Olá, Bem-vindo a Assis Brasil
Prefeito Jerry Correia (PP)
Início > Transparência >
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
Carregando documentos...
EXPORTAR:
Licitações
Termo de Ratificação
Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº011/2026
📅Publicado em
3 de setembro de 2026
Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº209/2026 - Estabelecimento de novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal
2 de setembro de 2026
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 095/2026 - Inexigibilidade N°001/2026
1 de setembro de 2026
Contrato
Contrato N° 104/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP - Adesão/Carona N°002/2026
CONTRATO Nº 105/2026 - S.O.S REFRIGERAÇÕES LTDA - PP SRP N°010/2025
Concursos
Concurso Público
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR - RETIFICADO
Cotação de Preço
Cotação de Preços - Serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e gestão De Feiras Agropecuária
Aviso de Cotação - Aquisição de Material Permanente
31 de agosto de 2026
Decreto Nº207/2026 - Nomeação - Pamela de Souza Santana
1° Termo Aditivo - Contrato Nº150/2025 - CP Nº002/2025 - Construtora Novo Tempo Ltda
Resultado Preliminar
Resultado Preliminar da Análise Curricular - PSS N° 003/2026
Relação Final Preliminar de Inscritos - PSS N° 003/2026
Pregão Eletrônico
PE N°009/2026 - Material de higiene, limpeza, descartáveis e copa/cozinha
28 de agosto de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE N°009/2026
Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE N°009/2026 - DOEAC N°14340
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº103/2026 - C. C. CORREIRA EIRELI - PE SRP Nº001/2026
27 de agosto de 2026
Extrato de Contrato Nº102/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA. - PE SRP Nº001/2026
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°041/2026 - PSS N°006/2023 - DOEAC N°14338
26 de agosto de 2026
Cotação de Preço - Material esportivo, malharia e serviço de arbitragem
25 de agosto de 2026