulo Samarra Manchineri; Suplente – Alidao Barbosa Jaminawa. 2- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular – Edilza da Silva Araújo Furlanetto; Suplente – Carlito Marinho Flores. 3- Representantes da Prefeitura de Assis Brasil: Titular: Francicléia Correia Marinho; Suplente: Antonio Dalmably Soares Lima. 4- Representantes da Diretoria Municipal de Turismo: Titular: Regislene Dutra da Silva; Suplente: Edinês Silva de Araújo. 5- Representantes da Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Wermyson Martins Tamburini; Suplente: Eduardo Marques de Araújo. 6- Representantes da Diretoria de Municipal de Esporte: Titular: Advan Prado da Silva; Suplente: Jorge Correia da Silva. 7- Representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Cultura e Juventude: Titular: Ruth Ferreira de Oliveira; Suplente: Thácila Annamberg Cordeiro Leal. Representantes de Entidades Não Governamentais: 1- Representantes do Setor de Meios de Hospedagem e/ou Alimentação: Titular: Ivelina Marques de Araújo Souza; Suplente: Antonio Arquimedes Lopes dos Santos. 2- Representantes da Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes – Assis Brasil – Acre: Titular: Wendel da Silva Araújo; Suplente: Valdecir das Neves. 3- Representantes da Associação de Comercial, Empresarial e Industrial de Assis Brasil – ACEIAB: Titular: André Barbosa da Costa; Suplente: Sebastiana Gadelha Ribeiro. 4- Representantes do Sindicato dos Taxistas e Mototaxistas de Assis Brasil de Assis Brasil – Acre: Titular: Rozildo da Silva de Souza; Suplente: Carlos Patrick Marinho Amorim. 5- Representantes da Igreja Católica: Titular: Júnior de Melo Souza; Suplente: Edmilson Lopes Pereira Júnior. 6- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEAC Assis Brasil – Acre: Titular: Sônia Maria Araújo Bessa; Suplente: Tânia Maria de Araújo. 7- Representantes da Associação de Trabalhadores Rurais – STR Assis Brasil – Acre: Titular: Jurandir Rodrigues de Araújo; Suplente: Francisco Silvestre do Nascimento. Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Jerry Correia Marinho Prefeito Municipal de Assis Brasil Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.465 92 1 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024... Contas Públicas LOA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 766/2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 11 de dezembro de 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Assis Brasil - Acre para o Exercício Financeiro de 2025, e dá Outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13.925 32 2 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas