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906 resultados encontrados para "Fiscal de contratos"

  • Débitos Pagos e não Baixados | Assis Brasil

    IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo

  • Lei N° 610/2021 - Abertura de Crédito | Assis Brasil

    – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0004.1052 – Programa de Saúde Bucal - PSB 3.1.90.04.00.00.0014 - Contrato SECRETARIA DE SAÚDE 10.122.0004.1049 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.04. 00.00.0013 – Contratação - DEPARTAMENTOS 10.301.0004.1050 – Manutenção dos Centros e Postos de Saúde 3.1.90.04.00.00.00013 – Contratação ........... 55.000,00 10.301.0004.1054 – Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.40.00.00.00013 – Contratação Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

  • Restituição de Crédito Tributário | Assis Brasil

    IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo

  • Lei N° 577/2021 - Amplia e define as competências legais da Diretoria | Assis Brasil

    Finanças conforme inciso II do Art. 42 da referida Lei, podendo: I - exercer, em caráter permanente, o controle Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias Institucionais e Contratos de Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

  • Parcelamento de Débitos | Assis Brasil

    IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo

  • Reparcelamento de Débitos | Assis Brasil

    IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo

  • DL N° 022/2020 - Site Governamental | Assis Brasil

    Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°039/2020 CONTRATADO : D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ 10.690.011/0001- 22 REPUPLICADO POR INCORREÇÃO As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001 As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001 As despesas da contratação correrão por conta do Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.017, Fonte: 0001

  • Impugnação de Débitos | Assis Brasil

    IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo

  • Lei N° 558/2020 - Alteração no orçamento vigente | Assis Brasil

    10.301.0004.1098 – ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) ELEMENTO DE DESPESA 3.1.90.04.00.00 – Contrato Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

  • Dados Abertos

    dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale

  • DL N°015/2023 - Manutenção de equipamentos de informática | Assis Brasil

    link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - Manutenção de equipamentos de informática CONTRATAÇÃO Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2023 Processo administrativo nº 055/2023 CONTRATADO: ALISON SOUZA RIBEIRO CNPJ: 46.898.400/0001 Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 015/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 015/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO

  • Alvará de Desmembramento e Fusão de Imóvel | Assis Brasil

    A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato Caso contrário será feito contato com o interessado pelos telefones.

  • Decreto N°200/2024 -EXONERAR GESIANA ALVES DOS SANTOS | Assis Brasil

    Art. 2º - Este DECRETO entrar em vigor na data de sua publiação, revogando--se as disposições em contraro

  • Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães | Assis Brasil

    Presencialmente e/ou através de contato telefônico. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone

  • Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis | Assis Brasil

    em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informar dois números de telefones para contato Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo se inicia na Central de Atendimento

  • Laudo Técnico Ambiental | Assis Brasil

    A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular); Informar dois números de telefones para contato O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão CAC´S, com toda documentação básica necessária

  • Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral | Assis Brasil

    em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informardois números de telefones para contato Taxa de Requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento

  • Autorização Ambiental para Corte de Árvore | Assis Brasil

    em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informar dois números de telefones para contato Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento

  • Licença de Instalação para Postos de Combustíveis | Assis Brasil

    empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato Instalação (classe II) R$ Licença de Instalação (classe III) R$ Passo a Passo O processo inicia na Central

  • Licen. Amb. Simpli. para Área de Transbordo e Triagem de Resíd. da Const. Civil | Assis Brasil

    em que não esteja registrado no documento de identificação); Informar dois números de telefones para contato A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Informardois números de telefones para contato Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

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CNPJ 04.405.993/0001-79


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