ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026/SEMEC
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PRODUTOR: ANGELA MARTINS DA ROCHA.
CPF: 554.601.942-53.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal, conforme os itens abaixo, as especificações do edital, o Projeto de Venda e o resultado homologado, que integram este contrato independentemente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Proj./Ativ. - 2.039 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;
Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo;
Fonte de Recurso - 552 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
VALOR: R$ 1.251,00 (mil duzentos e cinquenta e um reais).

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
ANGELA MARTINS DA ROCHA.
Produtor Rural Contratado
Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026.