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Concursos e Seleções

Editais, convocações e resultados de processos seletivos.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

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Contas Públicas

RREO

RREO 2025 - 6º Bimestre

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO 2025 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

26 de novembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°232/2026 Tornar sem efeito os DECRETOS N°228/2026/GAPRE e N°231/2026/GAPRE

📅Publicado em 

9 de outubro de 2026

Concursos

Edital de Convocação

32º Edital de Convocação para entrega de documentos - PSS Nº 001/2025

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº228/2026 - Exoneração de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº231/2026 - Nomeação de Mirla Almeida Rodrigues

📅Publicado em 

8 de outubro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº037/2026 - Designar VERA QUEIROZ RODRIGUES - Coordenadora do Cadastro Único e programa Bolsa Família

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº224/2026 - Ponto Facultativo/Eleições gerais nos dias 02 e 05 de Outubro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº222/2026 - Ponto facultativo em razão da II ExpoFronteira no dia 25 e 26 de Setembro de 2026

📅Publicado em 

7 de outubro de 2026

Concursos

Edital de Convocação

6º Convocação - PSS Nº 003/2026/SEMAD

📅Publicado em 

6 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação nº004/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - CE N°001/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Aviso de Retificação

Aviso de Retificação do Edital - PE N°011/2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Concorrência Eletrônica

CE N°001/2026 Construção de Portal no Município de Assis Brasil - Contrato de Repasse nº966483/2024, Ministério do Turismo.

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Contrato

Contrato nº114/2026 - COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PE N°006/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Dispensa

DL N°004/2026 - Material de Consumo

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº164/2024 - CP Nº003/2024

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº113/2026 - A. M. C. DIAS - PE SRP N°006/2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE SRP nº009/2026 - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Requerimento

Confirmação de Entrega de Documentos - Requerimento N° 2026/07203478611RW

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

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    Página 1
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