Resultados da pesquisa

Quadrimestre Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Abril de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Dezembro de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Agosto de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Dezembro de 2015 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2015 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Dezembro de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

adesão ao Convênio da NFS-e, celebra do em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos do cumentos fiscais, e integrar DOA CRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão na cional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos do cumentos fiscais, e integrar

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 202 5 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Assis Brasil Relatório de Gestão Fiscal Quadrimestre de 2024 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Nº025/2026/GAPRE - Atualização UFMAB 2026 Dispõe sobre a atualização do Valor Monetário da Unidade Fiscal “Dispõe sobre a atualização do Valor Monetário da Unidade Fiscal do Município de Assis Brasil - UFMAB o índice legalmente adotado pelo município de Assis Brasil-Acre, para atualização da UFMAB (Unidade Fiscal disposto no Art.3º da Lei nº 059 de 30 de dezembro de 2004, atualizar o valor monetário da UFMAB (Unidade Fiscal reais, dos tributos e preços públicos praticados pelo Município, com base no valor da UFMAB (Unidade Fiscal

“Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá “Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Assis Brasil/AC e dá 2024/GAPRE Assis Brasil – Acre, 18 de dezembro de 2024 “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

valores para as taxas de credenciamento das seguintes barracas: I - Barracas de alimentação: 58 unidades fiscais $ 202,42 (duzentos e dois reais e quarenta e dois centavos); II - Barracas de bebidas: 144 unidades fiscais quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); III - Barracas de entretenimento: 31 unidades fiscais oito reais e dezenove centavos); IV - Barracas de artesanatos, brindes e outros produtos: 16 unidades fiscais Os valores das unidades fiscais serão atualizados anualmente, de acordo com a legislação em vigor.