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906 resultados encontrados para "Fiscal de contratos"
- DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Locação de veículo Tipo Van a contratação no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°050/2023 CONTRATADO : HERBERT JOSE ARAÚJO DURANS CNPJ : 563.967.163-72 Valor Total R$ 12.000,00 VIGÊNCIA DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação n° 013/2023, que tem como objeto a contratação
- PE N°001/2025 - Micro-ônibus 0 KM | Assis Brasil
N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO 078 2025 CONTRATADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ: 05.440.065 Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado
- PE N°003/2023 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS | Assis Brasil
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº175/2023 CONTRATADO: Premier Comercio LTDA CNPJ: 13.308.204/0001-36 VALOR: 310.000,00 VIGÊNCIA: DATA Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB ********* AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Odineia de Araújo Teixeira Agente de Contratação da CPL/PMAB Visualizar Este texto não substitui o publicado
- DL N°004/2025 -Designer Gráfico | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Pessoa Jurídica qualificada e especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO 083/2025 CONTRATADO: ELDSON PEREIRA DE FREITAS CNPJ: 33.001.099/0001-03 VALOR adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Pessoa Jurídica qualificada e especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico
- Coleta de Preço - LOCAÇAO DE IMOVÉL PARA ABRIGOS DOS IMIGRANTES | Assis Brasil
cumprimento do art.75, § 3º da Lei n. 14.133/2021, solicitamos responder a cotação abaixo, para fins de contratação Fisica___________________________________________Endereço:___________________________________________ Contato
- PE N°001/2024 - Aquisição de Kits para casa de Farinha | Assis Brasil
link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2024 - Aquisição de Kits para casa de Farinha Contratação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ASSIS BRASIL EXTRATO DE CONTRATO N°092/2024 CONTRATADO: D.L RAMOS CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$ 281.710,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA EDITAL: 22/04/2024 à 08/05/2024 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 OBJETO: Contratação ************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 OBJETO: Contratação
- Lei N° 583/2021 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado | Assis Brasil
Os demais critérios, valores, direitos e deveres dos licitantes contratados deverão constar precisamente nas minutas do Edital e de contratos antes da publicação e deflagração do certame. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
- Decreto N° 108/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes | Assis Brasil
entidades integrantes da Administração Pública municipal direta e autárquica poderão optar por licitar ou contratar Art. 3º Os editais de licitação e os extratos das ratificações de contratação direta na hipótese do art Nas hipóteses de contratação direta não sujeitas à ratificação, a celebração do contrato deve ocorrer Art. 4º As contratações decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo Art. 5º Nas hipóteses em que admitida sua celebração por prazo indeterminado, os contratos em que a Administração
- DL N°011/2023 - Kits de Higiene Pessoal | Assis Brasil
no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°041/2023 CONTRATADO : NILSON VILEME DE ARAÚJO CNPJ : 36.039.959/0001-88 Valor Total R$ 97.992,00 VIGÊNCIA
- DL N°024/2024 - Escritório de Contabilidade - Conselhos Escolares | Assis Brasil
adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO : Contratação de Escritório de Contabilidade visando a Prestação de Serviços Contábeis Juntos aos Conselhos no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°/2024 CONTRATADO : FAVORECIDO: N. DOS. S. S. adjudicação expedida pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito: OBJETO A SER CONTRATADO
- Lei n° 631/2021 - CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL (EDUCAÇÃO) | Assis Brasil
licença para mandato classista; Profissionais que encontram-se em regime de permuta; Profissionais contratados provisoriamente farão jus ao abono proporcionalmente ao tem de contrato firmado individualmente entre Art. 2º - O abono pecuniário, será pago aos servidores por um único vínculo contratual e que atenda aos
- CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | Assis Brasil
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°005/2025 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS CONTRATAÇÃO no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO N°075/2025 CONVENIO N°965300/2024 CONTRATADO : CONSTRUTORA NOVO TEMPO CNPJ 15.017.690/0001-69 VALOR R do Edital : 25/11/2025 à 16/12/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N°005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO ******************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 005/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO
- Lei n° 642/2022 - Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado | Assis Brasil
Art. 37 da Constituição Federal e Art. 53 da Lei Orgânica Municipal. §1º – Os profissionais a serem contratados implantados no Município no total de 16 (dezesseis) cadastro de reserva. §2º – Os profissionais a serem contratados Art. 2º - Os profissionais a que se refere o Art. 1º desta Lei serão contratados temporariamente para Art. 3º - Os contratos administrativos provisórios, celebrados mediante autorização da presente Lei, Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias
- PSS Nº001/2026-SEMEC | Assis Brasil
Durante a vigência do contrato poderá haver remoção de profissionais entre turnos de trabalho, objeto deste edital ou ainda cancelamento do contrato, conforme a necessidade e a conveniência dos serviços deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados término deste), podendo ser prorrogado à critério da administração e do prazo de vigência do Edital, contados a partir da assinatura do termo contratual; 1.6 As contratações dos candidatos selecionados dar-se-ão
- Acessibilidade
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- Lei N° 563/2020 - Abertura de Crédito | Assis Brasil
HUMATITÁRIA 10.301.0004.1098 – ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) 3.1.90.04.00.00.0014 – Contrato
- Decreto N°143/2025 - Situação de emergência inundações | Assis Brasil
público, a utilização de propriedade particular; CONSIDERANDO que a Lei nº. 14.133/21 – Licitações e Contratos VIII, possibilita contratações diretas para atender à situação de emergência; CONSIDERANDO que as chuvas Art. 6º Autoriza a abertura de contratações para o atendimento de situação de emergência.
- Cancelamento de Débitos | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo
- Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal | Assis Brasil
analisa os itens que formam a base de cálculo do preço público que estão cadastrados no respectivo Contrato
- Débitos Pagos e não Baixados | Assis Brasil
IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo





