1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP Nº003/2024
Acréscimo de valor de R$ 171.211,86 ao Contrato nº 164/2024 decorrente da Concorrência Presencial nº 003/2024 com a empresa Pinheiro Engenharia Imp. e Exp. LTDA.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
CONTRATO Nº 164/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024
PARTICÍPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
CNPJ: 04.045.993/0001-79
PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 23.864.271/0001-90
Do Acréscimo: o Presente Termo Aditivo Acrescenta o valor de R$ 171.211,86 (cento e setenta e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e seis centavos), admitindo o Acréscimo nos termos da Lei.
Ratificação: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data da assinatura: 01 de outubro de 2026.
Programa de Trabalho: 11.000 – Secretaria Municipal de Saúde
4.10.122.2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.1.500 – Obras e Instalações
ASSINAM:
Pela Prefeitura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
JERRY CORREIA MARINHO
Pela Empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. E EXP. LTDA
EMERSON PINHEIRO VALENTIM LIMA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de outubro de 2026
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