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Licitações
Chamada Pública
CHP Nº001/2026 - Gêneros Alimentícios
📅Publicado em
15 de setembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº211/2026 - Nomeação de Thayane de Araujo
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CHP Nº001/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios
Decreto Nº212/2026 - Nomeação de Pablo Teixeira de Araújo
Decreto Nº213/2026 - Luto oficial pelo falecimento de Edmilson Lopes Pereira Júnior
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Fornecimento de Material de Consumo (Pratos, Xícaras e Colheres)
11 de setembro de 2026
Aviso de Licitação - DL Nº003/2026 - Gestão da 2ª Expo Fronteira
Dispensa
DL Nº003/2026 - Planejamento, organização, coordenação, produção e gestão da 2ª Expo Fronteira
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº118/2025 - Adesão/Carona N°004/2025
10 de setembro de 2026
Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº118/2025 - Adesão/Carona N°004/2025
Contrato
Contrato Nº107/2026 - Criative Music Ltda - Inexigibilidade N°011/2026
9 de setembro de 2026
Contrato Nº108/2026 - M. G. S. Pereira Lucena Imp. e Exp - Adesão/Carona N°002/2026
Contrato Nº103/2026 - L. L. S. Braun Imp e Exp Ltda - PP SRP N°007/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº175/2025 - CP N°001/2024
Contrato Nº106/2026 - Criative Music Ltda - Inexigibilidade N°010/2026
Concursos
Edital de Convocação
1° Convocação - PSS Nº003/2026
8 de setembro de 2026
Relação Final
Relação Final de Inscritos - PSS Nº 003/2026/SEMAD
4 de setembro de 2026
Resultado Final
Resultado Final Análise Curricular - PSS Nº 003/2026 SEMAD
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2026 - Apresentação artística do artista THEO RUBIA
3 de setembro de 2026
Inexigibilidade Nº 010/2026 - Apresentação artística da dupla ANDRÉ E FELIPE