ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026/SEMEC
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
EMPRESA: CRIATIVE MUSIC LTDA.
CNPJ: 08.648.622/0001-32.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, na condição de representante artística exclusiva, para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da dupla ANDRÉ E FELIPE, no dia 11 de setembro de 2026, no Estádio de Futebol José Dantas, em Assis Brasil/AC, durante a Semana Evangélica de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE 10.104 – DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CULTURA;
PROGRAMA DE TRABALHO - 2.043 – Promoção e Realização de Atividades Cívicas e Culturais;
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSOS 1.706 – Transferência Especial da União – Emenda Individual.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

ASSINAM: JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito de Assis Brasil
IVANILDO MEDEIROS NUNES.
Representante Legal da Empresa Contratada
Data de Assinatura: 02 de setembro de 2026.