Legislação Municipal (Covid-19)

Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora

https://www.assisbrasil.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19

Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19)

Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19

Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19

Todas as legislações e licitações ou dispensas, específicas para o COVID-19, estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra).

Plano de Ação

Plano de Contingência Municipal para infecção humana pelo novo coronavírus - Covid-19

Formulário

Fluxo Rápido - Identificação e acompanhamento de pacientes com síndrome gripal

Recomendações

Protocolo de recomendações durante o atendimento de suspeita de infecção covid-19

Fluxo Interno

Em casos com suspeita ou infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)

Fluxo de Vacinação

Fluxo de estratégias para vacinação contra a influenza nas UBS

Unidade Referência

USF Norton Vitorino Bohen Rua Paraná, 3.444 -  Centro, Acrelândia, AC

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