ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/PMAB/SEMAD/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 009/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: NOELSON J. L. COSTA LTDA.
CNPJ: 48.326.207/0001-87.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para o Fornecimento de Coffee Break, salgados e refeição self-service.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade: 2.046 - Manutenção das Unidades De Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade: 2.052 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 0.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção
VALOR: R$ 69.290,00 (sessenta e nove mil, duzentos e trinta reais). ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
SALUSTIANO NOELSON LIMA DA COSTA.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2026.