REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
CONTRATO Nº 164/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024
PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 23.864.271/0001-90
Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 169.854,66 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei.
Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2026.
Programa de Trabalho: 11.000 – Secretaria Municipal de Saúde
4.10.122.2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.1.500 – Obras e Instalações

ASSINAM:
Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
JERRY CORREIA MARINHO
Pela Empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA
EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA