Prestação de Contas

RREO 2025 - 6º Bimestre

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2026

RREO 2025 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

26 de novembro de 2026

Decreto N°232/2026 Tornar sem efeito os DECRETOS N°228/2026/GAPRE e N°231/2026/GAPRE

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

32º Edital de Convocação para entrega de documentos - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto nº228/2026 - Exoneração de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Decreto nº231/2026 - Nomeação de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Portaria nº037/2026 - Designar VERA QUEIROZ RODRIGUES - Coordenadora do Cadastro Único e programa Bolsa Família

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº224/2026 - Ponto Facultativo/Eleições gerais nos dias 02 e 05 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Decreto nº222/2026 - Ponto facultativo em razão da II ExpoFronteira no dia 25 e 26 de Setembro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

6º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD

📅Publicado em 

6 de outubro de 2026

Aviso de Dispensa de Licitação nº004/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - CE N°001/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Aviso de Retificação do Edital - PE N°011/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

CE N°001/2026 Construção de Portal no Município de Assis Brasil - Contrato de Repasse nº966483/2024, Ministério do Turismo.

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Contrato nº114/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE N°006/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

DL N°004/2026 - Material de Consumo

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP Nº003/2024

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Extrato do Contrato nº113/2026 - A. M. C. DIAS - PE SRP N°006/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Confirmação de Entrega de Documentos - Requerimento N° 2026/07203478611RW

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026