Resultados da pesquisa

Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 19 de março de 2024 22:42:56 Gestor ou Fiscal de Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . Todos os fiscais de contratos 2024 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2023 Gestor: ver e contrato celebrado ( ver portarias ) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado ( ver

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 19 de março de 2024 23:59:18 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Para acessar as renúncias e incentivos fiscais primeiramente clique no link abaixo.

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e e Contratos Administrativos.

Interno Decreto Decreto Estadual Gestor/Fiscal de Contrato Habilitação e Convocação Lei Municipal Lei Regimento do servidor municipal Regimento Interno Relatório Circustanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Termo de Posse Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Balanço Anual Designar Exoneração Extraordinário Feriado Fiscal do Contrato LDO Lei Orgânica LOA Movimentação Financeira Nomeação PPA Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Revogação RGF RREO Órgão Gabinete do Governador Gabinete do Prefeito Sec.

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circustanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF

Alvará de Funcionamento, Certidões, Guias de IPTU, Guias de ISS, Guia Diversas e muito mais ) Nota Fiscal DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

Home >> Órgãos e Secretarias >> Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Odinéia de Araújo Texeira Secretária de Licitações e Contratos assisbrasil.cpl@gmail.com ver Decreto n° 016/2022 Minicurrículo Secretaria Municipal de Licitação e Contratos Rua Raimundo Chaar nº362 centro, Assis Brasil/AC Segunda (68) 3548-1208 assisbrasil.cpl@gmail.com Organograma do Órgão Secretaria Municipal de Licitações e Contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento

Home >> Órgãos e Secretarias >> Controle Interno Municipal Edmílson Lopes Pereira Junior Controlador Controle Interno Municipal Av. às 17h Sexta-feira, horário corrido, das 7h às 13h (68) 3548-1208 Não informado Organograma do Órgão Controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Fornecimento de Material Permanente Visualização rápida Adesão/Carona N°005/2024 - FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO de Show Artístico Gospel Visualização rápida Inexigibilidade 003/2024 - Contratação de Show Artístico Lei 12.527/2011 ​ ​ Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato

Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Última atualização da página: 19 de março de 2024 21:33:53 Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria . Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 19 de março de 2024 21:33:53 Controle

DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL Equipe de Contratação CPL - Decreto n° 124/2023 Regulamentação das licitações município de Assis Brasil, por meio do Decreto N° 123/2023 - Regulamenta Lei nº 14.133/2021 - Licitações e Contratos Secretária Municipal de Licitação Odineia Araújo Teixeira Agente de Contratação Odineia Araújo Teixeira das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos

portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização: 19 de março de 2024 18:42:19 Controle

Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC CARD BOLETIM COVID -19 PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CONTRA ) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato