somente nos casos em que o imóvel possua registro no cartório de registro de imóveis); IPTU do imóvel; Contrato de Compra e Venda; Contrato de Financiamento ou Minuta de Escritura; Autorização para lavratura de escritura da data de emissão); Título Definitivo; Título de Domínio (emitido pelo INCRA); Contrato de Compra e Venda; Contrato de Financiamento ou Minuta de Escritura Pública; Registro do Imóvel ou Certidão de Inteiro casos, se o imóvel tiver sido transmitido por mais de um proprietário, deverá ser juntado todos os Contratos

28/11/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº018/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2022 CONTRATADO: DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 43.490.755/0001-24 VALOR : 162.000,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022 CONTRATADO: D.L.

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N°004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°004/2023 Convênio N°0331/2020/DPCN CONTRATADO: EVOKS COMERCIO IMPORTACAO

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°121/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°121/2025 PROCESSO ADM. N°034/2025 CONTRATADO: MERAK SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 50.608.535/0001-18 VALOR R$ 99.600,00 VIGENCIA: DATA

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°005/2022 - Material Permanente (mesas e cadeiras) Contratação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°123/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº123/2022 PROCESSO ADM. N°050/2022 CONTRATADO: D. ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMAB/SEME/00050/2022 OBJETO: Contratação

Instagram Imprimir CC N°006/2022 - Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo e Op é: A Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 001/2023 PROCESSO ADM. N°071/2022 CONTRATADO: COLUNATA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.869.576./0001-05 VALOR: R$ 159.731,52 de Licitação do Município de Assis Brasil, referente à CARTA CONVITE N° 006/2022, cujo objeto é: A Contratação

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2024 - MATERIAL ESPORTIVO E AFINS CONTRATAÇÃO Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL 1º TERMO ADITIVO Acréscimo de 25% CONTRATO N°099/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°099/2024 ATA Nº070/2023 – PP SRP Nº 021/2023 - Pref. de Sena Madureira N°042/2024 CONTRATADO: H.J. ADMINISTRATIVO: 00042/PMAB/GAPRE/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Sena Madureira OBJETO: CONTRATAÇÃO

Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO N°003/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°003/2022 PROCESSO ADM. N°022/2022 ATA Nº029/2021 - PP SRP Nº011/2021 - Prefeitura de Porto Acre CONTRATADO: I.F.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2022 - Material de expediente Contratação no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2023 PROCESSO ADM. N°00053/PMAB/SEMAD/2022 ATA Nº014/2022 - PP SRP Nº009/2022 - Prefeitura de Eptaciolândia CONTRATADO: GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Eptaciolândia; OBJETO: Contratação para o fornecimento de

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°009/2022 - Locação de Um caminhão Coletor de Lixo Contratação Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CONTRATO N°124/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2022 ATA Nº011/2022 - PP SRP Nº012/2022 - Prefeitura de Xapuri/ PMAB/SEMATUR/00055/2022 CONTRATADO: Moreira & Moreira CNPJ: 11.126.389/0001-32 VALOR: R$: 180.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMAB/SEMATUR/00055/2022 GERENCIADOR DA ARP: Prefeitura de Xapuri/AC OBJETO: Contratação

Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°005/2023 - Manutenção e recuperação de infraestrutura urbana Contratação de empresa para Aquisição de Concreto contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATO N°165/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº165/2023 ATA N°062/2022 - PP 039/2022 - Pref. de feijó CONTRATADO: de empresa para Aquisição de Concreto contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia

Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2024 - Material Permanente - Sec. de Administração Contratação Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CONTRATO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2024 PROCESSO ADM. N°041/2024 ATA N°007/2023 - PP N°002/2023 - Pref. de Epitaciolândia CONTRATADO: M.G.S PEREIRA LUCENA ADMINISTRATIVO: 00041/2024/PMAB/SEMAD GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Epitaciolandia OBJETO: Contratação

Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - Material de Consumo (derivados de petróleo e filtros) Contratação Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO N°084/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°084/2024 ATA Nº025/2023 - PP N°021/2023 - Pref. de Xapuri CONTRATADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00036/PMAB/SEME/2024 GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de Xapuri OBJETO: Contratação

Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº109/2024 PROCESSO ADM. N°047/2024 CONTRATADO: COPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPEGRÃOS

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°001/2025- ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PRÉDIO PÚBLICO A CONTRATAÇÃO Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL CONTRATO N°099/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°099/2025 PROCESSO ADM. N°081/2025 CONTRATADO: ENTEC CONSTRUÇÔES LTDA CNPJ: 14.175.523/0001-83 VALOR R$ 417.000,00 VIGÊNCIA: Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Concorrência 001/2025, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO

e tipificação de escola conforme descrito a seguir: §1º - O(a) gestor(a) que tiver somente 01 (um) contrato tipificação da escola conforme Anexo III da presente Lei. §2º – O(a) gestor(a) que tiver 02 (dois) contratos a mesma funcionar em dois turnos. §3º – O(a) Coordenador(a) pedagógico (a) que tiver apenas 01 (um) contrato escola conforme Anexo III da presente Lei. §4º – O(a) Coordenador(a) pedagógico(a) que tiver 02 dois) contratos data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2022, revogando-se as disposições contrárias

N°019/2023- SEMAD 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017 2024 acréscimos de até o limite legal de 25% 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 017 2024 prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024 EXTRATO DA ATA Nº 011/2023 CONTRATADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA CNPJ: 19.533.891/0001-70

Art. 2º - Os profissionais a que se refere o Art. 1º desta Lei serão contratados temporariamente para Art. 3º - Os contratos administrativos provisórios, celebrados mediante autorização da presente Lei, terão validade de 10 (dez) meses, contados da data de assinatura do contrato de prestação de serviços Extingue-se o contrato: I. Pelo decurso do prazo; ou. II. Por iniciativa do contratante ou do contratado, mediante comunicação à outra parte, com antecedência

Facebook Instagram Imprimir TP N°005/2023 - URBANIZAÇÃO DE TRILHA ECOLOGICA (CONSTRUÇÃO DE EPRAÇA) Contratação Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL 1° TERMO ADITIVO Acréscimo 24,97% CONTRATO N°180/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº180/2023 PROCESSO ADM. N°065/2023 CONTRATADO: WFM COMERCIO E CONTRUÇAO LTDA CNPJ: 08.291.050/0001-87 VALOR: R$: 479.287,97 VIGÊNCIA ASSINATURA: 06/12/2023 EDITAL DE ANEXOS AVISA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 Objeto: Contratação

Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO N°024/2020 - CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°024/2020 PROCESSO ADM. N°0727.04.2020 Proposta SICONV N°0016/2019 CONTRATADO: COMERCIAL DL RAMOS – ME CNPJ 05.146.814/0001-52