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Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
Última atualização da página:
19 de março de 2024 22:39:34
Calendário de feriados do exercício 2024
A Prefeitura Municipal de Assis Brasil, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir:
Janeiro
1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007)
Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009.
Fevereiro
12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo
Março
08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001)
28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
Abril
21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional
26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005)
28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027)
Maio
1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
Junho
13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007)
15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
Julho
sem feriado
Agosto
06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
Setembro
05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009.
07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
Outubro
12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
Novembro
02 (Sábado) Finados Feriado Nacional
15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965)
20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional
Dezembro
24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
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