Resultados da pesquisa

2º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

2º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre de 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

4º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre de 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

5º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

1º Bimestre Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, informar o endereço e o telefone para contato O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), o valor abaixo corresponde percentual

o índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil-Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art.3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

o índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil-Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art.3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil – Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art. 3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal publicação, com efeitos legais retroativos a 02 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário

Departamento de Controle Ambiental Divisão de Fiscalização Ambiental Endereço: CEP: Tel. possível dano ambiental: Preenchimento do Boletim de Ocorrência Ambiental; Dados do denunciante: nome, contato , endereço, CPF; Dados do denunciado: nome, contato, endereço e ponto de referência; Descrição do dano que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal Aplica-se as peças fiscais necessárias.

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá da Lei Municipal n°772, de 18 de dezembro de 2024 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá Lei Municipal nº 742, de 26 de dezembro de 2023 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

615.178.012-49, RG nº. 307785 SSP/AC, servidor efetivo do Município de Assis Brasil, ocupante do cargo de fiscal 615.178.012-49, RG nº. 307785 SSP/AC, servidor efetivo do Município de Assis Brasil, ocupante do cargo de fiscal ônus para o cessionário com fundamentação na Lei Municipal 536/2019 e vigência de 12 (doze) meses a contar

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá Municipal no772, de 18 de dezembro de 2024 , em que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias

Art. 2º - Os cargos constantes da presente homologação são: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO; ASSISTENTE INFANTIL (ZONA URBANA E ZONA RURAL); PSICÓLOGO; AGENTE ADMINISTRATIVO; AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; FISCAL DE MEIO AMBIENTE; FISCAL DE OBRAS; FISCAL DE TRIBUTOS; MICROSCOPISTA; TÉCNICO AGRÍCOLA; TÉCNICO EM ENFERMAGEM Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Metas Fiscais; III. Riscos Fiscais; [..........]

Bimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal

Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal