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  • Fiscal de Contratos

    ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável Gestor e Fiscal de contratos - Sec. de Administração - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec e Fiscal de contratos - Sec. de Educação - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec. de Agricultura e Fiscal de contratos - Sec. de Assistência Social - Ver portaria Gestor e Fiscal de contratos - Sec e Fiscal de Contratos - Sec. de Obras - Ver portaria Gestor e Fiscal de Contratos - Sec. de Gabinete

  • Renuncia Fiscal

    Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no § Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. informação sobre Renúncias Fiscais. " Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais.

  • Legislação | Assis Brasil

    Interno Convocação Decreto Decreto Estadual Gestor/Fiscal de Contrato Habilitação e Convocação Iniciativa Portaria Prestação de Contas Anual Regimento Relatório Circustanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal do Contrato Gestor Grupo de trabalho Horário de Expediente Imóvel urbano Indenização Iniciativa Isenção Referência de Planejamento Familiar REFIS Regime Jurídico Regimento Regulamentação REMUME Renúncia Fiscal POR INCORREÇÃO - Fiscal do Contrato N°023 2025 CMDPI Visualização rápida Decreto N°264/2025Convoca a

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